| materia |
42/2020 |
2020-08-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2020. |
1 |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Solicita informações sobre Pregão Presencial nº 40/2020 |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA MARQUES |
1 |
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| materia |
42/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento |
Solicita retirada do Projeto de Resolução nº2/2020 |
1 |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do ex Vereador Fernando Cesar de Miranda |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO " IN MEMORIAN" AO SENHOR ABDO ALMACIE TAUHYL |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-08-12 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer 39/2020. |
1 |
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| materia |
21/2020 |
2020-08-12 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer Decreto Legislativo 3/2020. |
1 |
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| materia |
22/2020 |
2020-08-12 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020. |
1 |
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| norma |
5748/2020 |
2020-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO E VALIDAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5749/2020 |
2020-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5750/2020 |
2020-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5753/2020 |
2020-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
60/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
Indicação - Iluminação pública Bairro Tanquinho |
1 |
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| materia |
61/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
Denominação de Escola João Campos Vieira. |
1 |
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| materia |
62/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
Colocação de placas com os respectivos logradouros em alguns bairros da cidade. |
1 |
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| materia |
63/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
Cercar a APP do bairro Rolando Giuli para que capivaras vão até o parquinho infantil e acabem deixando carrapatos. |
1 |
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| sessao |
17 |
2020-08-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2020 |
2020-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL NA FIGURA DO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR |
1 |
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| materia |
39/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL DE PORTO FELIZ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2020 |
2020-08-06 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2020 |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-06 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
28/2020 |
2020-08-06 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
SOBRE O PL 38/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTOFELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2020 |
2020-08-06 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2020 -OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA MARIA REGINA TABORDA |
1 |
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| materia |
37/2020 |
2020-08-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2020 |
2020-08-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2020. |
1 |
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| materia |
59/2020 |
2020-08-06 |
Indicação |
Retorno do coletor de lixo reciclável em frente a Caixa Econômica Federal a pedido de moradores da Rua Altino Arantes. |
1 |
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| materia |
57/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA ROÇAR LOCAL DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM MADALENA. |
1 |
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| materia |
58/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA DEDETIZAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ROLANDO GIULI |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA MARIA REGINA TABORDA |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
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| materia |
25/2020 |
2020-08-04 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ RELATIVAS AO EXERCÍCIO 2018 |
1 |
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| materia |
36/2020 |
2020-08-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2020. |
1 |
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| materia |
56/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Semáforo na Avenida Getulio Vargas. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-03 |
Ofício Diverso |
SOLICITA RETIRADA DP PROJETO DE LEI Nº 36/2020 |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer 35/2020. |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-08-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer 37/2020. |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-08-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer 38/2020. |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-08-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer LC 11/2020. |
1 |
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| sessao |
16 |
2020-08-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
34/2020 |
2020-07-31 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 37/2020. |
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| materia |
35/2020 |
2020-07-31 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 38/2020. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei Complementar |
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ E ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 06 DE MAIO DE 2015, ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178 , DE 25DE FEVEREIRO DE 2016, ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 181, DE 07 DE MARÇO DE 2016 E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 216, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2020 |
2020-07-30 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
SOBRE O PL 35/2020 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO E VALIDAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2020 |
2020-07-30 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 36/2020 |
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| materia |
37/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
38/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
55/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Conserto de parque infantil na Praça do Bepim |
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| materia |
33/2020 |
2020-07-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 36/2020. |
1 |
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