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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2022 2022-06-27 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DAS VEREADORAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2022 2022-06-27 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Gerson Neves dos Santos, pelo trabalho voluntário realizado no projeto social Amigos da Escola. 1 extracted
materia 70/2022 2022-06-27 Indicação indicação de colocação de lixeira e conservação de calçada 1 extracted
materia 71/2022 2022-06-27 Indicação Indicação - Projeto Educação Ambiental 1 extracted
materia 72/2022 2022-06-27 Indicação Indicação - Projeto Dignidade ìntima 1 extracted
materia 10/2022 2022-06-23 Parecer Técnico Contábil Parecer contábil sobre o PL 21/2022 1 extracted
materia 11/2022 2022-06-23 Parecer Técnico Contábil Parecer contabil sobre a Emenda Aditiva nº 1 ao PL 21/2022 1 extracted
materia 29/2022 2022-06-23 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 21/2022. 1 extracted
materia 30/2022 2022-06-23 Parecer Jurídico Parecer referente a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 21/2022. 1 extracted
materia 69/2022 2022-06-23 Indicação indicação de colocação de conteiner 1 extracted
materia 81/2022 2022-06-23 Requerimento Requerimento de sessões de Câmara 1 extracted
materia 28/2022 2022-06-22 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CRJ ref. ao PDL nº 04x2022 que outorga Título de Cidadã Portofelicense a Raquel Machado. 1 extracted
materia 28/2022 2022-06-21 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022. 1 extracted
materia 66/2022 2022-06-21 Indicação Indicação para criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do município de Porto Feliz. 1 extracted
materia 80/2022 2022-06-21 Requerimento cópia filmagem 15ª sessão ordinária 1 extracted
materia 78/2022 2022-06-20 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Marli de Carvalho 1 extracted
materia 79/2022 2022-06-20 Requerimento Solicita Minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Maria Benicio 1 extracted
sessao 15 2022-06-20 Ordinária — 0 no document
materia 67/2022 2022-06-17 Indicação Estudo e análise técnica e jurídica para reestruturar a carreira da GCM (Guarda Civil Municipal) em relação aos seus vencimentos e remuneração. 1 extracted
materia 68/2022 2022-06-17 Indicação Implementação de faixa elevada (lombo-faixa) ou redutores de velocidade na Rua Aquiles Jorge de Oliveira (próximo ao FISK), Residencial Rafael Alcalá. 1 extracted
materia 6/2022 2022-06-15 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE TESOUREIRO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ-PORTOPREV -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 61/2022 2022-06-15 Indicação indicação de limpeza e construção de praça 1 extracted
materia 62/2022 2022-06-15 Indicação reformas em geral Estação das Artes 1 extracted
materia 63/2022 2022-06-15 Indicação reformas em geral na biblioteca municipal 1 extracted
materia 64/2022 2022-06-15 Indicação Indicação para implantação de um abrigo para os moradores de rua durante o inverno 1 extracted
materia 65/2022 2022-06-15 Indicação Indicação reparos Boca de lobo Rua Antônio Jacomassi 1 extracted
norma 238/2022 2022-06-15 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 239/2022 2022-06-15 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE TRATA DO ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-14 Emenda INCLUI O ARTIGO 7º-A AO PROJETO DE LEI Nº 21/2.022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 77/2022 2022-06-14 Requerimento requerimento gravação 14 sessão 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-13 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE À RAQUEL MACHADO 1 extracted
materia 14/2022 2022-06-13 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Francisco Ribino, pelo projeto social com aulas de capoeira realizado com crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 76/2022 2022-06-13 Requerimento Solicita retirada do Projeto de Resolução nº 3/2022 1 extracted
sessao 14 2022-06-13 Ordinária — 0 no document
materia 13/2022 2022-06-10 Moção Moção de Aplausos ao ilustríssimo SR. BENEDITO DONIZETE FELICIANO, mais conhecido como DITO DO SAAE, pelos 50 anos de prestação de serviços como servidor público do SAAE de Porto Feliz. 1 extracted
materia 55/2022 2022-06-10 Indicação Estudos para alteração da Lei nº 5.568 de 20 de setembro de 2017 (Dispõe sobre o subsidio no transporte dos estudantes) 1 extracted
materia 56/2022 2022-06-10 Indicação Estudos acerca da implantação de uma faixa elevada (lombo-faixa) ou redutores de velocidade e ou, alteração no sentido das vias, Rua Alexandre Ferrari, nº 334, junção com as ruas Zacarias Cadete da Silva e Maria José Martins Batistela, Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 57/2022 2022-06-10 Indicação Reforma na Rua Amélio Barnabé 1 extracted
materia 58/2022 2022-06-10 Indicação Vaga de Carga e Descarga no Largo da Penha 1 extracted
materia 59/2022 2022-06-10 Indicação Reforma Ponte queimada 1 extracted
materia 71/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita nomeação de Assessor de Gabinete 1 extracted
materia 72/2022 2022-06-10 Requerimento COnvocação do Secretário de Segurança Pública. 1 extracted
materia 73/2022 2022-06-10 Requerimento Oficie a Prefeitura Municipal de Porto Feliz/SAAE, para que apresente a esta Casa de Leis, cópia impressa e mídia digital do PARECER FINAL do Conselho de Regulação e Controle Social do Município de Porto Feliz, instituído pelo Decreto Municipal nº 5.509 de 10/11/2016. 1 extracted
materia 74/2022 2022-06-10 Requerimento Oficie a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, para que apresente a esta casa, cópia impressa e mídia digital dos estudos realizados para a criação do Projeto de Lei nº 24/2022 que cria o Expresso Porto Feliz, serviço de transporte gratuito a população de Porto Feliz, bem como os estudos financeiros realizados em relação ao Projeto de Lei 25/2022 . 1 extracted
materia 75/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Renato Benedetti 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-08 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Parecer COSMU referente ao Projeto de Lei 24/2022. 1 extracted
materia 70/2022 2022-06-08 Requerimento requerimento cópia 1 extracted
materia 53/2022 2022-06-07 Indicação Indicação para realização de estudos para implementação de melhorias na via PFZ 133 - na altura do KM 5 1 extracted
materia 54/2022 2022-06-07 Indicação Indicação solicitando a implantação de lombada na PFZ 133 Porto Feliz Sorocaba na altura do Bar do Calabres e também Igreja Santa Clara 1 extracted
materia 68/2022 2022-06-07 Requerimento Requer seja justificada a ausência na 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de junho de 2022, conforme atestado médico 1 extracted