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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2023 2023-05-09 Moção Moção de Aplausos aos integrantes da Corporação Musical Bandeirantes, Maestro Ricardo de Macedo Ghiraldi, Senhor Luis de Almeida Nune, Senhor Cantídio da Silva e o Jovem Ricardo Ranieri Antunes Ghiraldi 1 unsupported_format
materia 26/2023 2023-05-09 Parecer Jurídico Parecer Jurídico sobre o PL 25/2023 1 extracted
materia 27/2023 2023-05-09 Parecer Jurídico Parecer Jurídico sobre o PL 27/2023 1 extracted
materia 98/2023 2023-05-09 Indicação Manutenção da calçada, no endereço Rua José Martins Téles, Porto Feliz - SP, na altura do número 1143 1 unsupported_format
materia 99/2023 2023-05-09 Indicação Adequação do espaço na Rua Aquiles Jorge Steiner, próximo ao número 63, no Jardim Ivone, para construção de uma quadra esportiva para os moradores do bairro 1 unsupported_format
materia 100/2023 2023-05-09 Indicação Limpeza dos matos junto a calçada em toda a extensão da Estrada Municipal no bairro Jardim Vante 1 unsupported_format
materia 27/2023 2023-05-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 70/2023 2023-05-08 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Olezia Leite Cecari Favaro 1 unsupported_format
materia 71/2023 2023-05-08 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Vera Lúcia Sebastião Pinheiro 1 unsupported_format
materia 72/2023 2023-05-08 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Geraldo Chéca 1 unsupported_format
sessao 11 2023-05-08 Ordinária — 0 no document
materia 68/2023 2023-05-05 Requerimento Requer a Mesa, digne-se oficiar a Prefeitura Municipal de Porto Feliz para que apresente a esta Casa de Leis, informações sobre a realização do serviço de limpeza na Escola Nadyr Marchi dos Santos, da Agrovila CAIC 1 unsupported_format
materia 69/2023 2023-05-05 Requerimento Requer retirada do Projeto de Lei nº23/2023 1 extracted
materia 94/2023 2023-05-05 Indicação Implantação De Patrulhamento Policial Diário, Através Da GCM, No Entorno Da Escola Nadyr Marchi. 1 unsupported_format
materia 95/2023 2023-05-05 Indicação Limpeza Dos Terrenos Adjacentes À Escola EMEI Professora Iracema Portela Sacramento. 1 unsupported_format
materia 96/2023 2023-05-05 Indicação Inspeção Nos Imóveis Da Rua Rio Grande Do Sul, Numero 130, Bairro Bambu, Para Controle De Escorpiões, Aranhas E Pernilongos. 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-05-04 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Sobre PL nº15/2023 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-04 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Sobre PL nº16/2023 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-04 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o PL 14/2023 1 extracted
materia 18/2023 2023-05-04 Parecer Jurídico Parecer Jurídico sobre o PL 15/2023 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-04 Parecer Jurídico Parecer Jurídico sobre o PL 16/2023 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-04 Parecer Jurídico Parecer Jurídico sobre o PL 17/2023 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-04 Parecer Jurídico Parecer Jurídico sobre o PL 18/2023 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 22/2023 2023-05-04 Parecer Jurídico Parecer Jurídico sobre o PL 20/2023 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 23/2023 2023-05-04 Parecer Jurídico Parecer Jurídico sobre o PL 21/2023 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 24/2023 2023-05-04 Parecer Jurídico Parecer Jurídico sobre o PL 22/2023 1 extracted
materia 25/2023 2023-05-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 25/2023 2023-05-04 Parecer Jurídico Parecer Jurídico sobre o PL 24/2023 1 extracted
materia 26/2023 2023-05-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA ATENDER À EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 64/2023 2023-05-04 Requerimento Requer a Mesa, queria o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre saúde 1 extracted
materia 67/2023 2023-05-04 Requerimento Requer a Mesa, queira o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informar sobre cronograma ou previsão para construção de lombadas 1 unsupported_format
materia 91/2023 2023-05-04 Indicação Construção De Banheiros Públicos No Museu Municipal. 1 extracted
materia 92/2023 2023-05-04 Indicação Manutenção De Buraco Aberto, Na Rua Benedito Pires De Arruda. 1 extracted
materia 93/2023 2023-05-04 Indicação Reforma Da Praça São João Batista. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-03 Parecer Comissão Turismo e Preservação Histórica Sobre PLC nº1/2023 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 21/2023 2023-05-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 65/2023 2023-05-03 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Professor Mauro Coam 1 unsupported_format
materia 66/2023 2023-05-03 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do garoto Enzo Gabriel Leite de Melo, de 5 anos 1 unsupported_format
materia 90/2023 2023-05-03 Indicação Reforma Da Praça Eduardo Castelucci. 1 unsupported_format
materia 17/2023 2023-05-02 Parecer Jurídico Parecer Jurídico sobre o PL 14/2023 1 extracted
sessao 10 2023-05-02 Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-04-28 Ofício Diverso Solicita retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 31 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-28 Moção Moção de Aplausos e Reconhecimento à Equipe Alfa do Canil do 14º BAEP de Sorocaba 1 extracted
materia 18/2023 2023-04-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 62/2023 2023-04-28 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Odisea Tomaz da Silva Jesus 1 extracted
materia 63/2023 2023-04-28 Requerimento Requer a Mesa, digne-se oficiar a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, para que apresente a esta Casa de Leis, informações sobre as atividades exercidas pelos veterinários lotados na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 1 unsupported_format