br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2021 2021-02-18 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 11/2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-17 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ABIEZER GONÇALVES LEMES 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-17 Ofício do Executivo SOLICITA QUE SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-17 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o PL 3/2021 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-17 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a respeito do PL 06/21 que Dispõe sobre a proibição da realização de queimadas nas zonas urbana, expansão urbana e rural do município de Porto Feliz. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-17 Projeto de Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-17 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 7/2021. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-17 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 8/2021. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Paulo Gonzales 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-17 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 9/2021. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Joaquim de Macedo 1 extracted
norma 5769/2021 2021-02-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 3.211, DE 26 DE AGOSTO DE 1992, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-15 Parecer Técnico Contábil Sobre o PL 4/2021 1 extracted
norma 338/2021 2021-02-15 Resolução ALTERA O § 1º DO ARTIGO 130 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ -, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2021-02-15 Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-02-12 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PL 2/2021 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-12 Parecer Técnico Contábil sobre o PL 3/2021 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-12 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PL 3/2021 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-12 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Sobre o PLC 2/2021 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-12 Parecer Técnico Contábil Sobre o PL 2/2021 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-12 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o PLC 1/2021 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-12 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PL 4/2021 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-12 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Sobre o PL 6/2021 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-12 Parecer Técnico Contábil Sobre o PL 5/2021 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-12 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o PL 2/2021 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-12 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PL 5/2021 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-12 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o PL 4/2021 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-12 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PL 6/2021 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-12 Parecer Jurídico Sobre o PL 2/2021 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-12 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PLC 1/2021 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-12 Parecer Jurídico Sobre o PL 3/2021 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-12 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PLC 2/2021 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-12 Parecer Jurídico Sobre o PL 4/2021 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-12 Parecer Jurídico Sobre o PL 5/2021 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-12 Parecer Jurídico Sobre o PL 6/2021 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-12 Requerimento Solicita retirada PR 1/2021 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-12 Indicação Solicita instalação de contêiner na Rua Hermínio Leroy. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-12 Indicação Solicita acessibilidade e faixa de pedestre no Posto de Saúde da família Dr. Antônio de Almeida. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-12 Indicação Solicita instalação de dois contêiners na Estrada do Palmital. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-12 Indicação Indica a aquisição do convênio IAMSPE. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-12 Indicação Solicita recapeamento do asfalto da Cidade dos Velhinhos. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-12 Indicação Solicita faixa de pedestre na Rua Newton Prado. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-12 Indicação Solicita construção de quadra esportiva na Rua Benedito Prestes de Souza. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-12 Indicação Implantação de radar na estrada vicinal PFZ 133 (Porto Feliz/ Sorocaba) 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-11 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o PL 1/2021 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-11 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o PR 2/2021 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ , PARA O EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted