br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2020 2020-10-02 Parecer Jurídico Parecer referente ao Requerimento nº 55/2020. 1 extracted
materia 57/2020 2020-10-02 Requerimento Solicita adicional de titulação 1 extracted
materia 49/2020 2020-10-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2020 2020-09-29 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR DENES HENRIQUE DA SILVA 1 extracted
materia 47/2020 2020-09-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E ATLETISMO JOSÉ MIÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 48/2020 2020-09-29 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2021 1 extracted
materia 52/2020 2020-09-28 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020. 1 extracted
materia 36/2020 2020-09-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PDL 9/2020 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR SÉRGIO MANGINI JUNIOR 1 extracted
materia 37/2020 2020-09-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PDL 10/2020 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR HELERSON RENA CASSÃO. 1 extracted
materia 38/2020 2020-09-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PDL 8/2020 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR NILSON OLIVEIRA BARRETO. 1 extracted
materia 39/2020 2020-09-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PDL 7/2020 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR VINICIUS THOMAZETTO. 1 extracted
materia 83/2020 2020-09-25 Indicação Indico para que seja analisada a possibilidade de implantar iluminação pública na Rua Tereziano Pereira de Camargo - Bairro Jardim Vante. 1 extracted
materia 11/2020 2020-09-24 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO GRUPO MUSICAL CHORO DAS TRÊS MÚSICA INSTRUMENTAL BRASILEIRA 1 extracted
materia 13/2020 2020-09-24 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA VANUSA MENDES DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 56/2020 2020-09-24 Requerimento Requer folha de votação e registro das chapas relativos a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Feliz realizada em Dezembro de 2018. 1 extracted
materia 82/2020 2020-09-24 Indicação Terraplanagem e cascalho no Caic. 1 extracted
materia 51/2020 2020-09-23 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 46/2020. 1 extracted
materia 55/2020 2020-09-23 Requerimento Requer informações e fundamentação legal sobre a restrição das transmissões ao vivo e gravações das Sessões de Câmara realizadas pela Câmara Municipal de Porto Feliz. 1 extracted
materia 80/2020 2020-09-23 Indicação Parque infantil e outras benfeitorias na Praça São João Batista. 1 extracted
materia 81/2020 2020-09-23 Indicação Conserto do buraco na Rua Felipe Manoel de Campos. 1 extracted
materia 26/2020 2020-09-21 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o PDL nº 7/2020 - titulo cidadão Vinicius Thomazetto 1 extracted
materia 27/2020 2020-09-21 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o PDL 9/2020 - Titulo Cidadão Sergio Junior 1 extracted
materia 28/2020 2020-09-21 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o PDL 10/2020 -Titulo Helerson Cassão 1 extracted
materia 46/2020 2020-09-21 Projeto de Lei ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 5061 DE 29 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 54/2020 2020-09-21 Requerimento Solicito um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Armelinda Maria Manfredo 1 extracted
sessao 21 2020-09-21 Ordinária — 0 no document
materia 47/2020 2020-09-17 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2020. 1 extracted
materia 48/2020 2020-09-17 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2020. 1 extracted
materia 49/2020 2020-09-17 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2020. 1 extracted
materia 50/2020 2020-09-17 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020. 1 extracted
materia 78/2020 2020-09-17 Indicação Fios soltos no poste de iluminação na Rua Orlando Dalsóglio. 1 extracted
materia 79/2020 2020-09-17 Indicação Vagas para estacionamento em 45 graus na Rua Luiz Antonio de Carvalho. 1 extracted
materia 9/2020 2020-09-15 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR SÉRGIO MANGINI JUNIOR 1 extracted
materia 10/2020 2020-09-15 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR HELERSON RENA CASSÃO 1 extracted
materia 52/2020 2020-09-15 Requerimento Solicita cópia das gravações de Sessões 1 extracted
materia 53/2020 2020-09-15 Requerimento Solicita certidão para fins eleitorais 1 extracted
materia 77/2020 2020-09-15 Indicação Pavimentação asfáltica no final da Rua Luiz Antonio de Carvalho. 1 extracted
materia 7/2020 2020-09-14 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR VINICIUS THOMAZETTO 1 extracted
materia 8/2020 2020-09-14 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR NILSON OLIVEIRA BARRETO 1 extracted
materia 74/2020 2020-09-14 Indicação INDICAÇÃO PARA INSERIR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAO GASTARDELI, ALTURA DO NUMERO 160, NO BAIRRO RESIDENCIAL AGUA BRANCA. 1 extracted
materia 75/2020 2020-09-14 Indicação Indico para que seja analisada a possibilidade de realizar tapa buraco na rotatória da Avenida Governador Mário Covas - Bairro Belo Alto. 1 extracted
materia 76/2020 2020-09-14 Indicação Indico para que seja analisada a possibilidade de tornar a Rua Geraldo Esmedio Pires - Centro, via com mão dupla. 1 extracted
sessao 20 2020-09-14 Ordinária — 0 no document
materia 71/2020 2020-09-10 Indicação Colocação de placa com o nome da Rua na Antônio Martins Sampaio, entre o Cemitério até a marginal. 1 extracted
materia 72/2020 2020-09-10 Indicação Indico para que seja analisada a possibilidade de implantar uma ponte na Estrada Municipal PFZ-345 (da Cachoeira). 1 extracted
materia 73/2020 2020-09-10 Indicação Posto de Fiscalização Estadual Procon. 1 extracted
norma 5754/2020 2020-09-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5755/2020 2020-09-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RELATIVOS AOS PROCESSOS EM QUE FOR PARTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 50/2020 2020-09-08 Requerimento Solicita que seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor DAVID DONIZETTE NOBRE 1 extracted
materia 51/2020 2020-09-08 Requerimento Solicita que seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor CARLOS ROBERTO PEREIRA. 1 extracted