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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 332/2019 2019-12-09 Resolução DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 32 2019-12-09 Ordinária — 0 no document
sessao 5 2019-12-06 Solene — 0 no document
materia 63/2019 2019-12-05 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER PL 67/2019. 1 extracted
materia 69/2019 2019-12-05 Projeto de Lei ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 70/2019 2019-12-05 Projeto de Lei ESTABELECE O SUBSÍDIO DE VEREADOR PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 128/2019 2019-12-05 Parecer Jurídico Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2019. 1 extracted
materia 129/2019 2019-12-05 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2019. 1 extracted
materia 207/2019 2019-12-05 Indicação indico para que seja realizado mutirão de limpeza nos bairros Jardim Vante e Altos do Jequitibá. 1 extracted
materia 106/2019 2019-12-04 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Reinaldo Dalmazo 1 extracted
norma 5713/2019 2019-12-04 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2020 1 extracted
norma 5714/2019 2019-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5585 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PPA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018/2021 E DA LEI Nº 5695 DE 07 DE AGOSTO DE 2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5715/2019 2019-12-04 Lei Ordinária SUBSTITUTIVO Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 61/2019 - REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 5716/2019 2019-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA LENITA HABICE PRADO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5558, DE 12 DE JULHO DE 2017 1 extracted
materia 10/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO PORTOPREV PREVISTA NOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR Nº60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2019 2019-12-03 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, CRIA CARGOS, DEFINE SUA COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 204/2019 2019-12-03 Indicação Benfeitorias na Praça localizada na Rua Oricema Fernandes Stetner. 1 extracted
materia 205/2019 2019-12-03 Indicação Revitalização Gruta. 1 extracted
materia 206/2019 2019-12-03 Indicação Redutor na Rua Bom Pastor, Convivio dos Santos. 1 extracted
materia 203/2019 2019-12-02 Indicação Indicação - Troca de Lâmpadas 1 extracted
norma 330/2019 2019-12-02 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 148 DA RESOLUÇÃO Nº 294 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DE PARÁGRAFOS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 331/2019 2019-12-02 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 204 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 2019-12-02 Ordinária — 0 no document
materia 126/2019 2019-11-29 Parecer Jurídico Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 62/2019. 1 extracted
materia 127/2019 2019-11-29 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 67/2019. 1 extracted
materia 9/2019 2019-11-28 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, CRIA CARGOS, DEFINE SUA COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 14/2019 2019-11-28 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 62/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A " SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC" EM PORTO FELIZ, A SER CELEBRADO DURANTE A SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 29 DE OUTUBRO 1 extracted
materia 68/2019 2019-11-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MOVEIS INSERVÍVEIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 103/2019 2019-11-28 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Antonio Veroneze 1 extracted
materia 79/2019 2019-11-27 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº09/2019 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HONRARIA "PREMIO CULTURAL ANTONIO YAMAMOTO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 80/2019 2019-11-27 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº66/2019 QUE DISPOE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA LENITA HABICE PRADO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº5558, DE 12 DE JULHO DE 2017. 1 extracted
materia 101/2019 2019-11-27 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do apresentador Antônio Augusto Moraes Liberato 1 extracted
materia 102/2019 2019-11-27 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Valdemar Rodrigues de Oliveira 1 extracted
materia 125/2019 2019-11-27 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 66/2019. 1 extracted
materia 200/2019 2019-11-26 Indicação INDICO AO ILMO SR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA OS INADIMPLENTES COM A AUTARQUIA SAAE 1 extracted
materia 201/2019 2019-11-26 Indicação INDICO AO ILMO SR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ELEVAR O MURO DO CEMITÉRIO DO CENTRO DA CIDADE, COM INTUITO DE REDUZIR A ENTRADA DE INFRATORES NO LOCAL 1 extracted
materia 202/2019 2019-11-26 Indicação INDICO AO ILMO SR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NAS PROXIMIDADES DA RUA ANTONIO PIMENTA DE ALMEIDA, COM INTUITO DE REDUZIR OS PROBLEMAS SANITÁRIOS NO LOCAL DEVIDO A CAES QUE TEM RASGADO OS SACOS DE LIXO CONSTANTEMENTE 1 extracted
materia 66/2019 2019-11-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA LENITA HABICE PRADO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5558, DE 12 DE JULHO DE 2017 1 extracted
materia 104/2019 2019-11-22 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Benedito Rosa Camargo 1 extracted
materia 122/2019 2019-11-19 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 9/2019. 1 extracted
materia 123/2019 2019-11-19 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 10/2019. 1 extracted
materia 124/2019 2019-11-19 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 11/2019. 1 extracted
materia 197/2019 2019-11-19 Indicação Manutenção placas de aço próximo ao Monsenhor Seckler. 1 extracted
materia 198/2019 2019-11-19 Indicação Terraplanagem na Estrada do Xiririca. 1 extracted
materia 199/2019 2019-11-19 Indicação Terraplanagem Fazenda Capoava. 1 extracted
norma 5711/2019 2019-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5712/2019 2019-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 65/2019 2019-11-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 463/2019 2019-11-18 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" À BRYAN HENRIQUE BISSO MONTEIRO 1 extracted
sessao 14 2019-11-18 Extraordinária — 0 no document