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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2023 2023-03-16 Indicação Manutenção Da Escola Professora Nadir Marchi Dos Santos. 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-16 Indicação Substituição De Iluminação Pública Na Rua José Martins Telles. 1 unsupported_format
materia 4/2023 2023-03-15 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PL nº4/2023 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-15 Indicação Sejam Adquiridas Armas De Choque Para A Guarda Municipal. 1 unsupported_format
materia 38/2023 2023-03-15 Indicação Mudança Do Setor De Zoonoses, Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Para A Secretaria De Saúde. 1 unsupported_format
materia 4/2023 2023-03-14 Parecer Jurídico Sobre o PL 3/2023 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-14 Parecer Jurídico Sobre o Projeto de Lei nº 4/2023 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-13 Parecer Técnico Contábil Sobre o PL 4/2023 1 extracted
materia 40/2023 2023-03-13 Indicação Manutenção Da Estrada Do Palmital. 1 unsupported_format
materia 41/2023 2023-03-13 Indicação Colocação De Container De Lixo Na Estrada Do Palmital. 1 unsupported_format
materia 59/2023 2023-03-13 Indicação Manutenção Da Estrada Do Manga Verde. 1 unsupported_format
sessao 5 2023-03-13 Ordinária — 0 no document
materia 2/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EQUIPES ESPECIALIZADAS COMPOSTAS POR GOC - GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES; ROTAM - RONDA TÁTICA COM APOIO DE MOTOCICLETAS; GPAR – GRUPAMENTO DE PATRULHAMENTO AMBIENTAL E RURAL, ROMU – RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL - CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-10 Moção Moção de Aplausos para Carol Paiffer, CEO da Atom S/A e investidora Shark TAnk Brasil 1 unsupported_format
materia 29/2023 2023-03-10 Requerimento Requer a Mesa, informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre o motivo da falta de cloro para higienização do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) 1 unsupported_format
materia 30/2023 2023-03-10 Requerimento Requer a Mesa, se existe um estudo ou abertura de prazo para regularização de desdobro de lote urbano no município de Porto Feliz 1 unsupported_format
materia 31/2023 2023-03-10 Requerimento Requer a Mesa digne-se a oficiar a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, para que apresente a esta Casa de Leis, cópia impressa e mídia digital do Contrato vigente e edital do procedimento licitatório de contratação de empresa privada responsável pelo sistema de monitoramento de alarme e imagens do município 1 extracted
materia 32/2023 2023-03-10 Requerimento Requer a Mesa Diretora, digne-se oficiar a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, para que apresente a esta Casa de Leis, cópia digital do processo licitatório em relação a compra do Castra-Móvel 1 unsupported_format
materia 33/2023 2023-03-10 Indicação Iluminação Com Led Nos Postes Do Bairro Vila Progresso. 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-10 Indicação Manutenção Do Asfalto Nos Bairros Tendá E Bairro Jandira Diez Alcalá. 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-10 Indicação Criação Do Conselho Municipal De Proteção E Defesa Dos Animais. 1 unsupported_format
materia 36/2023 2023-03-10 Indicação Providências Para Que Seja Feito O Concurso Interno Da Guarda Municipal. 1 unsupported_format
materia 6/2023 2023-03-09 Moção Moção de Aplausos em Comemoração aos 125 anos da Corporação Musical União Porto-Felicense 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-09 Indicação Implantação De Um Núcleo De Apoio Municipal Ao Autista. 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-09 Indicação Manutenção E Limpeza Da Estrada Do Bom Retiro. 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-09 Indicação Realização Da Operação Cidade Limpa. 1 extracted
sessao 1 2023-03-06 Extraordinária — 0 no document
sessao 4 2023-03-06 Ordinária — 0 no document
materia 2/2023 2023-03-03 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PL 2/2023 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-03 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PLC 1/2023 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-03 Moção Moção de Aplausos para todas as Equipes Especializadas da Guarda Civil Municipal de Porto Feliz 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-03 Indicação Colocação De Container De Lixo Na Rua Sylvio Cunha Bueno. 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-03-02 Ofício do Executivo Solicita retirada do PL 3/2023 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-02 Parecer Jurídico Sobre o PL 2/2023 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-02 Moção Moção de Aplausos ao Senhor Paulo César Tempesta por serviços prestados à Câmara Municipal e Porto Feliz 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-01 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o PL 2/2023 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-01 Indicação Adequação Do Percurso Do Expresso Porto Feliz. Na Linha Rural Tabarro. 1 unsupported_format
materia 26/2023 2023-03-01 Indicação Adequação Do Percurso Dos Horários Do Expresso Porto Feliz, Na Linha Rural Bom Retiro. 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-02-28 Parecer Jurídico Sobre o PR 1/2023 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-28 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contábil sobre o PL 2/2023 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-28 Parecer Técnico Contábil parecer contabil sobre o PL 3/2023 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-27 Moção Moção de Aplausos à senhora Valdirene de Oliveira Roma 1 unsupported_format
materia 20/2023 2023-02-27 Indicação Que Seja Estendido O Horário de Atendimento Odontológico. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-27 Indicação Implantação Do Plantão Odontológico de Urgência e Emergência 24 horas. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-27 Indicação Limpeza do Terreno Localizado Na Rua Itália Menegon Pelegrini. 1 unsupported_format
materia 23/2023 2023-02-27 Indicação Limpeza Do Terreno Localizado Ao Lado Da creche Do Porungal. 1 unsupported_format
materia 24/2023 2023-02-27 Indicação Instalação De Ponto de Ônibus com Cobertura Na Rodovia Antônio Pires De Almeida. 1 unsupported_format
materia 30/2023 2023-02-27 Indicação Manutenção E Limpeza Da Estrada Rural Do Sarpicho. 1 unsupported_format
materia 31/2023 2023-02-27 Indicação Manutenção Da Estrada Para O Condomínio Morada Do Sol. 1 unsupported_format