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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2019 2019-09-24 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PL N 53/2019 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 165/2019 2019-09-24 Indicação Iluminação Avenida Mario Covas. 1 extracted
materia 164/2019 2019-09-20 Indicação INDICAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NA RUA AGEU AUGUSTO DA SILVA, NO JARDIM EXCELSIOR. 1 extracted
materia 161/2019 2019-09-19 Indicação INDICAÇÃO PARA REBAIXAMENTO DE GUIAS NOS LOCAIS ONDE EXISTEM PONTOS DE ONIBUS 1 extracted
materia 162/2019 2019-09-19 Indicação Indico para que seja analisada a possibilidade de realizar estudos para melhorias nos cruzamentos 1 extracted
materia 163/2019 2019-09-19 Indicação Indico para que seja analisada a possibilidade de instalar placas de proibido estacionar 1 extracted
materia 158/2019 2019-09-18 Indicação Indicação - Criação de Casa abrigo, para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. 1 extracted
materia 159/2019 2019-09-18 Indicação Indicação - Iluminação das ruas e avenidas do bairro Jequitibá 1 extracted
materia 160/2019 2019-09-18 Indicação Indicação - Implantação de banheiros públicos no Centro 1 extracted
materia 49/2019 2019-09-17 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer Projeto de Lei 53/2019. 1 extracted
materia 157/2019 2019-09-17 Indicação INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA REGULARIZAÇÃO E DESDOBRO DE LOTE 1 extracted
materia 81/2019 2019-09-16 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Marlene Carezia Campos 1 extracted
norma 329/2019 2019-09-16 Resolução DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS HONRARIAS "TALENTO JOVEM" E "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 24 2019-09-16 Ordinária — 0 no document
materia 17/2019 2019-09-13 Moção Moção de Apoio a PEC que modifica o sistema de previdência social e inclua aposentadoria especial às Guardas Civis Municipais 1 extracted
materia 80/2019 2019-09-13 Requerimento Solicita informações sobre materiais armazenados no depósito da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo 1 extracted
materia 149/2019 2019-09-12 Indicação Indicação para conserto de calçada, tampando buraco de bueiro no bairro Belo Alto. 1 extracted
materia 150/2019 2019-09-12 Indicação Indicação para criação de um Acessa Porto Feliz, no bairro Vila Angélica. 1 extracted
materia 151/2019 2019-09-12 Indicação INDICAÇÃO PARA CONSERTO DAS RUAS NO BAIRRO LAJEADO 1 extracted
materia 152/2019 2019-09-12 Indicação Indico para que seja analisada a possibilidade de incluir um CRAS no Bairro Vila América. 1 extracted
materia 153/2019 2019-09-12 Indicação Sargeta entre as ruas Luiz de Barrps e Lais Solange Ferraz 1 extracted
materia 154/2019 2019-09-12 Indicação Iluminação Rua Cantideo de Oliveira 1 extracted
materia 102/2019 2019-09-11 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 53/2019. 1 extracted
materia 148/2019 2019-09-10 Indicação Troca das lampadas Praça do Bambu. 1 extracted
materia 155/2019 2019-09-10 Indicação Colocação de redutor de velocidade na Avenida Mário Covas 1 extracted
materia 156/2019 2019-09-10 Indicação Realizar limpeza de ruas 1 extracted
materia 53/2019 2019-09-09 Projeto de Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 23 2019-09-09 Ordinária — 0 no document
materia 16/2019 2019-09-06 Moção Moção de Aplausos ao Coral Vozes Encanto, que tem se destacado pelo seu trabalho 1 extracted
materia 78/2019 2019-09-06 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Rosaly Maria de Lima Zaneti 1 extracted
materia 79/2019 2019-09-06 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Gervino Sagam 1 extracted
materia 147/2019 2019-09-06 Indicação Indicação - Realocar a EEE - Estação Elevatória de Esgoto número 07. 1 extracted
materia 141/2019 2019-09-04 Indicação Indicação - Academia ao ar livre na Praça localizada na Rua José Martins Teles - Vila Progresso. 1 extracted
materia 142/2019 2019-09-04 Indicação Indicação Academia ao ar livre no Bairro Jardim Tenda 1 extracted
materia 143/2019 2019-09-04 Indicação Corte e limpeza do mato na Rua Roberval Camargo de Moraes, Rolando Giuli. 1 extracted
materia 144/2019 2019-09-04 Indicação Conserto do asfalto que está afundando na Rua Professor Ulisses Alves Machado, Residencial Belo. 1 extracted
materia 145/2019 2019-09-04 Indicação Indicação - Instalação de faixa elevada na rua Valdemar Veronezi, bairro São Marcos. 1 extracted
materia 146/2019 2019-09-04 Indicação Indicação - Reparos na estrada Sete Fogões 1 extracted
norma 5704/2019 2019-09-04 Lei Ordinária SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 49/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VILA ANGÉLICA, CRÁS VILA ANGÉLICA 1 extracted
materia 140/2019 2019-09-02 Indicação Indicação - Instalação de container, rua Cândido Mota, ( próximo Clínica Labormarc) 1 extracted
norma 452/2019 2019-09-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 453/2019 2019-09-02 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A PASTORA DULCE TOMÉ MILANI 1 extracted
norma 454/2019 2019-09-02 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO PASTOR NELSON LOURENÇO JÚNIOR 1 extracted
sessao 12 2019-09-02 Extraordinária — 0 no document
sessao 22 2019-09-02 Ordinária — 0 no document
materia 137/2019 2019-08-30 Indicação Indicação Projeto arvores 1 extracted
materia 138/2019 2019-08-30 Indicação Construção de muro nas dependências do prédio onde se localiza o Projeto Guri. 1 extracted
materia 15/2019 2019-08-29 Moção Moção de Aplausos a Escola Dengoso pelos 38 anos de existência 1 extracted
materia 48/2019 2019-08-29 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o Projeto de Resolução 07/2019. 1 extracted
materia 101/2019 2019-08-29 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 7/2019. 1 extracted