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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2022 2022-07-28 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 34/2022. 1 extracted
materia 39/2022 2022-07-28 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 35/2022. 1 extracted
materia 40/2022 2022-07-28 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 36/2022. 1 extracted
materia 91/2022 2022-07-28 Indicação Indica a instalação de uma lombada na Rua Benedito. 1 extracted
materia 92/2022 2022-07-28 Indicação Indica a instalação de uma lombada para reduzir a velocidade dos veículos em frente ao Centro de Especialidades. 1 extracted
materia 109/2022 2022-07-28 Requerimento Req - Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. José Maria da Silva. 1 extracted
materia 110/2022 2022-07-28 Requerimento Solicita ao setor responsável um estudo técnico com a finalidade de se verificar a legalidade para a construção de lombadas e faixas de pedestres elevadas. 1 extracted
materia 20/2022 2022-07-27 Moção Moção de Aplausos á Sra.Thayana Fernanda Carlos Zanella pelos serviços prestados no município de Porto Feliz 1 extracted
materia 32/2022 2022-07-26 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parcer da CCJ Projeto de Lei 31-2022 1 extracted
materia 35/2022 2022-07-26 Projeto de Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DO GARI, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2022 2022-07-26 Projeto de Lei VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2022 2022-07-26 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 32/2022. 1 extracted
materia 90/2022 2022-07-26 Indicação indicação de colocação de luminária na rua Vicente de Carvalho e reparos na rua 1 extracted
materia 103/2022 2022-07-26 Requerimento Solicita retirada do Projeto de Lei 33/2022 e seu substitutivo - "VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 104/2022 2022-07-26 Requerimento Solicita retirada do Projeto de Lei 31/2022 - "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DO GARI, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 105/2022 2022-07-26 Requerimento Minuto de Silêncio a Cacilda D. de Oliveira 1 extracted
materia 106/2022 2022-07-26 Requerimento Minuto de silencio ao Benedito Aparecido de Carvalho 1 extracted
materia 107/2022 2022-07-26 Requerimento cronograma de reforma nas praças do município 1 extracted
materia 108/2022 2022-07-26 Requerimento requerimento de cronograma de reforma do museu 1 extracted
materia 7/2022 2022-07-25 Substitutivo SUBSTITUTIVO N° 02 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2022 VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 88/2022 2022-07-25 Indicação Indicação para que seja feita a revitalização da Praça Duque de Caxias 1 extracted
materia 89/2022 2022-07-25 Indicação Indicação de estudo para implantação de redutor de velocidade na rua José Maurino Filho, Jardim Primavera 1 extracted
materia 101/2022 2022-07-25 Requerimento Minuto de Silêncio pelo falecimento do senhor Pedro João Bueno de Arruda 1 extracted
materia 102/2022 2022-07-25 Requerimento Minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Lucileide dos Santos Geraldo 1 extracted
materia 34/2022 2022-07-22 Projeto de Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O "DIA DO SETOR DAS EQUIPES DE NOSSA SENHORA", A SER CELEBRADO NO DIA 30 DE OUTUBRO 1 extracted
materia 86/2022 2022-07-22 Indicação Implantação de lixeiras nas dependencias da Praça 13 de Maio. 1 extracted
materia 87/2022 2022-07-22 Indicação Indicação de revitalização da praça na Alameda Patativa, bairro Jardim Tendá. 1 extracted
materia 100/2022 2022-07-21 Requerimento requerimento para responder os critérios usados na licitação e periodicidade para aquisição de fralda 1 extracted
materia 4/2022 2022-07-20 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer referente ao projeto de lei 28/2022. 1 extracted
materia 85/2022 2022-07-19 Indicação Indicação - Instalação de paraciclos e bicicletário em pontos estratégicos da cidade ... 1 extracted
materia 98/2022 2022-07-19 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra.Maria Izabel Felix Bueno 1 extracted
materia 99/2022 2022-07-19 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Selma Aparecida Martelini 1 extracted
norma 5859/2022 2022-07-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 97/2022 2022-07-18 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Orlando Augusto de Toledo 1 extracted
norma 5858/2022 2022-07-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 18 2022-07-18 Ordinária — 0 no document
materia 6/2022 2022-07-15 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2022 - VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2022 2022-07-15 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer ref. ao PL 27x2022 "Instituí no Município de Porto Feliz, o "Dia Municipal de Prevenção ao Feminicídio", 1 extracted
materia 83/2022 2022-07-15 Indicação oficiar ao correio para início de serviço de entregas 1 extracted
materia 84/2022 2022-07-15 Indicação Indicação - Instalação de lombadas na Rua Alexandre Ferrari 1 extracted
materia 29/2022 2022-07-14 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parcer CCJ Projeto de Lei 28-2022 1 extracted
materia 30/2022 2022-07-14 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parcer CCJ Projeto de Resolução nº 04-2022 1 extracted
materia 33/2022 2022-07-14 Projeto de Lei VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 82/2022 2022-07-14 Indicação indicação de limpeza córrego pinheirinho 1 extracted
materia 96/2022 2022-07-14 Requerimento retirada de requerimento 95.2022 1 extracted
materia 1/2022 2022-07-13 Redação Final REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2022 2022-07-13 Moção Moção de Aplausos para o Grupo de Teatro Ararapuca. 1 extracted
materia 32/2022 2022-07-13 Projeto de Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2022 2022-07-13 Indicação indicação estudo para implantação de faixa elevada rua Rui Barbosa 1 extracted
materia 80/2022 2022-07-13 Indicação indicação para colocação de lixeira Rua Justino G Bueno e Av. Getulio Vargas 1 extracted