br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2019 2019-10-15 Substitutivo SUBSTITUTIVO N° 1 AO PRJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2019 - OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" A CARLOS HENRIQUE ERNESTO DA SILVA 1 extracted
norma 5706/2019 2019-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MOVEIS INSERVIVEIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5707/2019 2019-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI Nº 5654, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 87/2019 2019-10-14 Requerimento minuto de silêncio na presente sessão, pelo falecimento do Senhor João Batista de Lara 1 extracted
materia 88/2019 2019-10-14 Requerimento Convocar o Senhor Adriel Soares - Secretário de Segurança Pública para que o mesmo possa prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa 1 extracted
materia 176/2019 2019-10-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito para que seja analisada a possibilidade de elaborar um projeto onde o transporte público possa transportar as crianças para as creches que ficam distantes de suas residências. 1 extracted
materia 177/2019 2019-10-14 Indicação Vacinas nos postes de saúde. 1 extracted
materia 178/2019 2019-10-14 Indicação Limpeza do terreno nos fundos da Santa Casa. 1 extracted
materia 179/2019 2019-10-14 Indicação Troca de lâmpadas queimadas e redutor de velocidade na Vila Manduquinha. 1 extracted
sessao 26 2019-10-14 Ordinária — 0 no document
materia 19/2019 2019-10-11 Moção Moção de Aplausos a equipe de Futsal feminino 2018-2019 1 extracted
materia 20/2019 2019-10-11 Moção Moção de Aplausos e congratulações a todos que participaram da Sessão Solene de Abertura da 64ª Semana das Monções de Porto Feliz. 1 extracted
materia 173/2019 2019-10-11 Indicação Cemitério -cameras 1 extracted
materia 174/2019 2019-10-11 Indicação Lombadas Avenida Capitão Joaquim Floriano, na altura do Supermercado Super Bem 1 extracted
materia 175/2019 2019-10-11 Indicação Trafego de carros - mão única na Rua João Moreira Sales 1 extracted
materia 25/2019 2019-10-10 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" A CARLOS HENRIQUE ERNESTO DA SILVA 1 extracted
materia 67/2019 2019-10-10 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PL 54/2019 1 extracted
materia 68/2019 2019-10-10 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PL 55/2019 1 extracted
materia 107/2019 2019-10-10 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2019. 1 extracted
materia 24/2019 2019-10-09 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" À BRUNO ALVES NUNES YOSHIHARA 1 extracted
materia 66/2019 2019-10-09 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O SUBSTITTUTIVO Nº 1 AO PDL 22/2019 - OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" À MARIA ANGÉLICA BAZO ORTIZ 1 extracted
materia 86/2019 2019-10-09 Requerimento REQUER RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2019 e seu substitutivo 1 extracted
norma 5705/2019 2019-10-09 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 170/2019 2019-10-08 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que seja analisada a possibilidade de realizar um projeto executivo sobre o acesso direto que liga Porto Feliz / Itu 1 extracted
materia 171/2019 2019-10-08 Indicação Indicação- Reparos na estrada Sete Fogões e colocação de cascalhos 1 extracted
materia 172/2019 2019-10-08 Indicação Indicação - Manutenção da EMEF Domingo de Marco 1 extracted
materia 50/2019 2019-10-07 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação REF: O PARECER SOBRE O PROJ RESOLUÇÃO 8/2019 1 extracted
materia 85/2019 2019-10-07 Requerimento Solicita gozo de licença premio relativa ao 3 quinquenio 1 extracted
sessao 25 2019-10-07 Ordinária — 0 no document
sessao 4 2019-10-04 Solene — 0 no document
materia 106/2019 2019-10-03 Parecer Jurídico Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2019. 1 extracted
materia 10/2019 2019-10-02 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 22/2019 - OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" À MARIA ANGÉLICA BAZO ORTIZ 1 extracted
materia 18/2019 2019-10-02 Moção Moção de Apoio a Semana Nacional da Vida, que culmina com o Dia do Nascituro, oito de outubro 1 extracted
materia 9/2019 2019-10-01 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº1 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2019 - OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" À BRUNO ALVES NUNES YOSHIRARA 1 extracted
materia 84/2019 2019-10-01 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Benedita de Paula Arruda 1 extracted
materia 104/2019 2019-10-01 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 54/2019. 1 extracted
materia 105/2019 2019-10-01 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 55/2019. 1 extracted
materia 169/2019 2019-10-01 Indicação Possibilidade da extensão do itinerário dos onibus escolares até as Ruas José Maurino Filho e João Brienza. 1 extracted
materia 56/2019 2019-09-30 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2020 1 extracted
materia 83/2019 2019-09-30 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do jovem Hebert Silva 1 extracted
materia 55/2019 2019-09-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI Nº 5654, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 103/2019 2019-09-27 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 8/2019. 1 extracted
materia 54/2019 2019-09-26 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MOVEIS INSERVIVEIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2019 2019-09-25 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 263, BEM COMO AO ARTIGO 293 "CAPUT", TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 294 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 82/2019 2019-09-25 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimeno da Sra. Herminia Dalsóglio de Oliveira 1 extracted
materia 166/2019 2019-09-25 Indicação Indico para que seja analisada a possibilidade de respeitar às 72 horas, depois que os locais públicos sejam dedetizados. 1 extracted
materia 167/2019 2019-09-25 Indicação Inidcação muro de arrimo rua Otoni Joaquim de Souza 1 extracted
materia 168/2019 2019-09-25 Indicação recapear Rua Lauro Galvão e lombada 1 extracted
materia 22/2019 2019-09-24 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE TALENTO JOVEM À MARIA ANGÉLICA BAZO ORTIZ 1 extracted
materia 23/2019 2019-09-24 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, AO JOVEM BRUNO ALVES NUNES YOSHIHARA 1 extracted