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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2023 2023-04-28 Indicação Repintura Da Vaga De Motos E Sinalização, Na Rua Cardoso Pimentel, Numero 44. 1 extracted
materia 83/2023 2023-04-28 Indicação Melhorias Na Sinalização De Trânsito, Na Rua João Diana Sobrinho, 305. 1 extracted
materia 84/2023 2023-04-28 Indicação Construção De Uma Pista De Skate, Ao Lado Da Quadra Poliesportiva Professor Nei Potel. 1 unsupported_format
materia 85/2023 2023-04-28 Indicação Troca De Lâmpadas E Refletores Da Quadra Poliesportiva Professor Nei Potel. 1 unsupported_format
materia 86/2023 2023-04-28 Indicação Reparo Na Calçada, Da Avenida Mario Covas, Próximo A Rotatória Wilson Angelieri. 1 unsupported_format
materia 87/2023 2023-04-28 Indicação Acrescentar Vaga De Idoso, Em Frente Ao Fórum Da Comarca De Porto Feliz. 1 unsupported_format
materia 88/2023 2023-04-28 Indicação Sinalização De Trânsito E Manutenção De asfalto. 1 unsupported_format
materia 89/2023 2023-04-28 Indicação Alinhamento E Retirada De Fios, Cabos E Equipamentos. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-27 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Sobre PL nº11/2023 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-26 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contábil sobre o PL 14/2023 1 extracted
materia 80/2023 2023-04-26 Indicação Instalação De Redutor De Velocidade, Lombada, Na Rua Orlando Dalsóglio 1 unsupported_format
materia 102/2023 2023-04-26 Indicação Repintura das vagas de motos, bem como instalação de sinalização da mesma, na Rua Cardoso Pimentel, 44. 1 extracted
materia 103/2023 2023-04-26 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito, na Rua João Diana Sobrinho, 305, Jardim Excelsior 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.414, DE 30 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2023 2023-04-25 Projeto de Lei ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTO FELIZ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2023 2023-04-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 78/2023 2023-04-25 Indicação Revitalização Da Praça Duque De Caxias. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-24 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o PL 11/2023 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-24 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o PL 12/2023 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-24 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre PL nº11/2023 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-24 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o PL 13/2023 1 extracted
materia 60/2023 2023-04-24 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Jovem Isadora Belon Albanese 1 extracted
materia 58/2023 2023-04-20 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Nézio Veroneze 1 unsupported_format
materia 59/2023 2023-04-20 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Maria Aparecida Lopes Honorato 1 unsupported_format
materia 61/2023 2023-04-20 Requerimento Requer a Mesa, a exoneração do Sr João Vitor Dal Pozzo Miguel 1 unsupported_format
materia 14/2023 2023-04-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO TESOURO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - SAAE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 57/2023 2023-04-19 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Itamar de Jesus Antunes Bette 1 unsupported_format
materia 79/2023 2023-04-19 Indicação Manutenção Do Asfalto Próximo A Empresa Stemmann. 1 unsupported_format
materia 81/2023 2023-04-19 Indicação Colocação De Caçamba De Lixo, Na Rua João Almeida Neto. 1 unsupported_format
materia 55/2023 2023-04-18 Requerimento Requer a Mesa, informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre a microchipagem animal 1 unsupported_format
materia 56/2023 2023-04-18 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Alaide Augusta Leite 1 unsupported_format
norma 248/2024 2023-04-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233 DE 14 de DEZEMBRO DE 2021 CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 9 2023-04-17 Ordinária — 0 no document
materia 11/2023 2023-04-14 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre Proposta De Emenda à LOM nº 31 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-14 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre PL nº13/2023 1 extracted
materia 16/2023 2023-04-14 Parecer Jurídico Parecer Jurídico sobre o PL 13/2023 1 extracted
materia 54/2023 2023-04-14 Requerimento Requer a Mesa, queira o Exmo Sr Prefeito Municipal apresente a esta Casa informações sobre o processo de evolução funcional dos diretores escolares do município 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-04-13 Ofício do Executivo Solicita retirada PLC 2/2023 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-13 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre PL nº12/2023 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14/2023 2023-04-13 Parecer Jurídico Parecer Jurídico sobre o PL 11/2023 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-13 Parecer Jurídico Parecer Jurídico sobre o PL 12/2023 1 extracted
materia 50/2023 2023-04-13 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Luiza Rodrigues de Assis Ramos 1 unsupported_format
materia 51/2023 2023-04-13 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Cleusa Checa da Silva 1 unsupported_format
materia 52/2023 2023-04-13 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Dorival Veronezi 1 unsupported_format
materia 53/2023 2023-04-13 Requerimento Requer a Mesa, queira o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informar; Informações referentes à abertura de concurso público para preenchimento de vagas dos cargos que foram criados através do Projeto de Lei Complementar 01/2023 1 unsupported_format
materia 75/2023 2023-04-13 Indicação Possibilidade De Ampliação Do Projeto ABC. 1 unsupported_format
materia 12/2023 2023-04-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 72/2023 2023-04-12 Indicação Pedido De Sinalização De Semáforo, No Cruzamento Entre As Ruas Newton Prado, E Rua Justino Gomide Bueno. 1 unsupported_format
materia 73/2023 2023-04-12 Indicação Manutenção E Melhoria Do Asfalto, Ao Redor Da Praça João Francisco Menezes. 1 unsupported_format