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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2022 2022-07-13 Indicação Indicação - Instalação de Corrimão na Praça Ana Bazzo Thomé 1 extracted
materia 93/2022 2022-07-13 Requerimento requerimento de informação sobre cortes de árvores 1 extracted
materia 94/2022 2022-07-13 Requerimento requerimento informação sobre inexisência de farmácia e drogaria de plantão 1 extracted
materia 95/2022 2022-07-13 Requerimento requerimento de informação sobre ausência de limpeza no córrego pinheirinho 1 extracted
materia 31/2022 2022-07-11 Projeto de Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DO GARI, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 78/2022 2022-07-11 Indicação estudo para implantação de faixa elevada na rua Cardoso Pimentel 746 1 extracted
materia 92/2022 2022-07-11 Requerimento Urgencia especial ao Sub 1 ao PL 29/2022 1 extracted
sessao 17 2022-07-11 Ordinária — 0 no document
materia 5/2022 2022-07-08 Substitutivo SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI Nº 29/2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2022 2022-07-08 Parecer Técnico Contábil Parecer contabil sobre o Substitutivo nº 1 ao PL 29/2022 1 extracted
materia 75/2022 2022-07-08 Indicação Estudo acerca da possibilidade de concessão de anistia, referente às multas aplicadas a todos os estabelecimentos comerciais em decorrencia da pandemia de Covid-19. 1 extracted
materia 76/2022 2022-07-08 Indicação Indico que seja feita revitalização de praça na Vila Alcalá 1 extracted
materia 77/2022 2022-07-08 Indicação Indicação de manutenção de rua 1 extracted
materia 91/2022 2022-07-08 Requerimento retirada do projeto de lei 30-2022 1 extracted
materia 30/2022 2022-07-07 Projeto de Lei ESTABELECE O REGIME DE PLANTÃO E ROTATIVIDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS PELO PERÍODO DE 24 HORAS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 36/2022 2022-07-07 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 29/2022. 1 extracted
materia 88/2022 2022-07-07 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Rita de Cassia Oliveira Tadei 1 extracted
materia 89/2022 2022-07-07 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr.Ricardo Boscolo Júnior 1 extracted
materia 90/2022 2022-07-07 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Francisca Alves Fidelis 1 extracted
norma 5856/2022 2022-07-07 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA "EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5857/2022 2022-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2022 2022-07-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 86/2022 2022-07-06 Requerimento Req - Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento da Sra. Doroti Marangoni Albiero. 1 extracted
materia 87/2022 2022-07-06 Requerimento Req - Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Ismael Michetti. 1 extracted
materia 4/2022 2022-07-05 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2022 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE TESOUREIRO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, SÃO PAULO, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 34/2022 2022-07-05 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 27/2022. 1 extracted
materia 35/2022 2022-07-05 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 28/2022. 1 extracted
norma 488/2022 2022-07-04 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE À RAQUEL MACHADO 1 extracted
sessao 16 2022-07-04 Ordinária — 0 no document
materia 27/2022 2022-07-01 Projeto de Lei "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 84/2022 2022-07-01 Requerimento Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n°26/2022 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-30 Moção Moção de Aplausos à Sra. Renata Rodrigues dos Santos e a todos os Cooperados da Cooperativa Porto das Monções, pelos serviços prestados no Município. 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-30 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Reginaldo Miranda dos Santos e equipe pelos serviços prestados no muicípio 1 extracted
materia 18/2022 2022-06-30 Moção Mção de aplauso à CSV - Coordenadoria de Serviços Viários pelos serviços prestados ao município 1 extracted
materia 28/2022 2022-06-30 Projeto de Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS", CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2022 2022-06-30 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 04/2022. 1 extracted
materia 74/2022 2022-06-30 Indicação Indicação para criação de um "botão do pânico" destinados aos moradores da area rural 1 extracted
materia 15/2022 2022-06-29 Parecer Técnico Contábil Complemento ao Parecer contabil ao PL 24/2022 1 extracted
materia 73/2022 2022-06-29 Indicação Indica ao Exmo Prefeito a criação da Casa de Apoio - TEA 1 extracted
materia 83/2022 2022-06-29 Requerimento Solicita informações sobre a realização das cirurgias de catarata no Município de Porto Feliz 1 extracted
materia 12/2022 2022-06-28 Parecer Técnico Contábil Parecer contabil sobre o PL 24/2022 1 extracted
materia 13/2022 2022-06-28 Parecer Técnico Contábil Parecer contabil sobre o PL 25/2022 1 extracted
materia 14/2022 2022-06-28 Parecer Técnico Contábil Parecer contabil sobre o PLC 6/2022 1 extracted
materia 22/2022 2022-06-28 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente a Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei 21/2022 . 1 extracted
materia 23/2022 2022-06-28 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei 21/2022 - Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. 1 extracted
materia 24/2022 2022-06-28 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Decreto Legislativo 04/2022. 1 extracted
materia 26/2022 2022-06-28 Projeto de Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 31/2022 2022-06-28 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 24/2022. 1 extracted
materia 32/2022 2022-06-28 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 25/2022. 1 extracted
materia 82/2022 2022-06-28 Requerimento Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra.Nair Fugolim de Oliveira 1 extracted