| norma |
332/2019 |
2019-12-09 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
32 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2019-12-06 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
63/2019 |
2019-12-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER PL 67/2019. |
1 |
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| materia |
69/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
70/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE O SUBSÍDIO DE VEREADOR PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
128/2019 |
2019-12-05 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2019. |
1 |
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| materia |
129/2019 |
2019-12-05 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2019. |
1 |
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| materia |
207/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
indico para que seja realizado mutirão de limpeza nos bairros Jardim Vante e Altos do Jequitibá. |
1 |
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| materia |
106/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Reinaldo Dalmazo |
1 |
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| norma |
5713/2019 |
2019-12-04 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2020 |
1 |
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| norma |
5714/2019 |
2019-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5585 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PPA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018/2021 E DA LEI Nº 5695 DE 07 DE AGOSTO DE 2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5715/2019 |
2019-12-04 |
Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 61/2019 - REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
5716/2019 |
2019-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA LENITA HABICE PRADO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5558, DE 12 DE JULHO DE 2017 |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO PORTOPREV PREVISTA NOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR Nº60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-12-03 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, CRIA CARGOS, DEFINE SUA COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
204/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Benfeitorias na Praça localizada na Rua Oricema Fernandes Stetner. |
1 |
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| materia |
205/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Revitalização Gruta. |
1 |
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| materia |
206/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Redutor na Rua Bom Pastor, Convivio dos Santos. |
1 |
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| materia |
203/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indicação - Troca de Lâmpadas |
1 |
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| norma |
330/2019 |
2019-12-02 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 148 DA RESOLUÇÃO Nº 294 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DE PARÁGRAFOS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
331/2019 |
2019-12-02 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 204 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
31 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
126/2019 |
2019-11-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 62/2019. |
1 |
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| materia |
127/2019 |
2019-11-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 67/2019. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, CRIA CARGOS, DEFINE SUA COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2019 |
2019-11-28 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 62/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A " SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC" EM PORTO FELIZ, A SER CELEBRADO DURANTE A SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 29 DE OUTUBRO |
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| materia |
68/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MOVEIS INSERVÍVEIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
103/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Antonio Veroneze |
1 |
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| materia |
79/2019 |
2019-11-27 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº09/2019 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HONRARIA "PREMIO CULTURAL ANTONIO YAMAMOTO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
80/2019 |
2019-11-27 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº66/2019 QUE DISPOE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA LENITA HABICE PRADO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº5558, DE 12 DE JULHO DE 2017. |
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| materia |
101/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do apresentador Antônio Augusto Moraes Liberato |
1 |
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| materia |
102/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Valdemar Rodrigues de Oliveira |
1 |
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| materia |
125/2019 |
2019-11-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 66/2019. |
1 |
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| materia |
200/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
INDICO AO ILMO SR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA OS INADIMPLENTES COM A AUTARQUIA SAAE |
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| materia |
201/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
INDICO AO ILMO SR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ELEVAR O MURO DO CEMITÉRIO DO CENTRO DA CIDADE, COM INTUITO DE REDUZIR A ENTRADA DE INFRATORES NO LOCAL |
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| materia |
202/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
INDICO AO ILMO SR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NAS PROXIMIDADES DA RUA ANTONIO PIMENTA DE ALMEIDA, COM INTUITO DE REDUZIR OS PROBLEMAS SANITÁRIOS NO LOCAL DEVIDO A CAES QUE TEM RASGADO OS SACOS DE LIXO CONSTANTEMENTE |
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| materia |
66/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA LENITA HABICE PRADO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5558, DE 12 DE JULHO DE 2017 |
1 |
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| materia |
104/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Benedito Rosa Camargo |
1 |
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| materia |
122/2019 |
2019-11-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 9/2019. |
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| materia |
123/2019 |
2019-11-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 10/2019. |
1 |
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| materia |
124/2019 |
2019-11-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 11/2019. |
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| materia |
197/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Manutenção placas de aço próximo ao Monsenhor Seckler. |
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| materia |
198/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Terraplanagem na Estrada do Xiririca. |
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| materia |
199/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Terraplanagem Fazenda Capoava. |
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| norma |
5711/2019 |
2019-11-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5712/2019 |
2019-11-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
65/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
463/2019 |
2019-11-18 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" À BRYAN HENRIQUE BISSO MONTEIRO |
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| sessao |
14 |
2019-11-18 |
Extraordinária |
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