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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2020 2020-11-06 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Raumil Martins de Souza 1 extracted
norma 5760/2020 2020-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 94/2020 2020-11-04 Indicação Colocação de lixeira Rua Otoniel Mota. 1 extracted
materia 95/2020 2020-11-04 Indicação Buraco na Rua Santo Sgariboldi. 1 extracted
materia 69/2020 2020-11-03 Requerimento Solicita um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra.Lourdes de Fátima Braga Armanhe 1 extracted
sessao 25 2020-11-03 Ordinária — 0 no document
materia 91/2020 2020-10-28 Indicação Pavimentação asfáltica da Rua Arnaldo Teixeira de Carvalho. 1 extracted
materia 92/2020 2020-10-28 Indicação Retorno canteiro Vila Progresso. 1 extracted
materia 93/2020 2020-10-28 Indicação Fiscalização do Posto de gasolina desativado na Rua Antonio Sardinha. 1 extracted
materia 4/2020 2020-10-26 Ofício Diverso OFÍCIO Nº301/2020 DA PREFEITURA, RELACIONADO A CEI 1 extracted
materia 56/2020 2020-10-26 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 53/2020. 1 extracted
materia 57/2020 2020-10-26 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 51/2020. 1 extracted
materia 58/2020 2020-10-26 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 54/2020. 1 extracted
materia 88/2020 2020-10-23 Indicação Indicação para Contratação de Novo Agentes de Trânsitos 1 extracted
materia 89/2020 2020-10-23 Indicação Indicação Instalação parque infantil, Academia ao ar livre, e Acessa Porto Feliz na Praça São João Batista 1 extracted
materia 90/2020 2020-10-23 Indicação Indicação radar rua Araritaguaba 1 extracted
materia 87/2020 2020-10-22 Indicação Lombadas na Rua Alfeu 1 extracted
materia 67/2020 2020-10-21 Requerimento Solicita esclarementos sobre a impossibilidade do recebimento de 1/3 de férias em pecúnia, conforme informado verbalmente pelo setor competente 1 extracted
materia 68/2020 2020-10-21 Requerimento Requer cópia da gravação integral da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Feliz. 1 extracted
materia 29/2020 2020-10-20 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer 51/2020. 1 extracted
materia 66/2020 2020-10-20 Requerimento exoneração, a partir do dia 20 de outubro de 2020, do Sr. Pierre Henrique Moraes, do cargo de provimento em Comissão de Assessor de Vereador e sua nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência. 1 extracted
materia 53/2020 2020-10-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 54/2020 2020-10-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 5.585 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PPA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018/2021 E DA LEI Nº. 5.747 DE 22 DE JULHO DE 2020, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 65/2020 2020-10-19 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Cristiane Leite dos Santos Iversen 1 extracted
materia 86/2020 2020-10-19 Indicação Indico para que seja analisada a possibilidade de instalar guardrails na Rua Barão do Rio Branco, de preferência no trecho em frente à descida da Avenida José Maurino. 1 extracted
sessao 24 2020-10-19 Ordinária — 0 no document
materia 64/2020 2020-10-16 Requerimento Solicita exoneração do cargo de Assessora de Gabinete 1 extracted
materia 84/2020 2020-10-16 Indicação Alteração de Ponto de Onibus 1 extracted
materia 85/2020 2020-10-16 Indicação Container na Rua Dirceu Maria Stetner 1 extracted
norma 5759/2020 2020-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 51/2020 2020-10-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DEOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E ATLETISMO JOSÉ MIÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2020 2020-10-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 62/2020 2020-10-14 Requerimento RETIRADA DO PROJETO DE LEI 47/2020, QUE DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL E ATLETISMO COMO CAMPO DE FUTEBOL E ATLETISMO JOSÉ MIÃO 1 extracted
sessao 23 2020-10-14 Ordinária — 0 no document
materia 43/2020 2020-10-08 Parecer Comissão Finanças e Orçamento OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO GRUPO MUSICAL CHORO DAS TRÊS MÚSICA INSTRUMENTAL BRASILEIRA 1 extracted
materia 40/2020 2020-10-07 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PDL 12/2020 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR DENES HENRIQUE DA SILVA 1 extracted
materia 41/2020 2020-10-07 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PDL 13/2020 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA VANUSA MENDES DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 42/2020 2020-10-07 Parecer Comissão Finanças e Orçamento DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E ATLETISMO JOSÉ MIÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 55/2020 2020-10-07 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020. 1 extracted
materia 58/2020 2020-10-07 Requerimento Solicita retirada do Requerimento nº 57/2020 1 extracted
materia 59/2020 2020-10-07 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Robson leite 1 extracted
materia 60/2020 2020-10-07 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Edson Mião 1 extracted
materia 61/2020 2020-10-07 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. .Otilia de Lourdes Machado Marins 1 extracted
norma 5756/2020 2020-10-07 Lei Ordinária ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 5061 DE 29 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5757/2020 2020-10-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5758/2020 2020-10-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 10 2020-10-05 Extraordinária — 0 no document
sessao 22 2020-10-05 Ordinária — 0 no document
materia 50/2020 2020-10-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 53/2020 2020-10-02 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020. 1 extracted