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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2023 2023-02-01 Requerimento Requer a Mesa Diretora, digne-se a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, para que apresente a esta Casa de Leis, cópia impressa e mídia digital do processo administrativo, bem como os apontamentos emitidos pela CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária) em relação ao Castra-Móvel, Centro de Controle de Zoonoses e Canil Municipal 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-01 Requerimento Requer à Mesa, a nomeação do Sr Marcio Israel Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-31 Requerimento Requer que seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr Alan Teles (Alan GCM) ocorrido no dia 20 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-26 Requerimento Requer a nomeação da Sra Wellen de Almeida Lara para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-17 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO SOBRE O PLC 1/2023 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-17 Requerimento Requer um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Dimas Fávaro, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2023 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-09 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.341, DE 05 DE MAIO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-01-02 Requerimento REQUER EXONERAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 DA SRA CLARISSA MARIA MARTINS DE CARVALHO GUERINO 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-02 Requerimento REQUER A EXONERAÇÃO A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2023 DO SR JOSÉ RENATO TABORDA BRUGNARO 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-02 Requerimento REQUER A EXONERAÇÃO, A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2023 DO SR CÉSAR AUGUSTO DOS SANTOS 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-02 Requerimento REQUER A NOMEAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 DO SR CÉSAR AUGUSTO DOS SANTOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DE PRESIDÊNCIA 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-02 Requerimento REQUER A NOMEAÇÃO DO SR JOSÉ RENATO TABORDA BRUGNARO, AO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DE VEREADOR 1 extracted
materia 161/2022 2022-12-19 Requerimento EXONERA A PARTIR DE 01/01/2023 O SR GERALDO SOTILO DE CAMARGO 1 extracted
norma 5877/2022 2022-12-19 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2023 1 extracted
norma 5878/2022 2022-12-19 Lei Ordinária DENOMINA DRA CECY MARCHESONI HABICE PINNA O CONJUNTO HABITACIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5879/2022 2022-12-19 Lei Ordinária DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA LEI Nº 2.573, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE AUTORIZOU O COMODATO AO ROTARY CLUB DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 146/2022 2022-12-16 Indicação indicação de estudo para colocação de lombofaixa na rua altino arantes em frente ao numeral 277 1 extracted
sessao 7 2022-12-16 Extraordinária — 0 no document
norma 246/2022 2022-12-15 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5876/2022 2022-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2022 2022-12-13 Redação Final REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2023 1 extracted
materia 52/2022 2022-12-13 Projeto de Lei DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA LEI Nº 2.573, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE AUTORIZOU O COMODATO AO ROTARY CLUB DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 347/2022 2022-12-12 Resolução INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MUNICIPAL SEM PAPEL NO ÂMBITO DA CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 505/2022 2022-12-12 Decreto Legislativo AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2022-12-12 Especial — 0 no document
sessao 32 2022-12-12 Ordinária — 0 no document
materia 42/2022 2022-12-09 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Resolução 07/2022. 1 extracted
materia 43/2022 2022-12-09 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer sobre o projeto de Lei 50 1 extracted
materia 61/2022 2022-12-09 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJ - Projeto de Resolução nº 07/2022 1 extracted
materia 144/2022 2022-12-09 Indicação Indicação de instalação de lombada na Rua Vista Alegre 1 extracted
materia 145/2022 2022-12-09 Indicação Indicação de repintura das faixas de trânsito na Avenida Silvio Brandt Correa 1 extracted
materia 160/2022 2022-12-09 Requerimento Requerimento solicitando esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 1 extracted
materia 39/2022 2022-12-08 Moção Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, representada pelo secretário Bruno Mendonça ,pelos revelantes serviços prestados em nosso Município. 1 extracted
materia 40/2022 2022-12-08 Moção Moção de aplauso em homenagem aos 90 anos de formação da Banda Bandeirantes 1 extracted
materia 41/2022 2022-12-08 Moção Moção de aplauso em homenagem a Orquestra Ituana de Viola Caipira 1 extracted
materia 62/2022 2022-12-08 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Justiça Ref. ao PDL 21x2022. 1 extracted
materia 63/2022 2022-12-08 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Justiça Ref. ao PL 51x2022. 1 extracted
materia 76/2022 2022-12-08 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 51/2022. 1 extracted
materia 142/2022 2022-12-08 Indicação revitalização da praça Vicente Palma 1 extracted
materia 143/2022 2022-12-08 Indicação fiscalização para colocação de placas indicativas 1 extracted
norma 245/2022 2022-12-07 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2022 2022-12-06 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 51/2022 2022-12-06 Projeto de Lei DENOMINA DRA CECY MARCHESONI HABICE PINNA O CONJUNTO HABITACIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 75/2022 2022-12-06 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022. 1 extracted
materia 4/2022 2022-12-05 Parecer Comissões Conjuntas Sobre o PLC 15/2022 1 extracted
materia 17/2022 2022-12-05 Ofício do Executivo AUTORIZAÇÃO PARA AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 20 DE DEZEMBRO DE 2022 À 20 DE JANEIRO DE 2023 1 extracted
materia 60/2022 2022-12-05 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 50-2022 1 extracted
materia 159/2022 2022-12-05 Requerimento Urgencia especial ao PLC 15/2022 1 extracted
sessao 31 2022-12-05 Ordinária — 0 no document
materia 16/2022 2022-12-02 Ofício do Executivo Solicita autorização para ausentar-se do Município entre os dias 20 de dezembro de 2022 à 20 de janeiro de 2023, em razão de férias 1 extracted