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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2023 2023-04-12 Indicação Corte E Capina Da Vegetação Do Final Da Rua Cesário Mota. 1 unsupported_format
materia 76/2023 2023-04-12 Indicação Limpeza Dos Matos E Manutenção Da Praça Nossa Senhora Aparecida. 1 unsupported_format
materia 77/2023 2023-04-12 Indicação Implantação De Faixa Elevada. Na Avenida Monsenhor Seckler, Altura Do Número 1250. 1 unsupported_format
materia 11/2023 2023-04-11 Projeto de Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO “TULIPA VERMELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 5885/2023 2023-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5886/2023 2023-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5887/2023 2023-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5888/2023 2023-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-10 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o PL 08/2023 (PROTOCOLADO FORA DO PRAZO REGIMENTAL) 1 extracted
sessao 8 2023-04-10 Ordinária — 0 no document
materia 9/2023 2023-04-06 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre PL nº9/2023 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-06 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre PL nº10/2023 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-06 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre PL nº8/2023 1 extracted
materia 46/2023 2023-04-06 Requerimento Requer a Mesa, informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre informações acerca do tempo de espera de consultas, cirurgias eletivas e exames de maior complexidade 1 extracted
materia 47/2023 2023-04-06 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Gabriel Ambrozini Rocha de Almeida 1 unsupported_format
norma 5884/2023 2023-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-04 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contábil sobre o PL 9/2023 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-04 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contábil sobre o PL 10/2023 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-04 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o PL 09/2023 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-04 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o PL 10/2023 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-04 Parecer Jurídico Parecer Jurídico sobre o PL 09/2023 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-04 Parecer Jurídico Parecer Jurídico sobre o PL 10/2023 1 extracted
materia 48/2023 2023-04-04 Requerimento Requer a Mesa, para que seja oficiada a Secretaria de Obras Públicas na pessoa de seu Secretário a fim de que o mesmo preste maiores informações à respeito das estradas rurais 1 extracted
materia 49/2023 2023-04-04 Requerimento Requer a Mesa, para que seja oficiada a Municipalidade a fim de que a mesma preste maiores informações à respeito das obras de duplicação Rodovia Drº Antônio Pires de Almeida 1 extracted
materia 67/2023 2023-04-04 Indicação Implantação Do Aplicativo Do Botão Do Pânico Nas Creches E Escolas. 1 extracted
materia 68/2023 2023-04-04 Indicação Implantação De Uma UTI Neonatal No Município. 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-03 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o PL 06/2023 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-03 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o PL 07/2023 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-03 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o PLC 03/2023 1 extracted
materia 43/2023 2023-04-03 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Fabiana Alves Cardoso Calixtro 1 unsupported_format
materia 44/2023 2023-04-03 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Benedito Vicente Diana 1 extracted
sessao 7 2023-04-03 Ordinária — 0 no document
materia 9/2023 2023-03-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 10/2023 2023-03-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 31/2023 2023-03-31 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA OS ARTIGOS 81 E 82 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
materia 42/2023 2023-03-31 Requerimento Requer a Mesa, digne-se oficiar a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, para que apresente a esta Casa de Leis, informações sobre a atribuição de cargo dos veterinários lotados na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 1 unsupported_format
materia 64/2023 2023-03-31 Indicação Melhorias/ Reforma Na Quadra Esportiva Da Praça 13 De Maio. 1 unsupported_format
materia 65/2023 2023-03-31 Indicação Colocação De Placas De Sinalização Escolar, E Redutores De Velocidade, Defronte a EMEF Dr José Elias Habice Filho. 1 extracted
materia 66/2023 2023-03-31 Indicação Colocação De Faixas Reflexivas Nas Caçambas/Containers Do Município. 1 extracted
materia 69/2023 2023-03-31 Indicação Redutor De Velocidade, Lombada Na Rua Francisco De Souza Moraes. 1 unsupported_format
materia 70/2023 2023-03-31 Indicação Manutenção Da Estrada Rural Avecuia, Acesso Ao Condomínio Spring Valley. 1 unsupported_format
materia 71/2023 2023-03-31 Indicação Limpeza Dos Matos Da Rua Henrique Vandeveld, Bairro São Francisco. 1 unsupported_format
materia 6/2023 2023-03-30 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PLC nº 3/2023 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-30 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PL nº6/2023 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-30 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre PL nº8/2023 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-30 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contábil sobre o PL 8/2023 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-30 Parecer Jurídico Parecer Jurídico sobre o PL 08/2023 1 extracted
materia 40/2023 2023-03-30 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr Evair Telles 1 unsupported_format
materia 41/2023 2023-03-30 Requerimento Requer que seja observado Um Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra Thereza Antônia de Almeida Rocco 1 unsupported_format
materia 60/2023 2023-03-30 Indicação Possibilidade De Realizar A Higienização Dos Containers De Lixo Do Município. 1 unsupported_format