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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5768/2021 2021-02-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE PORTO FELIZ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, - CIP - DE ACORDO COM O ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-08 Parecer Jurídico Sobre o PL 1/2021 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-08 Parecer Jurídico Sobre o PLC 1/2021 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NAS ZONAS URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 2021-02-08 Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-02-05 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Sobre o PL 1/2021 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-05 Parecer Jurídico Sobre o PR 2/2021 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-05 Parecer Jurídico Sobre o PR 1/2021 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2021, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-05 Indicação Instalação de academia ao ar livre- Pça Odair Ferraz de Oliveira 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-05 Indicação Asfalto na Rua Eloá Fávaro. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-05 Indicação Implantação de lombadas na Estrada Municipal PFZ 345. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-05 Indicação Instalação de Contêiner na Estrada da Colônia Rodrigo e Silva. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-05 Indicação Instalação de Contêiner de lixo orgânico na Rua Júlio Prestes de Albuquerque. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-05 Indicação Redutor de velocidade na Rua Felipe Felix. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-05 Indicação Limpeza do mato na Rua Francisco Gomes de Toledo. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-05 Indicação Retirada de árvore na Rua José Marinonio Sobrinho. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-05 Indicação Construção de Centro de Lazer atrás do CIEM Prof. Pedro José Moreau. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-05 Indicação Solicita elaboração de Lei que crie bolsa- universidade para estudantes de baixa renda. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-05 Indicação Solicita pavimentação, estruturação e iluminação na estrada do Bairro Palmital. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 3.211, DE 26 DE AGOSTO DE 1992, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/97- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 211, DE 07 DE MARÇO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-01 Ofício do Executivo Solicita retirada PLC 14/2021 1 extracted
sessao 1 2021-02-01 Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-01-21 Projeto de Resolução DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 173 "CAPUT" DA RESOLUÇÃO Nº 294 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-21 Projeto de Resolução ALTERA O § 1º DO ARTIGO 130 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ -, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-21 Indicação conteiner estrada do Tabarro 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-21 Indicação revisão geral de vencimentos 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-21 Indicação calçada Rua Otoni Joaquim de Souza 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-21 Indicação redutor de velocidade Rua Araritaguaba 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-13 Indicação manutenção pavimento asfáutico Rua José Bonifácio 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-13 Indicação Lombada Av. Armando Sales proximo numero 98 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-13 Indicação sinalização cruzamento rua Aristides Candido Silva 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-13 Indicação plano de bonificação por assiduidade ao profissionais do magistério 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-13 Requerimento Solicita nomeação de Assessor de Gabinete 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-05 Requerimento Solicita nomeação de Assessor de Gabinete 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-05 Requerimento Solicita nomeação de Assessor de Gabinete 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-05 Requerimento Solicita nomeação de Assessor de Gabinete 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-05 Requerimento Solicita nomeação de Assessor de Gabinete 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-05 Requerimento Solicita nomeação de Assessor de Gabinete 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-05 Requerimento Solicita nomeação de Assessor de Gabinete 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-05 Requerimento Solicita nomeação de Assessor de Gabinete 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-05 Requerimento Solicita exoneração de Assessor de Gabinete José Renato e sua nomeação de Assessor de Gabinete da Presidência 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-05 Requerimento Solicita nomeação de Assessor de Gabinete 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Especial — 0 no document
norma 467/2020 2020-12-18 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA MARIA REGINA TABORDA 1 extracted