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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2020 2020-08-14 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2020. 1 extracted
materia 44/2020 2020-08-14 Requerimento Solicita informações sobre Pregão Presencial nº 40/2020 1 extracted
materia 3/2020 2020-08-13 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2020 2020-08-13 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA MARQUES 1 extracted
materia 42/2020 2020-08-13 Requerimento Solicita retirada do Projeto de Resolução nº2/2020 1 extracted
materia 43/2020 2020-08-13 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do ex Vereador Fernando Cesar de Miranda 1 extracted
materia 5/2020 2020-08-12 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO " IN MEMORIAN" AO SENHOR ABDO ALMACIE TAUHYL 1 extracted
materia 20/2020 2020-08-12 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer 39/2020. 1 extracted
materia 21/2020 2020-08-12 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer Decreto Legislativo 3/2020. 1 extracted
materia 22/2020 2020-08-12 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020. 1 extracted
norma 5748/2020 2020-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO E VALIDAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5749/2020 2020-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5750/2020 2020-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5753/2020 2020-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 60/2020 2020-08-11 Indicação Indicação - Iluminação pública Bairro Tanquinho 1 extracted
materia 61/2020 2020-08-11 Indicação Denominação de Escola João Campos Vieira. 1 extracted
materia 62/2020 2020-08-11 Indicação Colocação de placas com os respectivos logradouros em alguns bairros da cidade. 1 extracted
materia 63/2020 2020-08-11 Indicação Cercar a APP do bairro Rolando Giuli para que capivaras vão até o parquinho infantil e acabem deixando carrapatos. 1 extracted
sessao 17 2020-08-10 Ordinária — 0 no document
materia 10/2020 2020-08-07 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL NA FIGURA DO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR 1 extracted
materia 39/2020 2020-08-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL DE PORTO FELIZ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2020 2020-08-06 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2020 1 extracted
materia 27/2020 2020-08-06 Parecer Comissão Finanças e Orçamento DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2020 2020-08-06 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PL 38/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTOFELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2020 2020-08-06 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2020 -OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA MARIA REGINA TABORDA 1 extracted
materia 37/2020 2020-08-06 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020. 1 extracted
materia 38/2020 2020-08-06 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2020. 1 extracted
materia 59/2020 2020-08-06 Indicação Retorno do coletor de lixo reciclável em frente a Caixa Econômica Federal a pedido de moradores da Rua Altino Arantes. 1 extracted
materia 57/2020 2020-08-05 Indicação INDICAÇÃO PARA ROÇAR LOCAL DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM MADALENA. 1 extracted
materia 58/2020 2020-08-05 Indicação INDICAÇÃO PARA DEDETIZAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ROLANDO GIULI 1 extracted
materia 3/2020 2020-08-04 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA MARIA REGINA TABORDA 1 extracted
materia 4/2020 2020-08-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 25/2020 2020-08-04 Parecer Comissão Finanças e Orçamento APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ RELATIVAS AO EXERCÍCIO 2018 1 extracted
materia 36/2020 2020-08-04 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2020. 1 extracted
materia 56/2020 2020-08-04 Indicação Semáforo na Avenida Getulio Vargas. 1 extracted
materia 3/2020 2020-08-03 Ofício Diverso SOLICITA RETIRADA DP PROJETO DE LEI Nº 36/2020 1 extracted
materia 16/2020 2020-08-03 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer 35/2020. 1 extracted
materia 17/2020 2020-08-03 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer 37/2020. 1 extracted
materia 18/2020 2020-08-03 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer 38/2020. 1 extracted
materia 19/2020 2020-08-03 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer LC 11/2020. 1 extracted
sessao 16 2020-08-03 Ordinária — 0 no document
materia 34/2020 2020-07-31 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 37/2020. 1 extracted
materia 35/2020 2020-07-31 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 38/2020. 1 extracted
materia 11/2020 2020-07-30 Projeto de Lei Complementar REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ E ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 06 DE MAIO DE 2015, ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178 , DE 25DE FEVEREIRO DE 2016, ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 181, DE 07 DE MARÇO DE 2016 E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 216, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2020 2020-07-30 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PL 35/2020 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO E VALIDAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2020 2020-07-30 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 36/2020 1 extracted
materia 37/2020 2020-07-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 38/2020 2020-07-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 55/2020 2020-07-30 Indicação Conserto de parque infantil na Praça do Bepim 1 extracted
materia 33/2020 2020-07-27 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 36/2020. 1 extracted