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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2022 2022-06-07 Requerimento Requerimento - um minuto de silêncio em virtude do falecimento do Srº Luciano Rosa Leite 1 extracted
norma 20/2022 2022-06-07 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA INCLUIR O ART. 121-A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 487/2022 2022-06-06 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO PROFESSOR LUCIANO GUEDES DA SILVA 1 extracted
norma 5855/2022 2022-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 13 2022-06-06 Ordinária — 0 no document
materia 49/2022 2022-06-03 Indicação Indicação para colocação de banco em praça 1 extracted
materia 50/2022 2022-06-03 Indicação indicação de construção ou reforma de banheiro público no prédio do museu 1 extracted
materia 51/2022 2022-06-03 Indicação Indicação de troca de placa 1 extracted
materia 52/2022 2022-06-03 Indicação Indicação para estudo de construção de passarela na avenida Mário Covas 1 extracted
materia 67/2022 2022-06-03 Requerimento Requerimento sobre informações do serviço de 192 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-02 Projeto de Resolução CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2022 2022-06-01 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA "EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 25/2022 2022-06-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 48/2022 2022-06-01 Indicação Construção da Secretaria de Saúde, Assistência Social e Educação no mesmo local. 1 extracted
materia 62/2022 2022-05-30 Requerimento Minuto de silêncio pelo falecimento da SRA. Leila Xavier Antunes de Sampaio. 1 extracted
materia 63/2022 2022-05-30 Requerimento Minuto de Silêncio pelo falecimento do SR. Ezil Bilci. 1 extracted
materia 61/2022 2022-05-26 Requerimento Minuto de silencio pelo falecimento da Sra. MARIA APARECIDA CAPELINI DE CAMPOS. 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-25 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER DA CCJ - PROJETO DE LEI Nº 22-20222 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-25 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o PDL 3/2022 1 extracted
materia 27/2022 2022-05-25 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER CCJ - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05-2022 - ESTATUTO DA GUARDA CIVIL (PARECER PROTOCOLADO FORA DO PRAZO REGIMENTAL) 1 extracted
materia 47/2022 2022-05-25 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito a criação de mais unidades de Ecoponto. 1 extracted
materia 27/2022 2022-05-24 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 22/2022. 1 extracted
materia 60/2022 2022-05-24 Requerimento Solicita nomeação de Assessor de Gabinete 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-20 Parecer Técnico Contábil Parecer contabil sobre o PL 22/2022 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-20 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer referente ao Projeto de Lei 22/2022 - Abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 45/2022 2022-05-20 Indicação Solicita que seja fiscalizado todo o bairro Jardim Ivone 1 extracted
materia 46/2022 2022-05-20 Indicação Solicita seja realizado uma limpeza no Bairro Madalena 1 extracted
materia 59/2022 2022-05-20 Requerimento Solicita exoneração de Assessor de Gabinete 1 extracted
materia 20/2022 2022-05-19 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer sobre o Projeto 03/2022 Titulo Cidadão 1 extracted
norma 5853/2022 2022-05-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO- PROGRAMA DE 2022, DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ- PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5854/2022 2022-05-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2022 2022-05-17 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer referente ao Substitutivo N°01 ao Projeto de Lei Complementar 02/2022. 1 extracted
materia 30/2022 2022-05-16 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA INCLUIR O ART. 121-A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 58/2022 2022-05-16 Requerimento Solicita retirada do Substitutivo nº 2 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 29 1 extracted
sessao 3 2022-05-16 Extraordinária — 0 no document
sessao 12 2022-05-16 Ordinária — 0 no document
materia 23/2022 2022-05-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 57/2022 2022-05-13 Requerimento Solicita informações sobre procedimento de castração de cãe e gatos do Centro de Controle de Zoonoses 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-12 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022. 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-12 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2022. 1 extracted
materia 56/2022 2022-05-12 Requerimento Pelo falecimento do professor Geovane Barbosa. 1 extracted
norma 237/2022 2022-05-11 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 10, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.997, - CODIGO TRIBUTÁRIO - CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5851/2022 2022-05-11 Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL LARANJA" NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5852/2022 2022-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-10 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO PROFESSOR LUCIANO GUEDES DA SILVA 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE TRATA DO ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-10 Moção Moção de Aplausos para o Estúdio de dança Alma Gitana de Porto Feliz. 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-10 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer referente ao Projeto de Lei 20/2022 - Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-10 Indicação Indicação para colocação de uma lombada na Rua Conselheiro Manoel Dias de Toledo, no bairro Bambu. 1 extracted