| materia |
132/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica a limpeza do córrego Pinheirinho de Porto Feliz/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS E DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO A SEREM EXERCIDAS POR ESTES SERVIDORES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-11-10 |
Ofício do Executivo |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº12/2022 E SEUS RESPECTIVOS SUBSTITUTIVOS |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-11-09 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL AO SUBS. Nº 2 AO PLC Nº 12/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2022-11-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 47/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-11-07 |
Ofício do Executivo |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 48/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-11-07 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO CONTABIL SOBRE O PL 47/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-11-07 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Decreto Legislativo 14/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-11-07 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Finanças e Orçamento referente do Projeto de Decreto Legislativo 15/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-11-07 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Decreto Legislativo 16/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2022 |
2022-11-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
496/2022 |
2022-11-07 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO SENHOR MARCELO HENRIQUE BALDINI. |
1 |
extracted
|
| norma |
497/2022 |
2022-11-07 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A VAGNER CHAVES DA SILVA |
1 |
extracted
|
| norma |
498/2022 |
2022-11-07 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A JULIANO ROMEU DALSOGLIO |
1 |
extracted
|
| norma |
499/2022 |
2022-11-07 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A MICHELE JANAINA GONÇALVES FRANCO |
1 |
extracted
|
| norma |
500/2022 |
2022-11-07 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A ROSANA FATIMA MORAES |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
151/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Solicita convocação das Secretarias de Saúde e Assistencia Social, dia 10 de novembro, para prestarem esclarecimentos necessários para apresentaçao de emendas impositivas |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-11-03 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Sobre o Projeto Decreto Legislativo 17/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-11-03 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Sobre o Projeto Decreto Legislativo 18/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-11-03 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Sobre o Projeto Decreto Legislativo 19/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-11-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Indicação reforma da Rotatória Gerson Angelieri |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Reforma na Praça da Rua João Rodrigues da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Solicita nomeaçaõ de Assessor de Gabinete de Vereador João Vitor Dal Pozzo Miguel em virtude de licença maternidade de sua Assessora |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-10-28 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
Outorga de Honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" a Pablo Civitella. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-10-28 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
Outorga de Honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" a Marcelo Henrique Baldini. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-10-28 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
Outorga de Honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" a Claudemir Causin |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-10-28 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
Outorga de Honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" a José Nilson Pereira de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-10-28 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Parecer COSMU - Substitutivo nº 01 - PLC 11-2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-10-28 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
Outorga de Honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" a Joelson dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-10-28 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2022 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS E DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO A SEREM EXERCIDAS POR ESTES SERVIDORES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-10-28 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
Outorga de Honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" a Vagner Chaves da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-10-28 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
Outorga de Honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" a Juliano Romeu Dalsoglio. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-10-28 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
Outorda de Honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" a Michele Janaina Gonçalves Franco. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-10-28 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
Outorga de Honraria "Prêmio Cultural Antônio Yamamoto" a Rosana Fatima Moraes |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-10-28 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
Parecer favorável para o Projeto de Lei r 48/22. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-10-28 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-10-28 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-10-28 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Substitutivo n 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-10-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2022 - Trata-se de Projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004 |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-10-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 48/2022 - Trata-se de Projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.414, DE 30 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-10-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa da Ilustre Vereadora Lúcia de Fátima Caballero, que outorga Título de
Honraria Premio Cultural Antônio Yamamoto ao Sr. Pablo Civitella. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-10-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Ilustre Vereador Luís Henrique de Oliveira Diniz, que outorga Título de
Honraria “Premio Cultural Antônio Yamamoto” ao Sr. Marcelo Henrique
Baldini. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-10-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Ilustre Vereador Adilson de Jesus Casagrande, que outorga Título de
Honraria “Premio Cultural Antônio Yamamoto” ao Sr. Claudimir Causin. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-10-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Ilustre Vereador João Augusto Fávero, que outorga Título de Honraria
“Premio Cultural Antônio Yamamoto” ao Sr. José Nilson Pereira de Araujo |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-10-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Ilustre Vereador Luís Antônio Gutierre Ruiz, que outorga Título de Honraria “Premio Cultural Antônio Yamamoto” ao Maestro Joelson dos Santos |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-10-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Ilustre Vereador Cássio Rodrigues Batista, que outorga Título de Honraria
“Premio Cultural Antônio Yamamoto” ao Sr. Vagner Chaves da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-10-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Ilustre Vereador Marcelo Tuani, que outorga Título de Honraria “Premio
Cultural Antônio Yamamoto” ao Sr. Juliano Romeu Dalsoglio. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-10-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa da Ilustre Vereadora Roselene Maria de Souza dos Santos, que outorga Título de Honraria “Premio Cultural Antônio Yamamoto” a Sra. Michele Janaina
Gonçalves Franco. |
1 |
extracted
|