| materia |
1/2020 |
2020-02-18 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
Parecer - Substitutivo N°1 ao Projeto de Lei N° 12/2020 Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Porto Feliz. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-02-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 12/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Requerimento - Retirada de Projeto de Lei nº 13/20120 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII E RESPECTIVA ALÍNEA "A", DO ARTIGO 54, DA LEI Nº 5.603, DE 04 DE ABRIL DE 2018, BEM COMO TRANSFORMA SEU PARÁGRAFO ÚNICO EM ALÍNEA "B" COM REDAÇÃO MODIFICADA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
333/2020 |
2020-02-17 |
Resolução |
ESTABELECE O SUBSÍDIO DE VEREADOR PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
464/2020 |
2020-02-17 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "IN MEMORIAN" AO SENHOR VICENTE DE ALMEIDA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-02-17 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-14 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI N° 12 /2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-14 |
Moção |
Moção de Aplauso as escolas pela divulgação de videos em repúdio à brincadeira "desafio da rasteira" generalizado nas redes sociais. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Solicita convocação da Sra. Valdirene Cardoso de Oliveira Prado - Secretária de Saúde juntamente com o Sr. Laudinei Rossi - Coordenador da VISAEP para que os mesmos possam prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Solicita convocação do Sr. Adriel Soares - Secretário de Segurança Pública, juntamente com o Sr. Sidnei de Souza - Comandante da Guarda Civil Municipal para que os mesmos possam prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO JUNTOS CONTRA O BULLYNG |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Indicação PAVET |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-12 |
Moção |
Moção de Aplausos a Defesa Civil, funcionários da Prefeitura e voluntários pela presteza na remoção das famílias desabrigadas pelas enchentes em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-12 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº11/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Asfaltamento da rua José Giuli Batista |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-11 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Projeto de Lei 08/20. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-11 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 01/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer Decreto Legislativo 01/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-02-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 11/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indicação Projeto de Lei, Brinquedos Adaptados para ciranças com deficiência em locais públicos de lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Mais um conteiner na Praça da Matriz. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Buraco no cruzamento da Rua Rui Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Manutenção da Estrada da Capoava. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja estudada a possibilidade de viabilizar o projeto em anexo que cria Política Municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-02-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2020 |
2020-02-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 10/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer de Lei Complementar nº1/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-06 |
Moção |
Moção de Aplausos aos funcionários da Santa Casa pela dedicação ao trabalho |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
Solicita retirada PL 9/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-02-06 |
Indicação |
Indicação rua dos trabalhadores |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-05 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2020, QUE VERSA SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - IN MEMORIAM - AO SENHOR VICENTE DE ALMEIDA |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-05 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 9/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Indico para que seja analisada a possibilidade de voltar a Rua Dr. Alvim (trecho atrás da Igreja Matriz), como era anteriormente. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-02-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Indico para que seja analisada a possibilidade de tornar a Rua Silvino Tristão de Camargo e a Rua Maria Dulcelina Prestes - Vila América vias com mão única. |
1 |
extracted
|
| norma |
5725/2020 |
2020-02-05 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5621 DE 05 DE JUNHO DE 2018 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAM DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-04 |
Moção |
Moção de Aplausos aos 40 anos da Guerini Empreendimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 8/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Indicação de parque infantil, academia ao ar livre e área de lazer ao lado do espaço onde será construído o Novo Pronto Socorro Municipal , localizado na Perimental Mario Covas. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Mato alto em frente a borracharia do Valtinho na Avenida Doutor Antoninho. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Revitalização do parquinho da Capoava. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Revitalização da Gruta |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5621 DE 05 DE JUNHO DE 2018 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAM DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indicação - Incluir placas ou faixas de sinalização viária na Rua Araritaguaba. Informando ser proibido estacionar a menos de 5m da esquina. |
1 |
extracted
|