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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2020 2020-02-18 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer - Substitutivo N°1 ao Projeto de Lei N° 12/2020 Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Porto Feliz. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-18 Parecer Jurídico Parecer referente ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 12/2020. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-18 Requerimento Requerimento - Retirada de Projeto de Lei nº 13/20120 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-18 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII E RESPECTIVA ALÍNEA "A", DO ARTIGO 54, DA LEI Nº 5.603, DE 04 DE ABRIL DE 2018, BEM COMO TRANSFORMA SEU PARÁGRAFO ÚNICO EM ALÍNEA "B" COM REDAÇÃO MODIFICADA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 333/2020 2020-02-17 Resolução ESTABELECE O SUBSÍDIO DE VEREADOR PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 464/2020 2020-02-17 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "IN MEMORIAN" AO SENHOR VICENTE DE ALMEIDA. 1 extracted
sessao 1 2020-02-17 Solene — 0 no document
sessao 3 2020-02-17 Ordinária — 0 no document
materia 2/2020 2020-02-14 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI N° 12 /2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-14 Moção Moção de Aplauso as escolas pela divulgação de videos em repúdio à brincadeira "desafio da rasteira" generalizado nas redes sociais. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-14 Requerimento Solicita convocação da Sra. Valdirene Cardoso de Oliveira Prado - Secretária de Saúde juntamente com o Sr. Laudinei Rossi - Coordenador da VISAEP para que os mesmos possam prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-14 Requerimento Solicita convocação do Sr. Adriel Soares - Secretário de Segurança Pública, juntamente com o Sr. Sidnei de Souza - Comandante da Guarda Civil Municipal para que os mesmos possam prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-14 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO JUNTOS CONTRA O BULLYNG 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-14 Indicação Indicação PAVET 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-12 Moção Moção de Aplausos a Defesa Civil, funcionários da Prefeitura e voluntários pela presteza na remoção das famílias desabrigadas pelas enchentes em nosso município. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-12 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº11/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-12 Indicação Asfaltamento da rua José Giuli Batista 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-11 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2019 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-11 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Projeto de Lei 08/20. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-11 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 01/2020. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-11 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer Decreto Legislativo 01/2020. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-11 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 11/2020. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-11 Indicação Indicação Projeto de Lei, Brinquedos Adaptados para ciranças com deficiência em locais públicos de lazer. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-11 Indicação Mais um conteiner na Praça da Matriz. 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-11 Indicação Buraco no cruzamento da Rua Rui Barbosa. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-11 Indicação Manutenção da Estrada da Capoava. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-10 Projeto de Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-10 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja estudada a possibilidade de viabilizar o projeto em anexo que cria Política Municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista 1 extracted
sessao 2 2020-02-10 Ordinária — 0 no document
materia 7/2020 2020-02-07 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 10/2020. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-06 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer de Lei Complementar nº1/2020. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-06 Moção Moção de Aplausos aos funcionários da Santa Casa pela dedicação ao trabalho 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-06 Requerimento Solicita retirada PL 9/2020 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-06 Indicação Indicação rua dos trabalhadores 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-05 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2020, QUE VERSA SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - IN MEMORIAM - AO SENHOR VICENTE DE ALMEIDA 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-05 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 9/2020. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-05 Indicação Indico para que seja analisada a possibilidade de voltar a Rua Dr. Alvim (trecho atrás da Igreja Matriz), como era anteriormente. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-05 Indicação Indico para que seja analisada a possibilidade de tornar a Rua Silvino Tristão de Camargo e a Rua Maria Dulcelina Prestes - Vila América vias com mão única. 1 extracted
norma 5725/2020 2020-02-05 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5621 DE 05 DE JUNHO DE 2018 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAM DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-04 Moção Moção de Aplausos aos 40 anos da Guerini Empreendimentos. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-04 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 8/2020. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-04 Indicação Indicação de parque infantil, academia ao ar livre e área de lazer ao lado do espaço onde será construído o Novo Pronto Socorro Municipal , localizado na Perimental Mario Covas. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-04 Indicação Mato alto em frente a borracharia do Valtinho na Avenida Doutor Antoninho. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-04 Indicação Revitalização do parquinho da Capoava. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-04 Indicação Revitalização da Gruta 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-03 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5621 DE 05 DE JUNHO DE 2018 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAM DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-03 Indicação Indicação - Incluir placas ou faixas de sinalização viária na Rua Araritaguaba. Informando ser proibido estacionar a menos de 5m da esquina. 1 extracted