| materia |
63/2021 |
2021-09-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 48/2021. |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Guilherme Vanderlei Iversen |
1 |
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| norma |
482/2021 |
2021-09-08 |
Decreto Legislativo |
SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUCAS APARECIDO RODRIGUES |
1 |
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| norma |
483/2021 |
2021-09-08 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SENHORA JANE MARY CAMARGO DOS ANJOS |
1 |
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| norma |
484/2021 |
2021-09-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO ILUSTRÍSSIMO DR. JORGE AMARANTES QUEIROZ |
1 |
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| norma |
5803/2021 |
2021-09-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
22 |
2021-09-08 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
14/2021 |
2021-09-03 |
Ofício do Executivo |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONSOLIDAÇÃO DAS PEÇAS CONTÁBEIS, SOLICITAMOS QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS ANEXOS E DEMONSTRATIVOS PERTINENTES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-02 |
Moção |
Moção de Aplausos em homenagem ao grupo de voluntários "Recuperados do COVID" que organizou, arrecadou e doou à Santa Casa de Porto Feliz o valor R$ 22.206,74 fruto de uma ação beneficente |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, SÃO PAULO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2021 |
2021-09-01 |
Ofício do Executivo |
SOLICITA A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 46/2021, A SABER: CÓPIA DA AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-09-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 46/2021. |
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| materia |
121/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Abertura do leito abandonado da Estrada Velha da Glória. |
1 |
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| materia |
122/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indicação referente a placa de sinalização de transito. |
1 |
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| materia |
123/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indicação referente a radar em via pública. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
Moção de Aplausos em agradecimento à empresa Torata Ind. e Serviços de Cromagem Ltda. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer CCJ Decreto Legislativo 8/2021 |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-08-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer CCJ referente ao Projeto de Lei 46/2021 |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-08-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer CCJ sobre o Projeto de Lei 36/2021 (protocolizado intempestivamente em 30/08/2021). |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-27 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer CFO Projeto de Lei 46/2021- Alienação de bens móveis inservíveis |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-08-27 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer CFO Projeto de Lei 41/2021 - Denominação de via Pública |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-08-27 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer CFO Projeto de Lei 44/2021 - Denominação de via Pública |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-25 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Decreto Legislativo 08/2021. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-08-25 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021 - Outorga titulo de cidadã à Srª Jane Mary Camargo dos Anjos |
1 |
extracted
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| materia |
50/2021 |
2021-08-25 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Projeto de Lei 43-2021 |
1 |
extracted
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| materia |
51/2021 |
2021-08-25 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer CCJ PL 45/2021 - denominação de via pública |
1 |
extracted
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| materia |
51/2021 |
2021-08-25 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Projeto de Lei 36/2021 |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-25 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer CCJ PL 44/2021 - denominação de via pública |
1 |
extracted
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| materia |
53/2021 |
2021-08-25 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer CCJ PL 43/2021 - abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
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| materia |
54/2021 |
2021-08-25 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer CCJ PL 40/2021 - denominação de via pública |
1 |
extracted
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| materia |
55/2021 |
2021-08-25 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer CCJ PL 41/2021 - denominação de via pública |
1 |
extracted
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| materia |
60/2021 |
2021-08-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 43/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
75/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Solicita abonada por indicação de atestado médico |
1 |
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| materia |
76/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Solicita minuto silêncio pelo falecimento da Sra. Jaci Pereira dos Santos Menegoto |
1 |
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| materia |
116/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Institua o sistema PIX para o recebimento de tarifas de água e esgoto do SAAE. |
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| materia |
117/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Indicação de instalação de unidade de creche na zona rural do Bairro Bom Retiro |
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| materia |
120/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a criação do Banco de Ração no municipio de Porto Feliz. |
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| materia |
124/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Indicação de projeto de lei, para instituir no município meios e formas de pagamentos digitais para quitação de débitos de natureza tributária. |
1 |
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| norma |
5802/2021 |
2021-08-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
6 |
2021-08-25 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| materia |
12/2021 |
2021-08-24 |
Ofício do Executivo |
Solicita retirada de urgência do PL 36/2021 |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-24 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer técnico contabil sobre o PL 36/2021 |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-24 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei 40/2021. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-24 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei 42/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2021 |
2021-08-24 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei 45/2021. |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-24 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Decreto Legislativo 07/2021. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-24 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer CCJ Pl 42-2021 |
1 |
extracted
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| materia |
53/2021 |
2021-08-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021. |
1 |
extracted
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