| materia |
88/2021 |
2021-11-25 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer CCJ Projeto de Lei 74-2021 |
1 |
extracted
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| materia |
89/2021 |
2021-11-24 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJ Ref. ao PLC 12x2021 |
1 |
extracted
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| materia |
90/2021 |
2021-11-24 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CJR ref ao PL 75x2021 que dispõe sobre atualização monetária da tabela de referências e valores salariais dos servidores da câmara municipal de porto feliz. |
1 |
extracted
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| materia |
91/2021 |
2021-11-24 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CJR ref.ao PL 76x2021 que dispõe sobre o auxílio alimentação para os servidores públicos lotados na câmara municipal de porto feliz, |
1 |
extracted
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| materia |
92/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
Solicita retirada do Requerimento 89/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
92/2021 |
2021-11-24 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJ - Projeto de Lei Complementar nº 13-2021 |
1 |
extracted
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| materia |
80/2021 |
2021-11-19 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei 73/2021 - Denominação de Via Pública. |
1 |
extracted
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| materia |
81/2021 |
2021-11-19 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei 74/2021 - Auxilio Alimentação. |
1 |
extracted
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| materia |
82/2021 |
2021-11-19 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei 75/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
83/2021 |
2021-11-19 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei 64/2021 - Estima Receita e Fixa a Despesa para 2022. |
1 |
extracted
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| materia |
84/2021 |
2021-11-19 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei 76/2021 - Auxilio Alimentação. |
1 |
extracted
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| materia |
85/2021 |
2021-11-19 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Complementar 13/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2021 |
2021-11-17 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS REGRAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR 60. DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
75/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
76/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
79/2021 |
2021-11-17 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer CFO Projeto de Lei Complementar 11-2021 (protocolado intempestivamente em 17/11/2021) |
1 |
extracted
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| materia |
86/2021 |
2021-11-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parcer CCJ - Projeto de Lei Complementar nº 11-2021 (protocolado intempestivamente em 17/11/2021). |
1 |
extracted
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| materia |
87/2021 |
2021-11-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer CCJ Projeto de Lei 73-2021 |
1 |
extracted
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| materia |
92/2021 |
2021-11-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
93/2021 |
2021-11-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 74/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
85/2021 |
2021-11-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça, ref. a Proposta de Emenda a Lei Organica. |
1 |
extracted
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| materia |
91/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Convocação do Superintendente do SAAE de Porto Feliz, GUSTAVO INTERLICK. |
1 |
extracted
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| sessao |
30 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-11-12 |
Emenda |
Emenda alterando anexo referido no artigo 1º do Projeto de Lei nº 64/2021 sobre auxilio alimentação da Câmara Municipal |
1 |
extracted
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| materia |
35/2021 |
2021-11-12 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer técnico contabil sobre o PL 64/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indicação fiszalização |
1 |
extracted
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| materia |
7/2021 |
2021-11-11 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Parecer Substitutivo n.º 5 ao Projeto de Lei 69/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº214, DE 30 DE ABRIL DE 2019, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
74/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
91/2021 |
2021-11-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 27/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
162/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indicação Retirada de Plantas |
1 |
extracted
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| materia |
90/2021 |
2021-11-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 69/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
89/2021 |
2021-11-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 73/2021. |
1 |
extracted
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| norma |
5829/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5830/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2021, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5831/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
29 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
90/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Solicita licença do vereador José Antonio Queiroz da Rocha do respectivo cargo pelo prazo de 30 dias. |
1 |
extracted
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| materia |
158/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Redutor de velocidade na Rua Santo Sgariboldi, no São Marcos. |
1 |
extracted
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| materia |
159/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Fiscalização e aplicabilidade da Lei n.º 5476/2016, que obriga a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público, promover a retirada dos fios inutilizados nos postes. |
1 |
extracted
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| materia |
160/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
161/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indicação de minuta do projeto de lei de criação de programa de voluntários para o CCZ. |
1 |
extracted
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| norma |
231/2021 |
2021-11-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5824/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5825/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 5.792 DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5826/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5827/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5828/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
12/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS REGRAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR 60. DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
27/2021 |
2021-11-04 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA ARTIGOS E PARÁGRAFOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 76 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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