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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2022 2022-08-18 Moção Moçao de Aplausos para o Projeto Coronel Esmédio Badminton. 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 39/2022 2022-08-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 40/2022 2022-08-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 43/2022 2022-08-16 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 37/2022. 1 extracted
materia 121/2022 2022-08-16 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Marcia Aparecida de Souza Alves 1 extracted
norma 5862/2022 2022-08-16 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 21 2022-08-16 Ordinária — 0 no document
materia 25/2022 2022-08-12 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 -2022 1 extracted
materia 34/2022 2022-08-12 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação - Projeto de Lei 35/2022 (FORA DE PRAZO) 1 extracted
materia 35/2022 2022-08-12 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação - Projeto de Lei nº 34/2022 9 (FORA DE PRAZO) 1 extracted
materia 36/2022 2022-08-12 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022 1 extracted
materia 37/2022 2022-08-12 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação - Projeto de Decreto de Legislativo nº 5/2022 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-12 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação - Projeto de Lei 36/2022 (FORA DE PRAZO) 1 extracted
materia 100/2022 2022-08-12 Indicação Seja implantada uma casa de apoio para os pacientes e seus acompanhantes de Porto Feliz que realizam tratamento de câncer no Município de Jáu. 1 extracted
materia 118/2022 2022-08-12 Requerimento Solicita a convocação de Secretário de Governo para prestar esclarecimentos junto à Câmara sobre apontamentos técnicos feitos pelo Tribunal de Contas sobre leis orçamentárias 1 extracted
materia 119/2022 2022-08-12 Requerimento Solicita informações sobre o cronograma de obras do novo Ginário Municipal de Esportes Osmil Nabas. 1 extracted
materia 120/2022 2022-08-12 Requerimento Solicita retirada da moção de nº 22/2022 1 extracted
materia 22/2022 2022-08-11 Moção Moção aos Profissionais da Educação 1 extracted
materia 37/2022 2022-08-11 Projeto de Lei DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O BADALAR DOS SINOS DA IGREJA MATRIZ E MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 1 extracted
materia 2/2022 2022-08-08 Parecer Comissões Conjuntas Sobre o PLC 7/2022 1 extracted
materia 3/2022 2022-08-08 Parecer Comissões Conjuntas Sobre o PLC 8/2022 1 extracted
materia 116/2022 2022-08-08 Requerimento Urgencia especial ao PLC 7/2022 1 extracted
materia 117/2022 2022-08-08 Requerimento Urgencia especial ao PLC 8/2022 1 extracted
sessao 20 2022-08-08 Ordinária — 0 no document
materia 17/2022 2022-08-05 Parecer Técnico Contábil Parecer contábil sobre o PLC 8/2022 1 extracted
materia 95/2022 2022-08-05 Indicação Caçamba na Rua Boituva 1 extracted
materia 96/2022 2022-08-05 Indicação Holerites aos funcionários públicos 1 extracted
materia 97/2022 2022-08-05 Indicação Reestruturação no quadro funcional da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 98/2022 2022-08-05 Indicação Implementação do Plano Municipal de Segurança Pública. 1 extracted
materia 99/2022 2022-08-05 Indicação Indicação solicitando instalação de faixa elevada na Avenida Drº Antonio Pires de Almeida na altura do nº 975 1 extracted
materia 115/2022 2022-08-05 Requerimento Requerimento ao Saae solicitando informações à respeito dos poços em funcionamento 1 extracted
materia 42/2022 2022-08-04 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022. 1 extracted
materia 113/2022 2022-08-03 Requerimento Solicita minuto de selêncio pelo falecimento do Sr.Adão Jordão Rufino 1 extracted
materia 114/2022 2022-08-03 Requerimento Solicita Minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Maria Hidalgo 1 extracted
norma 5860/2022 2022-08-03 Lei Ordinária "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 5861/2022 2022-08-03 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS", CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2022 2022-08-02 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022. 1 extracted
materia 112/2022 2022-08-02 Requerimento Solicita minuto de silencio pelo falecimento do Sr. Afonso Benedetti 1 extracted
materia 6/2022 2022-08-01 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CELSO FERNANDO IVERSEN 1 extracted
materia 8/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, EM CONSONÂNCIA COM O PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 94/2022 2022-08-01 Indicação Indicação para solicitar ao setor responsável um estudo técnico com a finalidade de se verificar a legalidade para a construção de lombadas e faixas de pedestres elevadas. 1 extracted
materia 111/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita a retirada do requerimento de n° 110/2022, o qual solicita ao setor responsável um estudo técnico com a finalidade de se verificar a legalidade para a construção de lombadas e faixas de pedestres elevadas. 1 extracted
norma 345/2022 2022-08-01 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DAS VEREADORAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2022-08-01 Ordinária — 0 no document
materia 7/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2022 2022-07-29 Moção Moção de aplausos aos alunos da APAE de Porto Feliz, pela participação na XX Olimpiadas Especiais das APAES do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 33/2022 2022-07-29 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CJR ref. ao PL 32/2022. 1 extracted
materia 93/2022 2022-07-29 Indicação Conserto calçada 1 extracted
materia 5/2022 2022-07-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE A SENHORA ANA PAULA MELO DOS SANTOS 1 extracted