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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2021 2021-07-23 Projeto de Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O "DIA DA CAMPANHA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO". CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 43/2021 2021-07-23 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 32/2021. 1 extracted
materia 32/2021 2021-07-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 106/2021 2021-07-22 Indicação Indicação para realizar reparos na Av. Mário Covas - Asfaltamento. 1 extracted
materia 107/2021 2021-07-22 Indicação Indicação para instalar faixas elevadas em dois locais. 1 extracted
materia 34/2021 2021-07-21 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer Comissão Finanças e Orçamento - Projeto de Lei 31-2021 (PARECER PROTOCOLOCADO FORA DO PRAZO REGIMENTAL) 1 extracted
materia 102/2021 2021-07-21 Indicação Iluminação na Rua Itu. 1 extracted
materia 103/2021 2021-07-21 Indicação Iluminação Praça Rosa Barbieri. 1 extracted
materia 104/2021 2021-07-21 Indicação Asfalto na Rua José Julio Batista. 1 extracted
materia 105/2021 2021-07-21 Indicação Indica que seja instalado postes novos com iluminação na Avenida Armando Salles de Oliveira, na altura dos números 68 a 108 1 extracted
materia 37/2021 2021-07-19 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer comissão de Constituição e Justiça - Projeto de Lei 31/2021 1 extracted
sessao 18 2021-07-19 Ordinária — 0 no document
materia 19/2021 2021-07-16 Moção Moção de Aplausos ao Núcleo de Dança de Porto Feliz comandado pelo bailarino Clayton Fonseca, pela conquista de diversos prêmios 1 extracted
materia 101/2021 2021-07-16 Indicação Indicação para regulamentação do transporte por aplicativo no municipio. 1 extracted
materia 63/2021 2021-07-15 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Batista 1 extracted
materia 18/2021 2021-07-14 Moção Moção de Aplausos à Secretaria de Saúde 1 extracted
norma 5796/2021 2021-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DE 2021, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ, SAAE - NO VALOR GLOBAL DE R$ 178.000,00 CENTO E SETENTA E OITO MIL REAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2021 2021-07-13 Moção Moção de Aplausos pelo Dia Municipal do Cururu. 1 extracted
materia 33/2021 2021-07-12 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer do Projeto 30/2021 1 extracted
materia 41/2021 2021-07-12 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 30/2021. 1 extracted
materia 42/2021 2021-07-12 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 31/2021. 1 extracted
materia 62/2021 2021-07-12 Requerimento Solicita minuto silêncio pelo falecimento de Ivete Raquel Brugnaro 1 extracted
materia 100/2021 2021-07-12 Indicação Implantação de área pet na cidade. 1 extracted
sessao 4 2021-07-12 Extraordinária — 0 no document
sessao 17 2021-07-12 Ordinária — 0 no document
materia 36/2021 2021-07-08 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação referente ao PL 30x2021 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o SAAE de Porto Feliz. 1 extracted
materia 99/2021 2021-07-08 Indicação Indicação Projeto Medicamento em Casa 1 extracted
materia 24/2021 2021-07-07 Parecer Técnico Contábil Parecer contabil sobre o PL 30/2021 1 extracted
materia 31/2021 2021-07-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS INSTALAÇÕES QUE ABRIGAM O GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 96/2021 2021-07-07 Indicação Conversão em frente ao Posto de Gasolina Rei da Castelo. 1 extracted
materia 97/2021 2021-07-07 Indicação Redutores de velocidade na Rua Santo Sgariboldi e outra. 1 extracted
materia 98/2021 2021-07-07 Indicação Colocação de lâmpadas nos postes na Estrada dos Precomas. 1 extracted
norma 5794/2021 2021-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5795/2021 2021-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTOS DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROVAS SELETIVAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 30/2021 2021-07-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DE 2021, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ, SAAE - NO VALOR GLOBAL DE R$ 178.000,00 CENTO E SETENTA E OITO MIL REAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 16 2021-07-05 Ordinária — 0 no document
materia 93/2021 2021-07-02 Indicação Indicação para instalação de Lombada na Rua Assalin Zauro 1 extracted
materia 94/2021 2021-07-02 Indicação Indicação para instalação de lombadas na Rua Milton Bistafa 1 extracted
materia 95/2021 2021-07-02 Indicação Indicação para instalação de lombadas na Rua das Hortências 1 extracted
materia 2/2021 2021-07-01 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Referente ao Projeto de Lei 29/2021 1 extracted
materia 32/2021 2021-07-01 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - projeto de Lei 29/2021 1 extracted
materia 35/2021 2021-07-01 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o PL 29/2021 1 extracted
materia 57/2021 2021-07-01 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Nelson Azzolini 1 extracted
materia 59/2021 2021-07-01 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Attilio Morelli 1 extracted
materia 60/2021 2021-07-01 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Francisca Andretto Callegaro 1 extracted
materia 61/2021 2021-07-01 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Pedro Orivaldo Callegaro 1 extracted
materia 92/2021 2021-06-30 Indicação Indicação de Rampa de acesso 1 extracted
materia 91/2021 2021-06-29 Indicação Redutor de velocidade no Bom Retiro 1 extracted
materia 16/2021 2021-06-28 Moção Moção de Aplausos ao grupo Viva História Viva - Narração Oral Tradicional de Porto Feliz 1 extracted
materia 40/2021 2021-06-28 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 29/2021. 1 extracted