| materia |
50/2021 |
2021-08-12 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Solicita minuto de silèncio pelo falecimento do ator Tarcisio Meira. |
1 |
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| materia |
111/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Benfeitorias Rua Alan Kardec. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Resolução |
REVOGA O ARTIGO 9º, SUAS ALÍNEAS E PARÁGRAFOS, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA/LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 34/2021. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-09 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUCAS APARECIDO RODRIGUES |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-09 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça Ref. ao Projeto de Lei nº 34x2021, que autora a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| norma |
479/2021 |
2021-08-09 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA NAVES AGUIAR |
1 |
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| norma |
480/2021 |
2021-08-09 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A NELMA DUBOIS CASAGRANDE SILVA |
1 |
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| sessao |
20 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ORTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR LUCAS APARECIDO RODRIGUES |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-06 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei 34/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2021 |
2021-08-06 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer do PDL 5-2021 |
1 |
extracted
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| materia |
42/2021 |
2021-08-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo 05/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
69/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Solicita minuto de silencio em razão do falecimento do Sr. Milton Murback Iversen. |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Lenice de Fátima Correa Vieira |
1 |
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| materia |
110/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Reforma na Rua Alcides Costa Aranha |
1 |
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| norma |
5797/2021 |
2021-08-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS INSTALAÇÕES QUE ABRIGAM O GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5798/2021 |
2021-08-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-05 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2021. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JOÃO ROBERTO DA SILVA |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita Minuto de Silêncio pelo Falecimento do Senhor João Budart. |
1 |
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| materia |
109/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indicação para incluir um container de lixo - Rua Conrado Angelieri. |
1 |
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| norma |
478/2021 |
2021-08-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
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| sessao |
19 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
37/2021 |
2021-07-30 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o projeto de decreto legislativo 04/2021. "OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A NELMA DUBOIS CASAGRANDE SILVA". |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-07-30 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Projeto de Lei 33-2021 |
1 |
extracted
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| materia |
40/2021 |
2021-07-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constitução e Justição - Projeto de Lei 33-2021 |
1 |
extracted
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| materia |
41/2021 |
2021-07-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Projeto de Decreto Legislativo 04-2021 |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-07-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Minuto de silêncio Marcia |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A NELMA DUBOIS CASAGRANDE SILVA |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-07-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a Polícia Militar. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-07-29 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer do Projeto Decreto Legislativo 02/2021 |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-07-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021. |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Susana Maria Rocco |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Solicita minuto de silencio pelo falecimento do Dr. Luiz Antonio Barone |
1 |
extracted
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| materia |
67/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Minuto de Silencio pelo falecimento de Julio Cesar de Almeida |
1 |
extracted
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| materia |
108/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Indicação reforma parque infantil |
1 |
extracted
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| materia |
3/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
36/2021 |
2021-07-28 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Processo TC - 004900.989.19-5, referente a prestação de contas da Administração Financeira e Orçamentária da Prefeitura Municipal de Porto Feliz, relativas ao exercício de 2019. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-07-27 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL 32/2021 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-07-27 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça Ref. ao Projeto de Decreto Legislativo 02x2021 que dispõe sobre outorga de títulos de cidadão Portofelicense. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-07-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 33/2021. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-07-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA NAVES AGUIAR |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-07-26 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 33/2021 |
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| materia |
38/2021 |
2021-07-26 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça Ref. ao PL 32x2021 que dispõe sobre denominação de Via Pública. |
1 |
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