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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2021 2021-05-27 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer ref. ao PL 25x21 que autoriza a alienação de bens imóveis. (DOCUMENTO PROTOCOLADO INTEMPESTIVAMENTE) 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-27 Parecer Jurídico Parecer juridico sobre o PLC 7/2021 1 extracted
materia 36/2021 2021-05-27 Parecer Jurídico Parecer jurídico sobre o PL 25/2021 1 extracted
materia 82/2021 2021-05-27 Indicação Indicação para limpeza de um terreno público localizado no bairro Olivio Barbosa 1 extracted
materia 14/2021 2021-05-25 Moção Moção de Aplausos ao Srº João Batista das Neves pela contribuição à cultura e arte no Município de Porto Feliz 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-25 Moção Moção de Aplausos ao Srº Natálio Vivaldo das Neves pela contribuição à cultura e arte no Municípío de Porto Feliz 1 extracted
materia 30/2021 2021-05-25 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer Ref. ao PLC 05x2021, que revoga os parágrafos 1º e 2º do art. 93 da lei complementar nº 18, e inclui o art. 93-A. (DOCUMENTO PROTOCOLIZADO FORA DE PRAZO REGIMENTAL) 1 extracted
materia 10/2021 2021-05-24 Ofício do Executivo SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº07/2021 1 extracted
materia 13/2021 2021-05-24 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Guerini pelos bons trabalhos prestados à população de Porto Feliz 1 extracted
materia 18/2021 2021-05-24 Parecer Técnico Contábil Parecer técnico contabil sobre o PLC 5/2021 1 extracted
materia 41/2021 2021-05-24 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Renato Frank Morelli 1 extracted
materia 42/2021 2021-05-24 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. João Orlando do Carmo 1 extracted
materia 83/2021 2021-05-24 Indicação Colocação de placa de identificação na Rua Frederico Palmieri. 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RESPONSÁVEIS PELO DESASSOREAMENO DO RIBEIRÃO AVECUIA 1 extracted
materia 27/2021 2021-05-19 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - Projeto de Lei nº26/2021 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-19 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 26/2021. 1 extracted
materia 11/2021 2021-05-18 Moção Moção de Aplausos para Nilson Araujo 1 extracted
materia 17/2021 2021-05-18 Parecer Técnico Contábil Parecer contabil sobre o PL 26/2021 1 extracted
materia 29/2021 2021-05-18 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer CCJ Ref. ao PL 26x21 para a abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 78/2021 2021-05-18 Indicação Indicação para troca da placa de identificação da Rua Coronel Bráulio Guimarães, no Jardim Vante 1 extracted
materia 79/2021 2021-05-18 Indicação Indicação para colocação de placa de identificação na Rua João Batista Mantovani, no Jardim Vante 1 extracted
materia 80/2021 2021-05-18 Indicação indicação de recapeamento asfáltico da Rua José Leme 1 extracted
materia 81/2021 2021-05-18 Indicação idicação de construção de uma quadra esportiva no bairro Cidade Jardim na Rua Otavio de Morais de fronte ao número 404 1 extracted
sessao 12 2021-05-17 Ordinária — 0 no document
materia 8/2021 2021-05-14 Moção Moção de Aplausos ao jornal Tribuna das Monções pelos 66 anos de criação 1 extracted
materia 9/2021 2021-05-14 Moção Moção de Aplausos pela Campanha Gente que Ajuda em prol da Cidade dos Velhinhos na pessoa de seu idealizador Nilson Araújo 1 extracted
materia 10/2021 2021-05-14 Moção Moção de Aplausos pelo dia internacional da enfermagem. 1 extracted
materia 26/2021 2021-05-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 75/2021 2021-05-14 Indicação Estudo para aquisição e instalação de sistema de monitoramento e redutores de velocidade na Av. Monsenhor Seckler. 1 extracted
materia 76/2021 2021-05-14 Indicação Seja efetuado estudo acerca da implantação de uma faixa elevada (lombofaixa) em frente ao prédio do Fórum, situado na Av. José Maurino, n° 252, Centro. 1 extracted
materia 77/2021 2021-05-14 Indicação Estudo para instalação de luz nos postes localizados ao longo da Rua Lício Marcondes do Amaral (atrás do tênis clube). 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-13 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº169, DE 06 DE MAIO DE 2015, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº223, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS 1 extracted
materia 9/2021 2021-05-13 Ofício do Executivo SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº006/2021 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº169 DE 06 DE MAIO DE 2015, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº223 DE 19 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 25/2021 2021-05-13 Projeto de Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 74/2021 2021-05-13 Indicação Poda da árvore na calçada João Diana Sobrinho que está atrapalhando os pedestres. 1 extracted
materia 72/2021 2021-05-11 Indicação Redutores de velocidade na Rua Santo Sgariboldi. 1 extracted
materia 73/2021 2021-05-11 Indicação Fechamento da conversão em frente a Cooperativa de cortadores da cana de açúcar. 1 extracted
sessao 11 2021-05-10 Ordinária — 0 no document
materia 5/2021 2021-05-07 Moção Moção de Aplausos à Sra. Maria de Lourdes Kerche do Amaral pelos bons trabalhos prestados a população do Município de Porto Feliz. 1 extracted
materia 6/2021 2021-05-07 Moção Moção de Aplausos ao Instituto de Educação Musical SONORUM pelos 10 anos de atuação 1 extracted
materia 6/2021 2021-05-07 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 06 DE MAIO DE 2015, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-07 Moção Moção de Aplausos à Professora Laioan Perret pela contribuição e dedicação a cultura e arte de Porto Feliz 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-07 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Antonio Spizzica. 1 extracted
materia 36/2021 2021-05-07 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Valdemar Sgariboldi. 1 extracted
materia 37/2021 2021-05-07 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Edson Anastásio de Campos. 1 extracted
materia 38/2021 2021-05-07 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Marco Antonio Cardoso Lemos 1 extracted
materia 39/2021 2021-05-07 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Aparecida da Conceição Ferro 1 extracted
materia 40/2021 2021-05-07 Requerimento Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Srª Silvana Spizzica 1 extracted
materia 71/2021 2021-05-07 Indicação Fazer um desvio de trãnsito e devidas sinalizações na rua Araritaguaba no centro de Porto Feliz. 1 extracted
materia 66/2021 2021-05-04 Indicação Indicação para verificar a capinação/roçagem no bairro Convívio do Santo. 1 extracted