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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 93/2019 2019-07-11 Indicação Sinalização para idosos na Rua Altino Arantes. 1 extracted
materia 94/2019 2019-07-11 Indicação Terraplanagem Palmital. 1 extracted
materia 95/2019 2019-07-11 Indicação Instalação de lâmpadas nos postes existentes do Palmital. 1 extracted
materia 96/2019 2019-07-11 Indicação indica reforma na Ceim Nair Coli de Moraes 1 extracted
materia 97/2019 2019-07-11 Indicação INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ODAIR FERRAZ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, DE FRENTE A RUA JOSE MARTINS TELES. 1 extracted
materia 98/2019 2019-07-11 Indicação Indico para que seja analisada a possibilidade de incluir um CRAS no Bairro Vila Angélica. 1 extracted
norma 215/2019 2019-07-11 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 43/2019 2019-07-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 87/2019 2019-07-10 Indicação Indicação - Caminhão Itinerante Ciencia Móvel, Museu da Vida. 1 extracted
materia 88/2019 2019-07-10 Indicação Indicação - Redutor de Velocidade Rua Borba Gato. 1 extracted
materia 89/2019 2019-07-10 Indicação Indicação - Redutor de Velocidade Av. Dr. Antonio Pires , rua do sabiá. 1 extracted
materia 90/2019 2019-07-10 Indicação Indicação para instalação de luminárias na Rua Fernão Dias, entre os bairros Porungal e Palmital. 1 extracted
materia 91/2019 2019-07-10 Indicação Indica para que seja analisada a possibilidade de implantar placa preta em todos os veículos de transporte de pacientes da Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 92/2019 2019-07-10 Indicação Indico para que seja analisada a possibilidade de manter os mesmos funcionários no PSF Maria Aparecida da Silva localizado na Vila Angélica. 1 extracted
norma 327/2019 2019-07-10 Resolução ALTERA O ARTIGO 100 "CAPUT", PARÁGRAFOS E INCISOS, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 328/2019 2019-07-10 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 307, DE 25 DE ABRIL DE 2016, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 17 2019-07-10 Ordinária — 0 no document
materia 10/2019 2019-07-05 Moção Moção de Aplausos ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) pelo trabalho realizado junto a juventude porto-felicense 1 extracted
materia 49/2019 2019-07-04 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SUBSTITUTIVO Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 44/2019 2019-07-03 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PDL 6/2019 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LEANDRO ABILIO DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 45/2019 2019-07-03 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PDL 7/2019 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA VERA LÚCIA CASTILHO GARCIA DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 46/2019 2019-07-03 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PDL 8/2019 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JOELSON DOS SANTOS GOMES. 1 extracted
materia 47/2019 2019-07-03 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PDL 9/2019 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR CLAUDEMIR BRAZ DE CAMPOS. 1 extracted
materia 48/2019 2019-07-03 Parecer Comissão Finanças e Orçamento OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR RICARDO IZAR JR. 1 extracted
materia 82/2019 2019-07-03 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 42/2019. 1 extracted
materia 32/2019 2019-07-02 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer Projeto Decreto Legislativo 8-2019 1 extracted
materia 33/2019 2019-07-02 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo 10-2019 1 extracted
materia 34/2019 2019-07-02 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o Decreto Legislativo 7-2019 1 extracted
materia 35/2019 2019-07-02 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o Projeto de Decreto legislativo 9-2019 1 extracted
materia 36/2019 2019-07-02 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer Decreto Legislativo 11-2019 1 extracted
materia 86/2019 2019-07-02 Indicação Realização de estudos para implantação de estacionamento de emergência em frente as clínicas veterinárias. 1 extracted
norma 5693/2019 2019-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 439/2019 2019-07-01 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA JOVELINA DE MEIRA ARAÚJO 1 extracted
sessao 16 2019-07-01 Ordinária — 0 no document
materia 42/2019 2019-06-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "CAPACITANDO O IDOSO" NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 60/2019 2019-06-28 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do jovem Kainan Henrique Ribeiro Maciel 1 extracted
materia 81/2019 2019-06-28 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019. 1 extracted
materia 59/2019 2019-06-27 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Vicente de Almeida. 1 extracted
materia 77/2019 2019-06-27 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2019. 1 extracted
materia 78/2019 2019-06-27 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2019. 1 extracted
materia 79/2019 2019-06-27 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019. 1 extracted
materia 80/2019 2019-06-27 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019. 1 extracted
materia 7/2019 2019-06-26 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE A SENHORA VERA LÚCIA CASTILHO GARCIA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 8/2019 2019-06-26 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JOELSON DOS SANTOS GOMES 1 extracted
materia 9/2019 2019-06-26 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR CLAUDEMIR BRAZ DE CAMPOS 1 extracted
materia 10/2019 2019-06-26 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR RICARDO IZAR JR 1 extracted
materia 11/2019 2019-06-26 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ANELITO BATISTA DE PAULA 1 extracted
materia 58/2019 2019-06-26 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. João Batista Marcuz 1 extracted
materia 81/2019 2019-06-26 Indicação Container de Lixo Centro 1 extracted
materia 82/2019 2019-06-26 Indicação Asfalto José Maurino 1 extracted