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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2022 2022-03-28 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o PL 12/2022 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-25 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 02 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 29 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA INCLUIR O ART. 121-A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-25 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Fatima Aparecida de Arruda 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-25 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Fábia Eduarda de Camargo 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-24 Requerimento Solicita retirada do Projeto de Lei nº 13/2022 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-24 Requerimento Solicita retirada do Projeto de Lei n] 15/2022 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-23 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 01 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 29 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA INCLUIR O ART. 121-A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-22 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Sobre o PL 12/2022 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-22 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 12/2022. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-22 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 14/2022. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-22 Projeto de Lei INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL LARANJA" NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-21 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei 11/2022 - Denominação de via pública. 1 extracted
sessao 6 2022-03-21 Ordinária — 0 no document
materia 3/2022 2022-03-18 Moção Moção de Aplausos para o Grupo "Viva História Viva" - Narração Oral Tradicional de Porto Feliz 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-18 Projeto de Lei INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O BANCO DE RAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-18 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parcer CCJ PL 11-2022 - Denominação de Via Pública 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-18 Indicação Indicação Ref. a melhorias no Centro Controle de Zoonoses e no Canil Municipal. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-17 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Projeto de Lei Complementar 01/2022 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-17 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA INCLUIR O ART. 121-A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 5846/2022 2022-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-15 Moção Moção de Aplausos ao Resgate Municipal de Porto Feliz pelo brilhante trabalho desempenhado em prol da população porto-felicense 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-15 Indicação Sinalização e implantação de faixas de travessia elevadas nas imediações da escola Vilma Fernandes Antônio. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-15 Indicação Indicação reforma na estrada do Faxinal 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-15 Indicação Indicação Recapeamento Rua Aristides Cândido 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-15 Requerimento Solicita minuto de silencio pelo falecimento da Sra. Valdivia de Melo 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-14 Moção Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, pela realização do Primeiro Festival de Torresmo de Porto Feliz 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-14 Indicação Revitalização das calçadas do município. 1 extracted
sessao 5 2022-03-14 Ordinária — 0 no document
materia 11/2022 2022-03-11 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o PL 10/2022 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-10 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Sobre o Projeto de Lei nº 10/2022 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-10 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer PL 10-2022 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-10 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 11/2022. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-10 Indicação Indica reforma urgente na estrada do Palmital 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-10 Indicação Indica duas traves na Praça da Rua João Gastardelli 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-10 Indicação Indica limpeza e reforma na Rua Borba Gato, altura do numero 103 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-10 Indicação Estudos visando a implantação do mesmo Sistema de Doação à Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz através das faturas de água do SAAE às demais instituições filantrópicas do município. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-09 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer sobre o PLC 01-22 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "DANILO FERRAZ" A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-09 Requerimento Solicita convocação da Secretária de Saúde, Sra. Valdirene Cardoso de Oliveira Prado, para prestar esclarecimentos relacionados à sua pasta 1 extracted
norma 5843/2022 2022-03-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº4.281, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5844/2022 2022-03-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DISSOLUÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL VIZINHOS DA CASTELO, REVOGA A LEI 3.803 DE 07 DE JULHO DE 2000, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5845/2022 2022-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-08 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022. 1 extracted
sessao 4 2022-03-07 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-03-04 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Parecer da COSMU ref. ao Projeto de Lei Complementar 01/2022. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-04 Ofício do Executivo Encaminha esclarecimentos sobre o PL 8/2022 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-04 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 10/2022. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-04 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CJR ref. ao Projeto de Lei nº 08x2022, que dispõe sobre crédito adicional suplementar. 1 extracted