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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2019 2019-08-09 Parecer Comissão Finanças e Orçamento DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 61/2019 2019-08-09 Parecer Comissão Finanças e Orçamento DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 62/2019 2019-08-09 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 50/2019. 1 extracted
materia 119/2019 2019-08-08 Indicação INDICAÇÃO PARA PODA DE ARVORE SITO A RUA BENEDITA CAMPOS BONINI Nº120, NO BAIRRO JARDIM VANTE 1 extracted
materia 120/2019 2019-08-08 Indicação INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DE FRENTE A RUA JOAO RODRIGUES DA SILVA, NO BAIRRO VILA PROGRESSO 1 extracted
materia 121/2019 2019-08-08 Indicação INDICAÇÃO PARA LIMPEZA DE ENTULHOS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JEQUITIBA 1 extracted
materia 122/2019 2019-08-08 Indicação Indicação - Reforma e pintura do prédio da Guarda Municipal 1 extracted
materia 123/2019 2019-08-08 Indicação Indicação - Reparos na rua Romeu Castelucci 1 extracted
materia 96/2019 2019-08-07 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 50/2019. 1 extracted
materia 118/2019 2019-08-07 Indicação Solicita lombada de terra na estrada vicinal próxima ao Bairro dos Belo, em frente à Congregação Cristã 1 extracted
norma 5695/2019 2019-08-07 Lei Ordinária SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº. 33/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5697/2019 2019-08-07 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.341, DE 05 DE MAIO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5698/2019 2019-08-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA SELETIVA PORTO DAS MONÇÕES DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 94/2019 2019-08-06 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 48/2019. 1 extracted
materia 95/2019 2019-08-06 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 49/2019. 1 extracted
materia 52/2019 2019-08-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO IDOSO PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 55/2019 2019-08-05 Parecer Comissão Finanças e Orçamento OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA NADIA MARIA MARCHI 1 extracted
materia 56/2019 2019-08-05 Parecer Comissão Finanças e Orçamento OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ABEL MARCELO DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 57/2019 2019-08-05 Parecer Comissão Finanças e Orçamento OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA ANA CLARA BASTOS NASCIMENTO 1 extracted
materia 58/2019 2019-08-05 Parecer Comissão Finanças e Orçamento OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA MARLENE COSME DA SILVA 1 extracted
materia 71/2019 2019-08-05 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Maria Cecília Pires de Almeida Pacheco da Cunha 1 extracted
materia 92/2019 2019-08-05 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 46/2019. 1 extracted
materia 93/2019 2019-08-05 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 47/2019. 1 extracted
materia 115/2019 2019-08-05 Indicação Indicação compra de 2 caminhão basculante truck / 1 rolo de pneu / 1 pé de carneiro. 1 extracted
materia 116/2019 2019-08-05 Indicação Indicação montar o projeto acessa porto feliz na guarita desativada no bairro Vila América. 1 extracted
materia 117/2019 2019-08-05 Indicação Indicação - Realização de pintura e identificação na sede da Guarda Civil Municipal. 1 extracted
norma 445/2019 2019-08-05 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ANELITO BATISTA DE PAULA 1 extracted
norma 446/2019 2019-08-05 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR MÁRCIO CANELI MACHADO 1 extracted
norma 447/2019 2019-08-05 Decreto Legislativo OUTORGA TITULO DE CIDADÃO HONORARIO AO SENHOR CELIO PEIXOTO DOS SANTOS 1 extracted
sessao 19 2019-08-05 Ordinária — 0 no document
materia 13/2019 2019-08-02 Moção Moção de aplausos ao Evento 2º Agro Porto 2019 1 extracted
materia 41/2019 2019-08-02 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o PDL 14-2019 1 extracted
materia 42/2019 2019-08-02 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o PDL 15-2019 1 extracted
materia 46/2019 2019-08-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 47/2019 2019-08-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 48/2019 2019-08-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 49/2019 2019-08-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VILA ANGÊLICA - CRAS VILA ANGÊLICA 1 extracted
materia 50/2019 2019-08-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, ATRAVÉS DE CONCORRENCIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 69/2019 2019-08-02 Requerimento Minuto de silêncio Fumio Kiyoto. 1 extracted
materia 51/2019 2019-08-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA SELETIVA PORTO DAS MONÇÕES DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 68/2019 2019-08-01 Requerimento Solicita criação de Comissão Especial para estudos sobre a Rodovia Marechal Rondon, implantação de passarela e isenção de pedágio 1 extracted
materia 90/2019 2019-08-01 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019. 1 extracted
materia 91/2019 2019-08-01 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019. 1 extracted
materia 113/2019 2019-08-01 Indicação REF: INDICAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NO BAMBU 1 extracted
materia 114/2019 2019-08-01 Indicação REF: INDICAÇÃO LIMPEZA NA CALÇADA DO BAMBU. 1 extracted
materia 66/2019 2019-07-31 Requerimento minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Jovem Felipe Matheus Fernandes Vieira 1 extracted
materia 16/2019 2019-07-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SENHORA ANA CARLA BASTOS NASCIMENTO. 1 extracted
materia 17/2019 2019-07-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA MARLENE COSME DA SILVA 1 extracted
materia 67/2019 2019-07-30 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Pedro Lopes Del Pozzo. 1 extracted
materia 88/2019 2019-07-30 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019. 1 extracted