| materia |
71/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2021, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
84/2021 |
2021-10-15 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 67/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
146/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indicação para instalação de lombadas na PFZ 133 Porto Feliz/Sorocaba |
1 |
extracted
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| materia |
31/2021 |
2021-10-14 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer técnico contabil sobre o PL 66/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
74/2021 |
2021-10-14 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer CFO- Projeto de Lei Complementar n° 09/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
75/2021 |
2021-10-14 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parcer CFO - Projeto de Lei Complementar nº 10/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
83/2021 |
2021-10-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
145/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, estudos para a ampliação da Reservação de Água no leito do Ribeirão Avecuia. |
1 |
extracted
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| sessao |
26 |
2021-10-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
68/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
73/2021 |
2021-10-08 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER PL Nº66/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
86/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Alcides Alves |
1 |
extracted
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| norma |
5816/2021 |
2021-10-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2021-10-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
30/2021 |
2021-10-07 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer técnico contabil PL 65/2021 |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-10-07 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei 65/2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial. |
1 |
extracted
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| materia |
77/2021 |
2021-10-07 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CJR, ref.ao PLC 09x2021 que Dispõe sobre alteração da LC nº 60/2004. |
1 |
extracted
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| materia |
78/2021 |
2021-10-07 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CJR, ref. ao PL 66X2021 que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
extracted
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| materia |
79/2021 |
2021-10-07 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CJR ref. ao PL 67X2021, que dispõe sobre Licenciamento Ambiental. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2021 |
2021-10-06 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Parecer 67/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2021 |
2021-10-06 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei 37/2021 - Plano plurianual PPA 2022 a 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
76/2021 |
2021-10-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CJR, ref. ao PL 65x2021 que dispoe sobre Crédito adicional Suplementar. |
1 |
extracted
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| materia |
81/2021 |
2021-10-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 65/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
82/2021 |
2021-10-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 66/2021. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2021-10-06 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
10/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
15/2021 |
2021-10-05 |
Ofício do Executivo |
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 63/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
27/2021 |
2021-10-05 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Comandante Sidnei de Souza pela contribuição e dedicação à Segurança Pública no Município de Porto Feliz |
1 |
extracted
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| materia |
65/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
66/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO- PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2021, DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ- PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
67/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
142/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indicação de destinaçã de verba para realização de enventos a respeito da cultura caipira |
1 |
extracted
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| materia |
143/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indicação para abertura de acostamento na PFZ 133 (Porto FEliz/Sorocaba) |
1 |
extracted
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| materia |
144/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indicação de instalação de lombadas na Rua Luiz Geraldo Marteli |
1 |
extracted
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| norma |
230/2021 |
2021-10-05 |
Lei Complementar |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, SÃO PAULO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5812/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "CLÁUDIO DONIZETE ROMA" A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5813/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5814/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5815/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA INCISOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 5.774, DE 03 DE MARÇO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
74/2021 |
2021-10-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJ, ref. ao PL 61x2021, que dispoe sobre denominação de via pública. |
1 |
extracted
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| materia |
75/2021 |
2021-10-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJ, ref. ao PL 62x2021, que dispoe sobre denominação de via pública. |
1 |
extracted
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| materia |
80/2021 |
2021-10-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJ, ref. ao PL 60x2021, que dispoe sobre denominação de via pública. (apresentado fora de prazo regimental) |
1 |
extracted
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| norma |
343/2021 |
2021-10-04 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º E AO INCISO I DO § 7º, AMBOS DO ARTIGO 56, BEM COMO AO ARTIGO 140, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
82/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Dispõe sobre a retirada do Projeto de Lei nº 52/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
83/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Dispõe sobre a retirada do Projeto de Lei nº 53. |
1 |
extracted
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| materia |
84/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Solicita justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 04/10. |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Solicitação de minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Claudines da Silva Camargo |
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extracted
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| materia |
64/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
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