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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2022 2022-09-15 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer referente ao Projeto de Lei nº 44/2022 - Dispõe sobre a presença de Doulas nas maternidades. 1 extracted
materia 46/2022 2022-09-15 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parcer CCJ - Projeto de Lei 42/2022 (PROTOCOLADO FORA DO PRAZO REGIMENTAL) 1 extracted
materia 53/2022 2022-09-15 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 44/2022. 1 extracted
materia 110/2022 2022-09-15 Indicação Indicação de calçada e faixa de pedestres para praça anexa a Praça da Estação das Artes 1 extracted
materia 111/2022 2022-09-15 Indicação Indicação de quadra poliesportiva no bairro Rolando Giuli II 1 extracted
materia 112/2022 2022-09-15 Indicação Indicação da manutenção em via pública: Rua Ibraim Paes da Mota 1 extracted
materia 113/2022 2022-09-15 Indicação Indicação - Instalação de Academia Adaptada na Praça São João Batista 1 extracted
materia 114/2022 2022-09-15 Indicação Indicação - Instalação de Academia ao ar livre, Playgroud e campinho de areia 1 extracted
materia 115/2022 2022-09-15 Indicação Indicação - Reforma na Praça próximo a rotatória Wilson Angelieri e instalação de bancos e lixeiras 1 extracted
materia 2/2022 2022-09-14 Emenda EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2022 - SUPRIMA-SE DO INCISO IB, DO ARTIGO 40 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2022 A EXPRESSÃO "ANEXO V" 1 extracted
materia 5/2022 2022-09-14 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer favorável ao Projeto de Lei 42/2022. (PROTOCOLADO FORA DO PRAZO REGIMENTAL) 1 extracted
materia 109/2022 2022-09-14 Indicação Colocação de container de lixo 1 extracted
materia 5/2022 2022-09-13 Projeto de Resolução CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 52/2022 2022-09-13 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 05/2022. 1 extracted
materia 134/2022 2022-09-13 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Alessandro da Costa do Amaral 1 extracted
materia 135/2022 2022-09-13 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria de Jesus Novais de Camargo 1 extracted
materia 44/2022 2022-09-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 2022-09-12 Ordinária — 0 no document
materia 29/2022 2022-09-09 Moção Moção de Aplausos para a Igreja Adventista pela realização do projeto "Quebrando o Silêncio" 1 extracted
materia 107/2022 2022-09-09 Indicação Indico ao Prefeito Dr. Antônio Cássio Habice Prado, que seja emitida no município de Porto Feliz a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA. 1 extracted
materia 108/2022 2022-09-09 Indicação Alteração de zona do Setor 1. 1 extracted
materia 133/2022 2022-09-09 Requerimento Req - Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Moizes Izidoro Gonçalves. 1 extracted
norma 242/2022 2022-09-09 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5865/2022 2022-09-09 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DO GARI, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5866/2022 2022-09-09 Lei Ordinária VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5867/2022 2022-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2022 2022-09-08 Ofício do Executivo Informações sobre PLC 11/2022 1 extracted
materia 24/2022 2022-09-08 Parecer Técnico Contábil Informa sobre fusão dos partidos DEM e PSL , formando o partido UNIÃO 0 no document
materia 27/2022 2022-09-08 Moção Moção de Aplausos ao Senhor Pastor Fernando Roco, Senhora Sirlei Roco, e toda equipe pelos serviços prestados no Município de Porto Feliz 1 extracted
materia 28/2022 2022-09-08 Moção Moção de Aplausos a Senhora Silmara Lisboa de Camargo pela história de vida e serviços prestados no Município de Porto Feliz. 1 extracted
materia 43/2022 2022-09-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ- PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 51/2022 2022-09-08 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 41/2022. 1 extracted
materia 130/2022 2022-09-08 Requerimento Req - Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Dr. Guilherme Alves da Cunha Valini. 1 extracted
materia 131/2022 2022-09-08 Requerimento Req - Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Valter Rodrigues Júnior. 1 extracted
materia 132/2022 2022-09-08 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor João Henrique 1 extracted
materia 20/2022 2022-09-05 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contabil sobre o PLC 9/2022 1 extracted
materia 21/2022 2022-09-05 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contabil sobre o PL 39/2022 1 extracted
materia 22/2022 2022-09-05 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contabil sobre o PL 40/2022 1 extracted
materia 23/2022 2022-09-05 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contábil sobre o PL 41/2022 1 extracted
norma 489/2022 2022-09-05 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE A SENHORA ANA PAULA MELO DOS SANTOS 1 extracted
norma 490/2022 2022-09-05 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CELSO FERNANDO IVERSEN 1 extracted
norma 491/2022 2022-09-05 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EVAIR PORTES DE ALMEIDA 1 extracted
norma 492/2022 2022-09-05 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA NILCELIA ROSA DE OLIVEIRA LUCIANO RANDO 1 extracted
norma 493/2022 2022-09-05 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO-PORTOFELICENSE AO SENHOR FELIPE DE MELO GARCIA 1 extracted
norma 494/2022 2022-09-05 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SENHORA VALDIRENE CARDOSO DE OLIVEIRA PRADO 1 extracted
norma 495/2022 2022-09-05 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR KLEBER LOPES ROCHA 1 extracted
sessao 22 2022-09-05 Ordinária — 0 no document
materia 5/2022 2022-09-02 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Parecer COSMU - PLC 11-2022. 1 extracted
materia 26/2022 2022-09-02 Moção Apresenta Moção de Aplausos à ONG MRSC (Moradores de Rua e seus Cães). 1 extracted
materia 106/2022 2022-09-02 Indicação colocação de massa asfáltica rua (beco) que fez interseção com a Frederico Brand 1 extracted