br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2021 2021-04-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-08 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Mireli de Fátima Viana de Arruda 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-07 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº169, DE 06 DE MAIO DE 2015, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 52/2021 2021-04-07 Indicação Indicação Rotatória Monsenhor 1 extracted
materia 53/2021 2021-04-07 Indicação parque infantil do bairro Capoava 1 extracted
materia 54/2021 2021-04-07 Indicação Academia ao ar livre, Manutenção de Paisagismo 1 extracted
norma 227/2021 2021-04-07 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, - CIP - DE ACORDO COM O ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-06 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o PR 05X21 que altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 155 da resolução nº 294/2012 regimento interno da câmara municipal de porto feliz 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-06 Requerimento Minuto de silencio pelo falecimento do Sr. Gleisson Covos. 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-06 Requerimento Solicita um minuto de silencio pelo falecimento do Sr. Sidnei dos Santos 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-06 Requerimento Solicita um minuto de silencio pelo falecimento da Sra. Aparecida Pinto Rodrigues 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-05 Requerimento Minuto de silêncio Roque Fogaça. 1 extracted
sessao 7 2021-04-05 Ordinária — 0 no document
materia 28/2021 2021-03-31 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 05/2021. 1 extracted
materia 50/2021 2021-03-31 Indicação indicação siinalização e organização de fluxo - Olavo Assumpção Fleury 1 extracted
materia 51/2021 2021-03-31 Indicação Indicação de lombadas na Rua Júlio Soares Diehl 1 extracted
norma 5785/2021 2021-03-31 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-29 Parecer Técnico Contábil Parecer Contábil sobre o Projeto de Lei nº 19/2021. 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-29 Requerimento Um Minuto de Silêncio pelo Falecimento do Professor Guilherme Gonelli, Membro do Corpo Docente da Etec De Porto Feliz, 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-29 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer CFO sobre o Projeto de Resolução 05/2021 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-29 Requerimento Um Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr. Rubens Domingues - " Seu rubens da Padaria Princesinha. 1 extracted
sessao 2 2021-03-29 Extraordinária — 0 no document
materia 49/2021 2021-03-26 Indicação Instalação de placas de nomenclatura de vias e logradouros públicos nos bairros da cidade. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-25 Projeto de Resolução ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 155 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ -, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-25 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer Ref. ao Projeto de Lei 19x2021 que Institui o Conselho Municipal - Cacs-Fundeb 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-25 Indicação Estudo para implantação faixa elevada (lombofaixa) na Rua Altino Arantes, 287, Centro (em frente a caixa economica) 1 extracted
materia 48/2021 2021-03-25 Indicação Limpeza e roçagem do mato no lote da prefeitura localizado na Rua Paulo De Oliveira Tauhyl, 34 - Rolando Giuli. 1 extracted
materia 27/2021 2021-03-24 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 19/2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-23 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Sobre o Projeto de Lei 19/2021 a comissão é favorável a aprovação da matéria. 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-23 Indicação Manutenção do asfalto na rua Vicente Henrique Marconi 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-23 Indicação Implantação de uma lombada na rua Pedro Paulo Bazzo, no Jardim Vante 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-23 Indicação Implantação de lombada na rua Josephina Simeira, no Jardim Vante 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-22 Projeto de Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-18 Requerimento Solicita ao Prefeito que apresente a esta Casa o projeto e orçamento referente ao recapeamento do asfalto na cidade dos velhinhos. 1 extracted
norma 5778/2021 2021-03-18 Lei Ordinária SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 9/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5779/2021 2021-03-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5780/2021 2021-03-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5781/2021 2021-03-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5782/2021 2021-03-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ORIUNDA DO GOVERNO ESTADUAL, À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ, ATRAVES DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5783/2021 2021-03-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5784/2021 2021-03-18 Lei Ordinária SUBSTITUTIVO Nº. 01 AO PROJETO DE LEI Nº. 12/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-17 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 18/2021. 1 extracted
materia 42/2021 2021-03-17 Indicação Lombada na Rua Ulisses Cornélio Vitorino 1 extracted
materia 43/2021 2021-03-17 Indicação Lombada na Estrada do Bom Retiro 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-16 Indicação Iluminação pública na Rua Professor Albino Valine 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-16 Indicação Indico a verificação da possibilidade de realizar a poda da árvore na rua Irton Maurício de Oliveira. 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-16 Indicação Indico reparos na via Pedro Paulo Bazzo, Jd. Vante. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-16 Indicação Indico ajustes no bairro Olívio Barbosa quanto à Sinalização de Trânsito. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-15 Parecer Técnico Contábil Parecer contabil sobre o PL 13x2021 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-15 Parecer Técnico Contábil Parecer contabil sobre o PL 14/2021 1 extracted