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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2019 2019-08-28 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS HONRARIAS "TALENTO JOVEM" E "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2019 2019-08-28 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer Decreto Legislativo 20/2019. 1 extracted
materia 47/2019 2019-08-28 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer Decreto 21/2019. 1 extracted
materia 100/2019 2019-08-28 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019. 1 extracted
materia 77/2019 2019-08-27 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2019 que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS HONRARIAS "TALENTO JOVEM" E "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2019 2019-08-27 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2019. 1 extracted
materia 99/2019 2019-08-27 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019. 1 extracted
materia 134/2019 2019-08-27 Indicação Indico para que seja analisada a possibilidade de realizar reparos na Academia ao Ar Livre localizada na Praça 13 de Maio. 1 extracted
materia 135/2019 2019-08-27 Indicação Boca de lobo Silvio Pelegrini. 1 extracted
materia 136/2019 2019-08-27 Indicação Redutor de velocidade na Rua Agostinho Zardeto. 1 extracted
materia 20/2019 2019-08-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A PASTORA DULCE TOMÉ MILANI 1 extracted
materia 21/2019 2019-08-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO PASTOR NELSON LOURENÇO JÚNIOR 1 extracted
materia 19/2019 2019-08-22 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS HONRARIAS "TALENTO JOVEM" E "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 132/2019 2019-08-22 Indicação Indicação rede wi-fi em alguns locais públicos 1 extracted
materia 133/2019 2019-08-22 Indicação Recapeamento asfáltico Lageado. 1 extracted
materia 18/2019 2019-08-21 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 64/2019 2019-08-21 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA ANO 2017 1 extracted
materia 76/2019 2019-08-20 Requerimento Retirada do Projeto de Lei nº 52/2019 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO IDOSO PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 97/2019 2019-08-20 Parecer Jurídico Parecer referente ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2019. 1 extracted
materia 130/2019 2019-08-20 Indicação INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO DE ONIBIUS AO LADO DA ESCOLA DO BAIRRO BOM RETIRO 1 extracted
materia 131/2019 2019-08-20 Indicação INDICAÇÃO PARA LIMPEZA DE MATO DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUA DAS DALIAS E RUA DOS GERANIOS, NO JARDIM BELA VISTA 1 extracted
materia 139/2019 2019-08-20 Indicação INDICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO ASFALTO, ELIMINANDO OS BURACOS NA RUA CANTIDIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VILA PROGRESSO 1 extracted
norma 5696/2019 2019-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5702/2019 2019-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5703/2019 2019-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 129/2019 2019-08-19 Indicação INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE "FAIXA ELEVADA" NO INÍCIO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
norma 448/2019 2019-08-19 Decreto Legislativo Outorga Título de Cidadã Honorária à Senhora Nadia Maria Marchi. 1 extracted
norma 449/2019 2019-08-19 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ABEL MARCELO DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 450/2019 2019-08-19 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SENHORA ANA CARLA BASTOS NASCIMENTO. 1 extracted
norma 451/2019 2019-08-19 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA MARLENE COSME DA SILVA 1 extracted
sessao 21 2019-08-19 Ordinária — 0 no document
norma 5699/2019 2019-08-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5700/2019 2019-08-14 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5701/2019 2019-08-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 74/2019 2019-08-13 Requerimento Solicita abonada de falta em virtude de falecimento da mae 1 extracted
materia 75/2019 2019-08-13 Requerimento Solicita abono de falta ocorrida na 20ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 126/2019 2019-08-13 Indicação Recapeamento asfáltico na Rua Anita Garibaldi. 1 extracted
materia 127/2019 2019-08-13 Indicação Sinalização de trânsito na Rotatória do Campo da Popular. 1 extracted
materia 128/2019 2019-08-13 Indicação Reforma na rotatória do Distrito Industrial. 1 extracted
materia 14/2019 2019-08-12 Moção Moção de Aplausos à APAE pelo aniversário de 50 anos 1 extracted
materia 43/2019 2019-08-12 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER PROJETO DE LEI 47-2019 1 extracted
materia 44/2019 2019-08-12 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER PROJETO DE LEI 48-2019 1 extracted
materia 45/2019 2019-08-12 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº¦ 1 AO PROJETO DE LEI 49-2019 1 extracted
materia 63/2019 2019-08-12 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER PROJETO DE LEI 46-2019 1 extracted
materia 73/2019 2019-08-12 Requerimento Requerimento - Que seja retirado o Projeto de Lei 42/2019 1 extracted
materia 124/2019 2019-08-12 Indicação Indicação - Técnico pra realização de ultrassom nos finais de semana na Santa Casa de Porto Feliz 1 extracted
materia 125/2019 2019-08-12 Indicação Indicação container 1 extracted
sessao 20 2019-08-12 Ordinária — 0 no document
materia 8/2019 2019-08-09 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 49/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VILA ANGÉLICA, CRÁS VILA ANGÉLICA 1 extracted
materia 59/2019 2019-08-09 Parecer Comissão Finanças e Orçamento DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted