| materia |
11/2021 |
2021-03-15 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer contabil sobre o PL 15/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
12/2021 |
2021-03-15 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer contabil sobre o PL 16/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
13/2021 |
2021-03-15 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer contabil sobre o PL 17/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
14/2021 |
2021-03-15 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer contabil sobre o Subst 01 ao PL 9/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
15/2021 |
2021-03-15 |
Parecer Técnico Contábil |
Parecer contabil sobr o Sub 01 ao PL 12/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
20/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Roberto Ercolin |
1 |
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| norma |
340/2021 |
2021-03-15 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "C", DO INCISO V, DO § 1º, DO ARTIGO 183, DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ -, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-03-12 |
Ofício do Executivo |
EM COMPLEMENTO AO PROJETO DE LEI Nº13/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ", ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-12 |
Ofício do Executivo |
EM COMPLEMENTO AO PROJETO DE LEI Nº14/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ", ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE FROTAS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-12 |
Ofício do Executivo |
EM COMPLEMENTO AO PROJETO DE LEI Nº15/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ", ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-12 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer sobre o Projeto de Lei 15/2021 |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-12 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer Projeto de Lei 13/2021 |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei |
RECONHECE AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS E FÍSICAS, ASSIM COMO A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA EM GERAL, SEJA EM GRUPO OU ISOLADA, EM ESTABELECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ESSA FINALIDADE OU AO AR LIVRE, COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS |
1 |
extracted
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| materia |
18/2021 |
2021-03-12 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre o Subst. ao PLC 1/2021 |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-12 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Trata-se de Projeto de Lei nº 16/2021 "DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ORIUNDA DO GOVERNO ESTADUAL, À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-12 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre o Sub ao PL 12/2021 |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-12 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº 17/2021- "DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-12 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre o PL 14/2021 |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-12 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sob re Projeto de Resolução nº 04/2021 - "DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "C", DO INCISO V, DO § 1º DO ARTIGO 183, DA RESOLUÇÃO Nº 294 |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-12 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Sobre o Sub 01 ao PL 9/2021 |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indicação para que seja realizada a ampliação da cantina da EMEF Profa Vilma Fernandes Antonio |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indicação para que seja reforma e manutençao no piso do Centro de Especialidades Antonio Patucci |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indicação para que seja implantado um redutor de velocidade na rua Araritaguaba |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Trata-se de indicação para estudo de implementação de via de mão única na Rua Olavo Assumpção Fleury (Rua da Santa Casa). |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer Ref. ao Substitutivo nº 1 do PLC 02x2021, que DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP - |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-11 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei 16/2021 |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer Ref ao PL 12X2021 que dispoe sobre a abertura de Crédito adicional Suplementar destinados à Manutenção do Enfrentamento ao Covid-19. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-11 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei 17/2021 |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer Ref ao PL 13X2021 que dispoe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar destinados à Manutenção dos projetos e atividades da Secretária da Saúde, bem como dos repasses à Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2021 |
2021-03-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer Ref ao PL 14X2021 que dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Manutenção dos projetos e atividades da Secretária de Obras Públicas, Planejamento Urbano e Habitação e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Urbanístico. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer Ref ao PL 15X2021 que dispoe sobre a abertura de Crédito adicional Especial destinados à Diretoria de Educação, Cultura, Esportes e Turismo. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2021 |
2021-03-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 16/2021. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 17/2021. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
lombada na Rua Josephina Simeira |
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| norma |
226/2021 |
2021-03-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 211, DE 07 DE MARÇO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5775/2021 |
2021-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ , PARA O EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5776/2021 |
2021-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5777/2021 |
2021-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 12/2021. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 13/2021. |
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extracted
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| materia |
22/2021 |
2021-03-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 14/2021. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 15/2021. |
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| norma |
339/2021 |
2021-03-08 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 202 "CAPUT" DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ -, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
477/2021 |
2021-03-08 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ABIEZER GONÇALVES LEMES |
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| sessao |
5 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ORIUNDA DO GOVERNO ESTADUAL, À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ, ATRAVES DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Solicita inscrição na Tribuna Livre |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o Fundo do Idoso e se ele está apto ou não a receber verbas das iniciativas privadas |
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