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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2020 2020-06-23 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PL 29/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2020 2020-06-22 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o PLC 9/2020. 1 extracted
materia 11/2020 2020-06-22 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer Projeto Lei Complementar 10/2020. 1 extracted
materia 31/2020 2020-06-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2020 2020-06-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 49/2020 2020-06-22 Indicação Limpeza e retirada do lixo no final da Rua Mario Pires de Almeida. 1 extracted
materia 50/2020 2020-06-22 Indicação Solicita área de lazer no final da Rua Armando Ramos. 1 extracted
materia 51/2020 2020-06-22 Indicação Solicita limpeza do entulho e placas de sinalização na entrada da Capoava. 1 extracted
sessao 5 2020-06-22 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2020 2020-06-18 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2020 2020-06-18 Parecer Jurídico Parecer juridico sobre o PL 29/2020 1 extracted
materia 25/2020 2020-06-18 Parecer Jurídico Parecer juridico sobre o PL 30/2020 1 extracted
materia 26/2020 2020-06-18 Parecer Jurídico Parecer juridico sobre o PLC 9/2020 1 extracted
materia 27/2020 2020-06-18 Parecer Jurídico Parecer juridico sobre o PLC 10/2020 1 extracted
materia 31/2020 2020-06-17 Requerimento Solicita minuto de silêncio ao Sr. Antonio Halter 1 extracted
materia 9/2020 2020-06-15 Projeto de Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2020 2020-06-15 Projeto de Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2020 2020-06-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2020 2020-06-15 Requerimento Solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor EMILIO JOSÉ GONÇALES RUIZ 1 extracted
materia 30/2020 2020-06-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5584, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 12 2020-06-15 Ordinária — 0 no document
materia 22/2020 2020-06-12 Parecer Jurídico Parecer juridico sobre o PL 27/2020 1 extracted
materia 23/2020 2020-06-12 Parecer Jurídico Parecer juridico PL 28/2020 1 extracted
materia 8/2020 2020-06-11 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer PL 27/2020. 1 extracted
materia 9/2020 2020-06-11 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer PL 28/2020. 1 extracted
materia 46/2020 2020-06-11 Indicação Solicita terraplanagem na Estrada dos Machados no Bom Retiro. 1 extracted
materia 47/2020 2020-06-11 Indicação Solicita conserto de buraco na Rua Felipe Felix no Jardim Porungal. 1 extracted
materia 48/2020 2020-06-11 Indicação Colocação de um conteiner na Rua Princesa Isabel. 1 extracted
materia 4/2020 2020-06-08 Ofício do Executivo Solicita retirada PLC 7/2020 1 extracted
materia 5/2020 2020-06-08 Ofício do Executivo Solicita retirada PLC 8/2020 1 extracted
materia 7/2020 2020-06-08 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer PL 26/2020. 1 extracted
materia 27/2020 2020-06-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 28/2020 2020-06-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 11 2020-06-08 Ordinária — 0 no document
materia 21/2020 2020-06-04 Parecer Jurídico parecer juridico sobre o PL 26/2020 1 extracted
materia 45/2020 2020-06-04 Indicação Realização de estudos para que as Igrejas possam voltar a realizar suas atividades normais com 30% da sua capacidade, respeitando as medidas de segurança impostas pelas autoridades. 1 extracted
materia 7/2020 2020-06-03 Projeto de Lei Complementar ALTERA E CONSOLIDA A ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZI, CONSIDERANDO A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, ASSIM COMO ALTERAÇÕES OCORRIDAS NA LEI FEDERAL 9717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2020 2020-06-03 Projeto de Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2020 2020-06-03 Requerimento Solicito que seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Roberto de Moraes 1 extracted
materia 44/2020 2020-06-03 Indicação Solicita sinalização com faixa de pedestre na rotatória Gerson Angelieri (São Marcos). 1 extracted
norma 220/2020 2020-06-03 Lei Complementar ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.74 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5736/2020 2020-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ , PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5737/2020 2020-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 26/2020 2020-06-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 10 2020-06-01 Ordinária — 0 no document
materia 4/2020 2020-05-27 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer 23/2020. 1 extracted
materia 5/2020 2020-05-27 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer PL 24/2020. 1 extracted
materia 6/2020 2020-05-27 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação parecer PL 25/2020. 1 extracted
materia 8/2020 2020-05-26 Parecer Comissão Finanças e Orçamento DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTOFELIZ , PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2020 2020-05-26 Parecer Comissão Finanças e Orçamento DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted