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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2019 2019-10-30 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o PDL 29-2019 1 extracted
materia 57/2019 2019-10-30 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Projeto de Lei 58/2019. 1 extracted
materia 58/2019 2019-10-30 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Projeto de Lei 59/2019. 1 extracted
materia 59/2019 2019-10-30 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o PDL 30-2019 e a emenda nº 1 1 extracted
materia 60/2019 2019-10-30 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PDL 31-2019 1 extracted
materia 75/2019 2019-10-30 Parecer Comissão Finanças e Orçamento OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SR. ANTONIO ALVES DA COSTA. 1 extracted
materia 96/2019 2019-10-30 Requerimento Solicita abonada da 13ª Sessão Extraordinária realizada dia 25/10/2019 1 extracted
materia 91/2019 2019-10-29 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor João Pereira da Silva 1 extracted
materia 120/2019 2019-10-29 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 60/2019. 1 extracted
materia 184/2019 2019-10-29 Indicação Indicação de bosque na Rua José Martins Teles. 1 extracted
materia 70/2019 2019-10-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25 /2019 1 extracted
materia 71/2019 2019-10-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°29/2019 QUE OUTORGA HONRARIA DESTAQUE MELHOR IDADE AO SR ORLANDO ZILLI 1 extracted
materia 72/2019 2019-10-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº30/2019 QUE OUTORGA HONRARIA TALEONTO JOVEM À BRYAN HENRIQUE BISSO MONTEIRO 1 extracted
materia 73/2019 2019-10-25 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº31/2019, QUE OUTORGA HONRARIA TALEONTO JOVEM PARA JUAN PABLO SOUZA AMORIM 1 extracted
materia 90/2019 2019-10-25 Requerimento Solicita a convocação do Sr. Celso Fernando Iversen - Secretário de Educação, Cultura, Esportes e Turismo para prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa referente ao andamento dos trabalhos da pasta que representa. 1 extracted
materia 119/2019 2019-10-25 Parecer Jurídico Parecer referente a Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2019. 1 extracted
materia 183/2019 2019-10-25 Indicação Indico para que seja analisada a possibilidade de nomear a horta comunitária localizada na Rua Alameda das Sibipurunas - Bairro Vista Alegre, com o nome da falecida Senhora Maria José Lourenço. 1 extracted
norma 5708/2019 2019-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 13 2019-10-25 Extraordinária — 0 no document
materia 21/2019 2019-10-24 Moção Moção de Aplausos aos colaboradores da 9ª Festa das Crianças nos Bairros 1 extracted
materia 60/2019 2019-10-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER 1 extracted
materia 69/2019 2019-10-24 Parecer Comissão Finanças e Orçamento OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR CANTÍDIO DA SILVA. 1 extracted
materia 117/2019 2019-10-24 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2019. 1 extracted
materia 118/2019 2019-10-24 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 59/2019. 1 extracted
materia 18/2019 2019-10-23 Emenda EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º 1 extracted
materia 51/2019 2019-10-23 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer Substitutivo nº 1 ao PDL 25/2019 1 extracted
materia 52/2019 2019-10-23 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o PDL 26/2019 1 extracted
materia 115/2019 2019-10-23 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2019. 1 extracted
materia 116/2019 2019-10-23 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 58/2019. 1 extracted
materia 181/2019 2019-10-23 Indicação Indicação - Parque Infantil Bairro Rolando Giuli 1 extracted
materia 182/2019 2019-10-23 Indicação Indicação - Construção de praça, isntalação de academia ao ar livre e parque infantil 1 extracted
materia 59/2019 2019-10-22 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº5674, DE 17 DE ABRIL DE 2019, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 112/2019 2019-10-22 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019. 1 extracted
materia 113/2019 2019-10-22 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2019. 1 extracted
materia 114/2019 2019-10-22 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2019. 1 extracted
materia 27/2019 2019-10-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SR. DECIO FERNANDES DE CAMARGO. 1 extracted
materia 28/2019 2019-10-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR ANTONIO ALVES DA COSTA 1 extracted
materia 29/2019 2019-10-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SR. ORLANDO ZILLI 1 extracted
materia 30/2019 2019-10-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" À BRYAN HENRIQUE BISSO MONTEIRO 1 extracted
materia 31/2019 2019-10-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" À JUAN PABLO SOUZA AMORIM 1 extracted
sessao 27 2019-10-21 Ordinária — 0 no document
materia 89/2019 2019-10-18 Requerimento Silicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Francisco Bregnoli. 1 extracted
materia 110/2019 2019-10-18 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 57/2019. 1 extracted
materia 111/2019 2019-10-18 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019. 1 extracted
materia 26/2019 2019-10-17 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA " DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR CANTÍDIO DA SILVA. 1 extracted
materia 57/2019 2019-10-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 58/2019 2019-10-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5585 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PPA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018/2021 E DA LEI Nº 5695 DE 07 DE AGOSTO DE 2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 108/2019 2019-10-16 Parecer Jurídico Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019. 1 extracted
materia 109/2019 2019-10-16 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 56/2019. 1 extracted
materia 180/2019 2019-10-16 Indicação REF; INDICAÇÃO CARDOSO PIMENTEL 1 extracted