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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2022 2022-02-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº4.281, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DISSOLUÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL VIZINHOS DA CASTELO, REVOGA A LEI 3.803 DE 07 DE JULHO DE 2000, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-16 Indicação Ampliação dos estacionamentos exclusivos para pessoas com deficiência em estabelecimentos de saúde. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-16 Requerimento Solicita retirada de projeto de resolução nº 1/2022 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-15 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei 02/2022 - Transferência financeira ao tesouro do SAAE. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-15 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 03/2022. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-15 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente do Projeto de Lei 03/2022 - Subvenção Social ao APAE. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-15 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 04/2022. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-15 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei 04/2022 - Subvenção Social a Cidade dos Velhinhos. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-15 Indicação Indicação de uma faixa de pedestre na Avenida Cardoso Pimentel n 1442 em frente ao Supermercado Correia 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-15 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Projeto de Lei 01/2022 que dispõe sobre denominação de via Pública e da outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-15 Indicação realizar um estudo para melhoria no trânsito na travessa da Avenida Armando Salles de Oliveira com a Rua Sarquis Abibe 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-15 Indicação recapeamento asfáltico na Avenida Dr. Antônio Pires de Almeida, alguns trechos estão necessitando de reparos e manutenção 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-15 Requerimento seja justificada a minha ausência na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico em anexo. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-15 Requerimento Solicita abonada pela ausência na 3ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-15 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA INCLUIR O ART. 121-A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-14 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contábil sobre o PL 2/2022 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-14 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contábil sobre o PL 3/2022 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-14 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contabil sobre o PL 4/2022 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-14 Indicação Indicação para colocação de uma placa de limite de velocidade na rua Julio Soares Dihel, no bairro Humberto Martelli. 1 extracted
sessao 2 2022-02-14 Ordinária — 0 no document
materia 2/2022 2022-02-11 Indicação Indica novo estudo na rua Araritaguaba 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-10 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 01/2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-10 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO TESOURO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ORIUNDA DO GOVERNO ESTADUAL, À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ, ATRAVES DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-09 Indicação Indica construção de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Silvio Brand Correa. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-08 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei 78/2021. 1 extracted
sessao 1 2022-02-07 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-02-04 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CJR ref. ao PL 78X2021 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-04 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL 78/2021 - Denominação de via pública. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-04 Requerimento Solicita retirada do Projeto de Lei 69/2021 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5603 DE 4 DE ABRIL DE 2018 PARA INCLUIR EM SEU ARTIGO 60 INCISO II, A ALÍNEA "B", CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-04 Requerimento Solicita a Retirada do Requerimento de nº 17/22 - Minuto de Silêncio para a Sra. Neusa Rocha Bello. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-04 Requerimento Solicita Minuto de silencio pelo falecimento da Sra. NEUSA ROCHA BELLO 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-03 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Adolfo Benedito Rocco. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-03 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Luís Carlos Marques. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-03 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Marcial Rodrigues. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-03 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Mauro Nobrega. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-03 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Orlando Perecin. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-03 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Orlando Zilli. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-03 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Pedro Moacir Callegaro. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-03 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Neusa Rocha Bello. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-03 Requerimento Solicita cópias do contrato de concessão de transporte público firmado entre a municipalidade e a empresa Polaz 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-01 Requerimento Solicita nomeação de Assessor de Gabinete de Vereador Sr. Márcio Yamamoto 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-31 Requerimento Solicita exoneração da Assessora de Gabinete de Vereador Sra. Milena Oliveira Delfaco Moraes 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-25 Requerimento Minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Hugo Soares Vieira. 1 extracted
norma 236/2022 2022-01-03 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº127, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2022-01-03 Extraordinária — 0 no document