| materia |
139/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indicação para instalação de Lombadas na Avenida Mário Covas |
1 |
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| materia |
140/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indicação para instalação de Iluminação Pública |
1 |
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| materia |
141/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indicação para instalação de placas de orientação referentes ao Bairro Bom Retiro |
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| materia |
63/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.870, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010, QUE TRATA DA MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
67/2021 |
2021-09-29 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da comissão de Finanças e Orçamento sobre o projeto de lei 59/2021.- Denominação de Via pública. |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-09-29 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o projeto de lei 60/2021 - Denominação de Via Publica. |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-09-29 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o projeto de lei 61/2021 - Denominação de via Pública. |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-09-29 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o projeto de lei 62/2021 - denominação de via pública. |
1 |
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| materia |
78/2021 |
2021-09-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 60/2021. |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-09-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 61/2021. |
1 |
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| materia |
80/2021 |
2021-09-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 62/2021. |
1 |
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| materia |
81/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Sebastião Leite da Cruz. |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-09-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJ Ref. ao PL 58x2021 que altera incisos do artigo 4º da lei 5.774, de 03 de março de 2021. |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-09-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJ Ref ao PL 59X2021 que dispõe sobre denominação de via pública. |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-09-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer do Projeto de Resolução 08/2021 (nova redação ao § 5ª e ao inciso I do § 7ª, ambos do artigo 6, bem como ao artigo 140, todos da resolução nª 294, de 21 de novembro de 2012. |
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| materia |
73/2021 |
2021-09-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CCJ sobre denominação de via pública - PL 57/2021. |
1 |
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| materia |
133/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indicação para construção de uma faixa de pedestre elevada na avenida Silvio Brand Correa. |
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| materia |
134/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
ndicação para instalação de uma placa de sinalização de velocidade na estrada Tico Mineiro, sentido bairro Xiririca. |
1 |
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| materia |
135/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indicação para que se tome providências em relação ao cruzamento da avenida Armando Sales com a rua Ulisses Cornélio Vitorino. |
1 |
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| materia |
136/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Limpeza e revitalização de área localizada na Rua Roque Plinio de Carvalho |
1 |
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| materia |
137/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indicação para Cruzamento Campos Sales |
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| materia |
138/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indicação para limpeza do Cemitério Velho |
1 |
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| materia |
60/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-09-27 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao projeto de lei 57/2021 - denominação de via pública |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-09-27 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao projeto de lei 58/2021 - altera lei 5774 |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-09-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 37/2021. |
1 |
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| materia |
75/2021 |
2021-09-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 58/2021. |
1 |
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| materia |
76/2021 |
2021-09-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 57/2021. |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-09-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 59/2021. |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-23 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Parecer referente ao PL 58/2021. |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-22 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer técnico contábil sobre o PL 37/2021 - PPA 2022-2025 |
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| materia |
58/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA INCISOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 5.774, DE 03 DE MARÇO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
62/2021 |
2021-09-22 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer CFO Projeto de Lei 53/2021 - Denominação de Via Pública |
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| materia |
63/2021 |
2021-09-22 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer CFO Projeto de Lei 54/2021 - Denominação de Via Pública |
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| materia |
64/2021 |
2021-09-22 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer CFO Projeto de Lei 55/2021 - Denominação de Via Pública |
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| norma |
5808/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5809/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5810/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "BENEDITO ROSA DE CAMARGO" A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5811/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO TESOURO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º E AO INCISO I DO § 7º, AMBOS DO ARTIGO 56, BEM COMO AO ARTIGO 140, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
57/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
73/2021 |
2021-09-21 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 08/2021. |
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| materia |
80/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento da senhora Clementina Possignoli Zauro. |
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| materia |
131/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indico a reforma no telhado da escola Zilda Tomé de Moraes. |
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| materia |
132/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Iluminação na entrada da escola Maria Aparecida Fernandes Leite. |
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| sessao |
24 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
59/2021 |
2021-09-17 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei 56/2021. |
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extracted
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| materia |
60/2021 |
2021-09-17 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer 51-2021- Denominação |
1 |
extracted
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