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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2019 2019-07-30 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019. 1 extracted
materia 14/2019 2019-07-29 Projeto de Decreto Legislativo Outorga Título de Cidadã Honorária à Senhora Nadia Maria Marchi. 1 extracted
materia 15/2019 2019-07-29 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ABEL MARCELO DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 110/2019 2019-07-24 Indicação Indicação - Reforma e ampliação do CRAS, bairro JD. Vante. 1 extracted
materia 111/2019 2019-07-24 Indicação Indicação - Pintura e iluminação, quadra Belo Alto 1 extracted
materia 112/2019 2019-07-24 Indicação Senha em Posto de Saúde 1 extracted
materia 64/2019 2019-07-23 Requerimento Solicita exoneração do Assessor de Gabinete de Vereador Sr. Felipe Mateus Valini Fugolin. 1 extracted
materia 65/2019 2019-07-23 Requerimento Solicita nomeação do Sr. Antonio Carlos Rodolpho como Assessor de Gabinete de Vereador. 1 extracted
materia 63/2019 2019-07-19 Requerimento minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento da Senhora RITA DE CASSIA DA SILVA 1 extracted
materia 104/2019 2019-07-19 Indicação Indico para que seja analisada a possibilidade de deixar a Rua Octacílio Valini localizada na Vila Progresso mão única. 1 extracted
materia 105/2019 2019-07-19 Indicação Melhorar a iluminação na Rua José Oliveira de Souza. 1 extracted
materia 3/2019 2019-07-18 Ofício do Executivo SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 039/2019 1 extracted
materia 53/2019 2019-07-18 Parecer Comissão Finanças e Orçamento DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 54/2019 2019-07-18 Parecer Comissão Finanças e Orçamento OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS 1 extracted
materia 62/2019 2019-07-18 Requerimento SOLICITA MINUTO DE SILÊNCIO NA PRESENTE SESSÃO PELO FALECIMENTO DO JOVEM RAFAEL DA SILVA LIMA 1 extracted
materia 103/2019 2019-07-18 Indicação Asfaltamento das ruas no entorno da rodoviária. 1 extracted
materia 106/2019 2019-07-18 Indicação INDICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA PONTE NA RUA TEREZIANO PEREIRA DE CAMARGO, NO BAIRRO JARDIM VANTE. 1 extracted
materia 107/2019 2019-07-18 Indicação Redutor de velocidade na Rua Conego Belotti. 1 extracted
materia 108/2019 2019-07-18 Indicação Instalação de placas com os nomes das ruas na cidade, principalmente Jardim Vante e Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 109/2019 2019-07-18 Indicação Nova lei para a concessão de recursos financeiros ao transporte de estudantes do município. 1 extracted
materia 37/2019 2019-07-17 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o Projeto Decreto Legislativo 12-2019 1 extracted
materia 38/2019 2019-07-17 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o projeto de lei 45/2019 1 extracted
materia 39/2019 2019-07-17 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o projeto de lei 43-2019 1 extracted
materia 40/2019 2019-07-17 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o Projeto de lei 44-2019 1 extracted
materia 86/2019 2019-07-17 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 45/2019. 1 extracted
materia 87/2019 2019-07-17 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019. 1 extracted
materia 101/2019 2019-07-17 Indicação Indico para que seja analisada a possibilidade de agilizar as escrituras das moradias que se encontram irregular. 1 extracted
materia 102/2019 2019-07-17 Indicação Indico para que seja analisada a possibilidade de incluir uma Academia ao Ar Livre na Praça localizada na Rua Araritaguaba. 1 extracted
materia 13/2019 2019-07-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TITULO DE CIDADÃO HONORARIO AO SENHOR CELIO PEIXOTO DOS SANTOS 1 extracted
materia 50/2019 2019-07-16 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PDL 12/2019 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR MÁRCIO CANELI MACHADO 1 extracted
materia 51/2019 2019-07-16 Parecer Comissão Finanças e Orçamento DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4341, DE 05 DE MAIO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2019 2019-07-16 Parecer Comissão Finanças e Orçamento INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 83/2019 2019-07-16 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 43/2019. 1 extracted
materia 84/2019 2019-07-16 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019. 1 extracted
materia 85/2019 2019-07-16 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 44/2019. 1 extracted
materia 61/2019 2019-07-15 Requerimento solicita nomeação de Pierre Moraes com Assessor de Gabinete de Vereador 1 extracted
materia 100/2019 2019-07-15 Indicação Indicação - Reparos na estrada municipal CAIC 1 extracted
norma 440/2019 2019-07-15 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LEANDRO ABILIO DE ALMEIDA 1 extracted
norma 441/2019 2019-07-15 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE A SENHORA VERA LÚCIA CASTILHO GARCIA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 442/2019 2019-07-15 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JOELSON DOS SANTOS GOMES 1 extracted
norma 443/2019 2019-07-15 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR CLAUDEMIR BRAZ DE CAMPOS 1 extracted
norma 444/2019 2019-07-15 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR RICARDO IZAR JR 1 extracted
sessao 18 2019-07-15 Ordinária — 0 no document
materia 99/2019 2019-07-12 Indicação INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARIO COVAS, NAS PROXIMIDADES DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM JULITA, COM RUA LIDIA MARIA POTEL ANTUNES. 1 extracted
norma 5694/2019 2019-07-12 Lei Ordinária INSTITUI O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL. 1 extracted
materia 11/2019 2019-07-11 Moção Moção de aplausos à Equipe de Futsal Sub 20 feminino de Porto Feliz pela conquista de medalha nos Jogos Regionais 1 extracted
materia 12/2019 2019-07-11 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Ricardo de Macedo Ghiraldi, por trazer o Maestro João Carlos Martins em nossa cidade. 1 extracted
materia 12/2019 2019-07-11 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR MÁRCIO CANELI MACHADO 1 extracted
materia 44/2019 2019-07-11 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.341, DE 05 DE MAIO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 45/2019 2019-07-11 Projeto de Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted