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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2022 2022-10-10 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer favorável sobre a reorganização do quadro geral de servidores. 1 extracted
sessao 26 2022-10-10 Ordinária — 0 no document
materia 11/2022 2022-10-07 Ofício do Executivo EM CONTINUIDADE AS TRATATIVAS ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº11/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR 1 extracted
materia 143/2022 2022-10-07 Requerimento REQUERIMENTO MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA TÂNIA VALERIA DALPOZO. 1 extracted
sessao 1 2022-10-07 Solene — 0 no document
materia 33/2022 2022-10-06 Moção Moção de Aplausos ao PASTOR DANIEL DE ARAUJO MALAFAIA, pela posse como Presidente da Igreja Assembleia de Deus de Porto Feliz. 1 extracted
materia 122/2022 2022-10-06 Indicação Indica a limpeza dos córregos de Porto Feliz/SP. 1 extracted
materia 121/2022 2022-10-05 Indicação Indicação de reforma nas calçadas do canteiro central da Av. Armando S. Olilveira e bancos 1 extracted
materia 142/2022 2022-10-05 Requerimento Um minuto de silêncio na presente sessão, pelo falecimento da SRA. VERA LUCIA DA SILVA HALTER. 1 extracted
norma 5871/2022 2022-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ- PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 48/2022 2022-10-03 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer referente ao PL 45X2022 1 extracted
materia 120/2022 2022-10-03 Indicação Aumento de ângulo de giro na Av. Armando Salles de Oliveir a 1 extracted
norma 346/2022 2022-10-03 Resolução CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 25 2022-10-03 Ordinária — 0 no document
materia 8/2022 2022-09-30 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Parecer COSMU - PLC 11 - Emenda 02. 1 extracted
materia 9/2022 2022-09-30 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Parecer COSMU - PLC 11 - Emenda nº 03. 1 extracted
materia 10/2022 2022-09-30 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Parecer COSMU - PLC 12 - Substitutivo nº 01. 1 extracted
materia 46/2022 2022-09-30 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2023 1 extracted
materia 119/2022 2022-09-30 Indicação Indica a cobertura nos pontos de ônibus do nosso Município. 1 extracted
materia 140/2022 2022-09-30 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o Plano Diretor em trâmite por esta Casa Legislativa 1 extracted
materia 26/2022 2022-09-29 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contábil sobre o PL 45/2022 1 extracted
materia 55/2022 2022-09-29 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 45/2022. 1 extracted
materia 139/2022 2022-09-29 Requerimento Solicita Minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Iraci Vieira Benicio 1 extracted
materia 3/2022 2022-09-26 Emenda EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2022 - MODIFICA O ANEXO I - DESCRIÇÃO DOS PERÍMETROS DAS ZONAS DE USO - ZI - ZONA INDUSTRIAL (SETOR 1, 2, 3 e 5) 1 extracted
materia 4/2022 2022-09-26 Emenda EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2022 - MODIFICA O ANEXO I - DESCRIÇÃO DOS PERÍMETROS DAS ZONAS DE USO - ZTR - Zona Turística e Recreativa (Setor 2) 1 extracted
materia 7/2022 2022-09-26 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Parecer COSMU - PLC 12-2022. 1 extracted
materia 118/2022 2022-09-26 Indicação Indicação de fiscalização de lotes lindeiros a rua José Giuli Batista para fins de limpeza 1 extracted
materia 8/2022 2022-09-23 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2022 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS E DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO A SEREM EXERCIDAS POR ESTES SERVIDORES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 45/2022 2022-09-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 117/2022 2022-09-23 Indicação Inidcação Fiscalização e Limpesa Rua Benedeito Murbak 1 extracted
materia 138/2022 2022-09-23 Requerimento Solicita Minuto de Silêncio pelo falecimento do Senhor Marco Antonio Ferrari 1 extracted
norma 5870/2022 2022-09-23 Lei Ordinária RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. 1 extracted
materia 9/2022 2022-09-22 Ofício do Executivo SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS DO PLC 12/2022 1 extracted
materia 10/2022 2022-09-22 Ofício do Executivo Solicita correção do PLC 11/2022 através de Emendas 1 extracted
materia 32/2022 2022-09-22 Moção Moção de Aplausos à Equipe do Conselho Tutelar, Gestão 2020 a 2024, pelos serviços prestados no Município de Porto Feliz. 1 extracted
materia 47/2022 2022-09-21 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Projeto de lei43/2022 - Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar para a PortoPrev 1 extracted
materia 137/2022 2022-09-21 Requerimento Solicito cópia das filmagens de minha fala ref. o uso do tema livre na 24ª sessão ordinária. 1 extracted
materia 54/2022 2022-09-20 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 43/2022. 1 extracted
materia 6/2022 2022-09-19 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Parecer COSMU - Emenda nº 01 - PLC 11/2022. 1 extracted
materia 12/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS E DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO A SEREM EXERCIDAS POR ESTES SERVIDORES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 25/2022 2022-09-19 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contábil PL 43/2022 1 extracted
sessao 24 2022-09-19 Ordinária — 0 no document
materia 30/2022 2022-09-16 Moção Moção de Aplausos ao Grupo de Teatro "Saindo do Conto" 1 extracted
materia 31/2022 2022-09-16 Moção Moção de Aplauso - Drº Augusto Mariano Belini 1 extracted
materia 116/2022 2022-09-16 Indicação indicação de instalação de banheiros e cadeiras de descanso às casas lotéricas 1 extracted
norma 243/2022 2022-09-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE TESOUREIRO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5868/2022 2022-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5869/2022 2022-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2022 2022-09-15 Ofício Diverso A FIM DE COLABORAR COM A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº11/2022 FACE À MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE MAIS DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO TEOR DA PROPOSIÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, SOLICITA A RETIRADA DO REGIME DE URGÊNCIA 1 extracted
materia 44/2022 2022-09-15 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 05 de 2022, que dispõe sobre a Criação da Escola do Legislativo. 1 extracted