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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2019 2019-06-07 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA JOVELINA DE MEIRA ARAÚJO 1 extracted
materia 8/2019 2019-06-07 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2019-06-07 Solene — 0 no document
materia 35/2019 2019-06-06 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PL 35/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2019 2019-06-06 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PL 36/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2019 2019-06-06 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PL 37/2019- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2019 2019-06-06 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PDL 4/2019 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JACINTO TOMAZ DA SILVA 1 extracted
materia 52/2019 2019-06-06 Requerimento Solicita adicional de Titulação 1 extracted
materia 73/2019 2019-06-06 Indicação INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA PARA USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NA PRAÇA NOVE DE JULHO, NO BAIRRO AGUA BRANCA 1 extracted
materia 74/2019 2019-06-06 Indicação INDICAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA MAÇÔNICA NO BAIRRO JARDIM VANTE 1 extracted
materia 51/2019 2019-06-05 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Aquiles José de Oliveira 1 extracted
materia 66/2019 2019-06-05 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019. 1 extracted
materia 67/2019 2019-06-05 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 41/2019. 1 extracted
materia 68/2019 2019-06-05 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 40/2019. 1 extracted
materia 9/2019 2019-06-04 Moção Moção de Aplausos ap PM João Borin Bello por salvar uma vida no Fórum de Porto Feliz 1 extracted
materia 33/2019 2019-06-04 Parecer Comissão Finanças e Orçamento OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SENHORA ELVIRA APARECIDA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 34/2019 2019-06-04 Parecer Comissão Finanças e Orçamento OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR GERALDO FERREIRA BARBOSA FILHO. 1 extracted
materia 50/2019 2019-06-04 Requerimento Solicita informações referentes à Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz. 1 extracted
materia 65/2019 2019-06-04 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019. 1 extracted
materia 68/2019 2019-06-04 Indicação Indicação reforma Praça São João 1 extracted
materia 69/2019 2019-06-04 Indicação Terraplanagem Bairro Tanquinho. 1 extracted
materia 70/2019 2019-06-04 Indicação Varredeiras Jardim Morumbi. 1 extracted
materia 71/2019 2019-06-04 Indicação Reparos Rua Maria de Lourdes Abibe Aranha - Jardim Julita 1 extracted
materia 72/2019 2019-06-04 Indicação Viabilizar Estudos no sentido de implantar CRAS no bairro da Vila Angélica 1 extracted
materia 4/2019 2019-06-03 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JACINTO TOMAZ DA SILVA 1 extracted
materia 40/2019 2019-06-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - SAAE A RECEBER NA FATURA MENSAL DE ÁGUA E ESGOTO, DOAÇÕES DESTINADAS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 41/2019 2019-06-03 Projeto de Lei ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 49/2019 2019-06-03 Requerimento Solicita nomeação do Assessor de Gabinete de Vereador Sr. Carlos Eduardo Sampaio Valini 1 extracted
sessao 13 2019-06-03 Ordinária — 0 no document
materia 6/2019 2019-05-31 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 307, DE 25 DE ABRIL DE 2016, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2019 2019-05-31 Moção Moção de Aplausos à Concessionária Rodovias do Tietê pelo trabalho de manutenção da Vicinal 080 1 extracted
materia 48/2019 2019-05-31 Requerimento Solicita exoneração do Assessor de Gabinete de Vereador Sr. Guilherme Alves da Cunha Valini 1 extracted
materia 60/2019 2019-05-31 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 35/2019. 1 extracted
materia 61/2019 2019-05-31 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 36/2019. 1 extracted
materia 62/2019 2019-05-31 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 37/2019. 1 extracted
materia 63/2019 2019-05-31 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 38/2019. 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR GERALDO FERREIRA BARBOSA FILHO. 1 extracted
materia 35/2019 2019-05-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 36/2019 2019-05-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 37/2019 2019-05-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 38/2019 2019-05-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 39/2019 2019-05-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 64/2019 2019-05-30 Parecer Jurídico Parecer referente ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2019. 1 extracted
materia 67/2019 2019-05-27 Indicação Limpeza de mato no Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 47/2019 2019-05-24 Requerimento Solicita Adicional de Titulação - pós graduação 1 extracted
materia 59/2019 2019-05-22 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019. 1 extracted
norma 5686/2019 2019-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA A SAÍDA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO TIETÊ - "CISA - VALE DO TIETÊ" RATIFICA A EXTINÇÃO DO REFERIDO CONSÓRCIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5687/2019 2019-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5688/2019 2019-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2019 2019-05-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SRA. ELVIRA APARECIDA DOS SANTOS 1 extracted