br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2021 2021-06-28 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Guilherme Augusto Bellon 1 extracted
materia 90/2021 2021-06-28 Indicação Limpeza no Campo Popular 1 extracted
materia 55/2021 2021-06-25 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Dirce Leite de Matos 1 extracted
norma 5792/2021 2021-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5793/2021 2021-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-22 Requerimento Soliicita informações sobre iInclusão de lactantes no Plano de Vacinação Contra a COVID-19. 1 extracted
materia 54/2021 2021-06-22 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Benedito Lisboa Neto. 1 extracted
materia 88/2021 2021-06-22 Indicação Indicação de reparos na iluminação pública - Estação das Artes 1 extracted
materia 89/2021 2021-06-22 Indicação Indicação de Instalação de Semáforo na via do Posto de Saúde da Popular 1 extracted
materia 31/2021 2021-06-21 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL 28/2021 1 extracted
sessao 15 2021-06-21 Ordinária — 0 no document
materia 23/2021 2021-06-18 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contabil sobre o PL 28/2021 1 extracted
materia 29/2021 2021-06-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTOS DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROVAS SELETIVAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 34/2021 2021-06-18 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer Juridico Ref. ao PL 28x2021 1 extracted
materia 39/2021 2021-06-18 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 28/2021. 1 extracted
materia 52/2021 2021-06-18 Requerimento Dispõe sobre a retirada do protejo de resolução 6/2021 1 extracted
materia 87/2021 2021-06-18 Indicação seja efetuado estudo acerca da implantação de uma faixa elevada (lombofaixa) ou redutores de velocidade em frente a Secretária de Saúde, situado na João Portela Sobrinho. 1 extracted
materia 50/2021 2021-06-17 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Célio de Barros. 1 extracted
materia 28/2021 2021-06-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5791/2021 2021-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 14 2021-06-14 Ordinária — 0 no document
materia 51/2021 2021-06-13 Requerimento Solicita um minuto em virtude do falecimento do Srº Eduardo Roque da Silva Ferreira 1 extracted
materia 85/2021 2021-06-11 Indicação Indicação de Desinfecção de Espaços Públicos da Cidade. 1 extracted
materia 86/2021 2021-06-11 Indicação Indicação de Instalação de Barreiras Sanitárias nas entradas da cidade. 1 extracted
materia 6/2021 2021-06-09 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2021 2021-06-09 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJ, ref. ao PL 27x2021 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para compra de 2 caminhões de lixo. 1 extracted
materia 37/2021 2021-06-09 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 27/2021. 1 extracted
materia 38/2021 2021-06-09 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 24/2021. 1 extracted
materia 49/2021 2021-06-09 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Claudia Cristina de Moraes Paes 1 extracted
materia 84/2021 2021-06-09 Indicação Indicação Postes Mário Covas 1 extracted
materia 22/2021 2021-06-08 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contabil sobre o PL 27/2021 1 extracted
materia 28/2021 2021-06-08 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei 24/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2021 2021-06-08 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei 27/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2021 2021-06-08 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei 25/2021 - autoriza a alienação de bens imoveis, através de concorrência pública, conforme especifica, e dá outras providências. (PARECER PROTOCOLIZADO FORA DE PRAZO REGIMENTAL) 1 extracted
materia 48/2021 2021-06-08 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Alves da Silva Filho 1 extracted
norma 228/2021 2021-06-08 Lei Complementar REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART.93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997, INCLUI O ART. 93-A, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 229/2021 2021-06-08 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 06 DE MAIO DE 2015, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS” 1 extracted
norma 5790/2021 2021-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 20/2021 2021-06-07 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contabil sobre o PL 24/2021 - Diretrizes 1 extracted
materia 21/2021 2021-06-07 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contabil sobre o PL 25/2021 1 extracted
materia 47/2021 2021-06-07 Requerimento Solicita últimos 30 dias licença premio 1º quinquenio 1 extracted
sessao 13 2021-06-07 Ordinária — 0 no document
materia 27/2021 2021-06-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2021 2021-06-01 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contabil sobre o PLC 7/2021 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-31 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da CCJ Ref. ao PLC 7x2021 "Reforma Administrativa". 1 extracted
materia 43/2021 2021-05-31 Requerimento Solicita exoneração de sua Assessora de Gabinete Sra. Clarissa Maria Martins de Carvalho Guerino 1 extracted
materia 44/2021 2021-05-31 Requerimento Solicita a juntada do parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Complementar n° 7/2021 1 extracted
materia 45/2021 2021-05-31 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Armando Soares Filho 1 extracted
materia 46/2021 2021-05-31 Requerimento Requer informações sobre o Estádio Municipal Ernesto Rocco. 1 extracted
sessao 3 2021-05-31 Extraordinária — 0 no document