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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2022 2022-04-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-18 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o PLC 2/2022 - Dispõe sobre alteração da lei complementar nº 60 de 06 de dezembro de 2004 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-18 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 4.420, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5848/2022 2022-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 9 2022-04-18 Ordinária — 0 no document
materia 15/2022 2022-04-14 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022. 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-14 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2022. 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-14 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 16/2022. 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-14 Indicação Melhorias na Praça Alvise Mietto, situada entre as Ruas, Luís Antônio Vieira, Luís Carlos Rinck e Pascoa Bonini Guerini, Residencial Bepim. 1 extracted
materia 49/2022 2022-04-14 Requerimento Justificativa de ausência na 2º sessão ordinária realizada no dia 11/04/2022. 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-13 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO MINISTRO TARCÍSIO GOMES DE FREITAS 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-13 Projeto de Lei INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL LARANJA" NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-13 Indicação Indica a instalação de um container de lixo em frente ao Projeto Ararinha Azul, situada na Estrada Xiririca. 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-13 Indicação Indica a instalação de uma lombada em frente ao Projeto Ararinha Azul, situada na Estrada Xiririca. 1 extracted
materia 48/2022 2022-04-13 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Romeu de Souza 1 extracted
materia 47/2022 2022-04-12 Requerimento Minuto de Silêncio pelo falecimento da senhora Luiza Soldera Belini 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 10, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.997, - CODIGO TRIBUTÁRIO - CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 8 2022-04-11 Ordinária — 0 no document
materia 9/2022 2022-04-08 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Nilson Araújo, pela campanha Gente que Aquece 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-08 Indicação Indicação solicitando a manutenção das placas de orientação existentes na zona rural 1 extracted
materia 46/2022 2022-04-08 Requerimento Minuto de silencio pelo falecimento do Sr. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 5847/2022 2022-04-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "DANILO FERRAZ" A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-05 Moção Moção de Aplausos aos irmãos Nivaldo José e Ariadna Bellini, proprietários do Bar e Restaurante Bellini. 1 extracted
materia 45/2022 2022-04-05 Requerimento Requer informações, documentos, notas fiscais, balancetes, entre outros, referentes a utilização do FUNDEB no ano de 2021. 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 7 2022-04-04 Ordinária — 0 no document
materia 7/2022 2022-04-01 Moção Moção de Aplausos ao Coletivo Ocupando Espaços Públicos pela realização de apresentações artísticas gratuitas no Município 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-01 Moção Moção de Aplasous para a Fazenda Irmãos Brasilio, representada pelo expositor Vinicius Thomazetto que representou o Município na Rota Gastronômica Paulista e pelo destaque com a cachaça artesanal no Roteiro dos Bandeirantes. 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-01 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parcer da Comissão de Finanças e Orçamento - Subs 02 Proposta de emenda a Lei Orgânica nº 29 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-01 Indicação INDICO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARCELINO ALVES 1 extracted
materia 43/2022 2022-04-01 Requerimento Solicita cópias dos convênios firmados entre o município/Estado/União, referentes a emendas dos deputados estaduais e federais, nos anos de 2021 e 2022 1 extracted
materia 44/2022 2022-04-01 Requerimento Solicita informações sobre AVCB da Estação das Artes e outros espaços culturais 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-31 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Luciano Turrioni, pela conquista de duas medalhas de prata de Mundial de Artes Marciais Fikmam, representando o municipio de Porto Feliz. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-31 Moção Moção de Aplausos à Guarda Municipal Equipe da CGM/ROMU 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-31 Ofício do Executivo BALANÇO ANUAL DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-31 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer sobre o PL12/2022 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-31 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer Ref. ao Projeto de Lei nº 14/2022. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-31 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer Ref. ao Substitutivo nº 2 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 29/2022. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-31 Indicação Reforma da Boca de Lobo da rua Antônio Jacomassi 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-31 Indicação Troca de Lâmpadas da Avenida Anésio Barnabé 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-31 Indicação Iluminação nas Ruas Francisco Oliveira Lima, e Frederico Brand. 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-31 Requerimento Req. Minuto de Silêncio - Sr. José Maria Soares de Souza. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-30 Indicação Indica fechamento de canteiro central na Av. Getulio Vargas, altura do nº 263 a0 278 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-30 Requerimento Solicita convocação do Secretário de Segurança Pública, Sr. Adriel Soares da Silva, para prestar esclarecimentos relacionados à sua pasta. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-29 Moção Moção de Aplausos à Profª. Simone Mota Alseu, pelo lançamento do livro, O Portal da Lua, segundo romance escrito em sua carreira. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-29 Parecer Jurídico Parecer referente ao Substitutivo nº 02 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 29/2022. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-29 Indicação Indicação para limpeza de terrenos públicos no bairro Olivio Barbosa. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-29 Indicação indicação para colocação de sinalização viária no bairro Olivio Barbosa. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-29 Indicação Indicação para limpeza de terrenos públicos e sinalização viaria no bairro São Carlos. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-28 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PL 14/2022 1 extracted