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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2020 2020-05-26 Parecer Comissão Finanças e Orçamento DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2020 2020-05-26 Indicação Solicita que seja instalado um Semáforo na Monsenhor Seckler entre o cruzamento com as Ruas Agostinho Alcalá e Professor Iracema Sacramento, assim facilitará circulação dos bairros Jardim Julita e Bairro Alcalá Solicitação de Semáforo 1 extracted
materia 42/2020 2020-05-26 Indicação Solicita instalação de semáforo entre a rua Governador Mário Covas, cruzamento com a Valdemar Veronezi , pois facilitará o acesso aos bairros Água Branca e São Marcos de Porto FelizSemaforo Agua Branca 1 extracted
materia 43/2020 2020-05-26 Indicação Solicita que as Secretarias dos Municípios tenham um número de celular com whatsap PUBLICO para facilitar o acesso da comunicação entre os portofelicenses e Secretários. 1 extracted
materia 18/2020 2020-05-22 Parecer Jurídico Parecer jurídico sobre o PL 23/2020 1 extracted
materia 19/2020 2020-05-22 Parecer Jurídico Parecer juridico sobre o PL 24/2020 1 extracted
materia 20/2020 2020-05-22 Parecer Jurídico Parecer jurídico sobre o PL 25/2020 1 extracted
norma 5735/2020 2020-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2020 2020-05-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ , PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2020 2020-05-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 25/2020 2020-05-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 9 2020-05-18 Ordinária — 0 no document
materia 28/2020 2020-05-17 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Jovem Luiz R. Delfino 1 extracted
materia 26/2020 2020-05-15 Requerimento Solicita justificação de falta ocorrida na 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 13 de março de 2020 1 extracted
materia 27/2020 2020-05-15 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Ramzia Bechara Gibim 1 extracted
norma 5734/2020 2020-05-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2020 2020-05-13 Parecer Jurídico Parecer juridico sobre o PL Sobre o PL 21/2020 1 extracted
sessao 8 2020-05-11 Ordinária — 0 no document
norma 219/2020 2020-05-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 29 DE ABRIL DE 2015 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 465/2020 2020-05-04 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
sessao 7 2020-05-04 Ordinária — 0 no document
materia 22/2020 2020-04-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 40/2020 2020-04-29 Indicação Indica operação de tapa buracos na rua das Espatodias, bairro Vista Alegre, 1 extracted
materia 24/2020 2020-04-28 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Milena Portes de Almeida da Silva 1 extracted
materia 25/2020 2020-04-28 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Ricardo Lopes Ribeiro 1 extracted
norma 334/2020 2020-04-28 Resolução DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE DEVIDO AO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 4 2020-04-28 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-04-23 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE DEVIDO AO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2020 2020-04-20 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 17/2020. 1 extracted
materia 39/2020 2020-03-20 Indicação Indicação - Tapa buracos na rua Roberval de Camargo Moraes 1 extracted
norma 5732/2020 2020-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5733/2020 2020-03-20 Lei Ordinária SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ , PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2020-03-20 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2020 2020-03-19 Ofício Diverso SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº006/2020 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-19 Parecer Jurídico Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 19/2020. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-19 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 20/2020. 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-18 Projeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-17 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ , PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-17 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2020. 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-17 Requerimento Solicita a abertura de Comissão Especial de Inquérito - CEI, afim de apurar possíveis irregularidades relativas a Exploração e Extração ilegal de minério (pedra/cascalho) em área de domínio público. 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-17 Requerimento Solicita minuto de silencio pelo falecimento do Sr. Carlos Magalhaes 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-16 Ofício Diverso SOLICITA A RETIRADA DO PEDIDO DE URGÊNCIA CONTIDO NO OFICÍO Nº005/2020 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2020 1 extracted
sessao 6 2020-03-16 Ordinária — 0 no document
materia 12/2020 2020-03-13 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-13 Requerimento Requeiro que seja retirada a moção de aplausos n° 7/2020, datada em 06 de março de 2020, para melhores estudos sobre a referida moção. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-13 Requerimento Requeiro que seja convocada a Senhora Valdirene Cardoso de Oliveira Prado - Secretária de Saúde juntamente com o Senhor Laudinei Rossi - Coordenador da VISAEP para que os mesmos possam prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-13 Requerimento Requeiro que seja convocado o Senhor Adriel Soares - Secretário de Segurança Pública para que o mesmo possa prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa. 1 extracted