br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2021 2021-09-17 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer do Projeto 52/2021 1 extracted
materia 64/2021 2021-09-17 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJ Ref. ao PL 51x2021, que dispoe sobre denominação de Via Pública. 1 extracted
materia 65/2021 2021-09-17 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJ Ref. ao PL 52x2021, que dispoe sobre denominação de Via Pública. 1 extracted
materia 66/2021 2021-09-17 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJ Ref. ao PL 53x2021, que dispoe sobre denominação de Via Pública. 1 extracted
materia 67/2021 2021-09-17 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJ Ref. ao PL 54x2021, que dispoe sobre denominação de Via Pública. 1 extracted
materia 68/2021 2021-09-17 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJ Ref. ao PL 55x2021, que dispoe sobre denominação de Via Pública. 1 extracted
materia 69/2021 2021-09-17 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJ Ref. ao PL 56x2021, que dispoe sobre denominação de Via Pública. 1 extracted
materia 79/2021 2021-09-17 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do jovem Heraldo de Castro 1 extracted
materia 130/2021 2021-09-17 Indicação Indicação ao Executivo de estudo para realização de serviços de Drenagem e manejo de águas pluviais. 1 extracted
materia 72/2021 2021-09-16 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 56/2021. 1 extracted
materia 56/2021 2021-09-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 58/2021 2021-09-15 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei 50/2021. 1 extracted
materia 71/2021 2021-09-15 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 50/2021. 1 extracted
materia 54/2021 2021-09-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2021 2021-09-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2021 2021-09-14 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2021. 1 extracted
materia 66/2021 2021-09-14 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 51/2021. 1 extracted
materia 67/2021 2021-09-14 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 52/2021. 1 extracted
materia 68/2021 2021-09-14 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 53/2021. 1 extracted
materia 69/2021 2021-09-14 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 54/2021. 1 extracted
materia 70/2021 2021-09-14 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 55/2021. 1 extracted
materia 129/2021 2021-09-14 Indicação Indicação para reforma da EMEF. Prof. Antônio de Pádua Martins de Melo. 1 extracted
norma 5804/2021 2021-09-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5805/2021 2021-09-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5806/2021 2021-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5807/2021 2021-09-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2021 2021-09-13 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contábil sobre o PL 49/2021 1 extracted
materia 28/2021 2021-09-13 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contábil sobre o PL 50/2021 1 extracted
materia 51/2021 2021-09-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 52/2021 2021-09-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2021 2021-09-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2021 2021-09-13 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer Projeto de lei 49/2021 1 extracted
materia 59/2021 2021-09-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 63/2021 2021-09-13 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJ Ref. ao Projeto de Lei nº 50x2021. 1 extracted
sessao 23 2021-09-13 Ordinária — 0 no document
materia 56/2021 2021-09-10 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer Projeto de Lei 48-2021 1 extracted
materia 61/2021 2021-09-10 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parcer CCJ Projeto de Lei 49-2021 1 extracted
materia 62/2021 2021-09-10 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer CCJ Projeto de Lei Complementar nº 08/2021 1 extracted
materia 64/2021 2021-09-10 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 49/2021. 1 extracted
materia 126/2021 2021-09-10 Indicação Iluminação na Rua Nelo Rodrigues de Arruda 1 extracted
materia 127/2021 2021-09-10 Indicação Indicação para mudar o plano de merenda da escola de período integral Cel. Euclydes Pereira da Motta. 1 extracted
materia 128/2021 2021-09-10 Indicação Indicação para consertar o telhado da EMEF. Coronel Esmédio. 1 extracted
materia 59/2021 2021-09-09 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJ Ref. ao PL 47x2021. 1 extracted
materia 60/2021 2021-09-09 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer CCJ Ref. ao PL 48x2021. 1 extracted
materia 125/2021 2021-09-09 Indicação Indicação de construçao de campo com grama sintética no bairro Porungal. 1 extracted
materia 25/2021 2021-09-08 Moção Moção de Aplausos a Guarda Civil Municipal pelo 36º Aniversário da Corporação. 1 extracted
materia 49/2021 2021-09-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 50/2021 2021-09-08 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO TESOURO DO SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2021 2021-09-08 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o projeto de lei 47/2021. 1 extracted
materia 62/2021 2021-09-08 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 47/2021. 1 extracted