| materia |
5/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 100 "CAPUT", PARÁGRAFOS E INCISOS, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
44/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário de Educação informações referentes à quantidade de estagiários contratados pela Prefeitura. |
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| materia |
45/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Solicita exoneração Assessor de Vereador Pierre Henriqe de Moraes |
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| materia |
46/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Solicita nomeação de Assessor de Gabinete da Presidencia Pierre H. Moraes |
1 |
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| materia |
66/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
incluir uma lombada ou um redutor de velocidade na Avenida Governador Mário Covas. |
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| sessao |
12 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
65/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Redutor de velocidade na Rua Aristides Candido da Silva. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-15 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº. 33/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
43/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Salomão Mateus Nogueira |
1 |
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| materia |
64/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Corte da árvore existente na travessa Vitório Albieiro conforme processo PMPF Nº 2339/01/2015. |
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| norma |
5685/2019 |
2019-05-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
42/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Elias Ziber Bernal |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-13 |
Ofício do Executivo |
Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 5/2019 |
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| materia |
41/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Luiz Antonio da Cruz |
1 |
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| sessao |
11 |
2019-05-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
38/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Solicita informações referente apresentação de atestado médico. |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Solicita revisão de votação do Requerimento nº 25/2019 - atestado médico de Vereador |
1 |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Solicita convocação do Diretor de Cultura Sr. Flávio Torres e do Coordenador de Esportes Sr. Plínio B. Neto para prestarem esclarecimentos à Câmara sobre trabalhos da pasta que representam |
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| materia |
31/2019 |
2019-05-09 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2019 |
2019-05-09 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-08 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 07/2019 |
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| materia |
29/2019 |
2019-05-08 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
AUTORIZA A SAÍDA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO TIETÊ - "CISA - VALE DO TIETÊ" RATIFICA A EXTINÇÃO DO REFERIDO CONSÓRCIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2019 |
2019-05-08 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
58/2019 |
2019-05-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 34/2019. |
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| norma |
5679/2019 |
2019-05-08 |
Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5680/2019 |
2019-05-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5681/2019 |
2019-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5682/2019 |
2019-05-08 |
Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 29/2019 - DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVE´S DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE- PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5683/2019 |
2019-05-08 |
Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2019 - DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOSDOS EXCEPCIONAIS - APAE - PARA O EXERCÍCIO DE2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5684/2019 |
2019-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
61/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indicação - Reparos na ponte qye vai para o Calimam, estrada Bom Retiro |
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| materia |
62/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Corte e limpeza do mato na Rua Benedito Manfrinati. |
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| materia |
63/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Limpeza do mato na Rua Mario Pires de Almeida. |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer contrário a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2019 |
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| sessao |
10 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
37/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Solicita retirada do Projeto de Lei n° 24/2019 |
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| materia |
60/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indicação - Limpeza área pública, Rua Suzete Thomé |
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| materia |
28/2019 |
2019-05-02 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2019. |
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| materia |
58/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AMÉLIO BARNABÉ. |
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| materia |
59/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO NUMERO 127, NO BAIRRO JARDIM VANTE |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
56/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Confecção de calçada nas proximidades da rotatória da Av. Mário Covas com a Rua Adelino Grillo |
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| materia |
56/2019 |
2019-04-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 32/2019. |
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| materia |
57/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indicação - Poda de árvores na rua Pça Duqye de Caxias- fundo com a gruta |
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| materia |
57/2019 |
2019-04-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2019. |
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| norma |
214/2019 |
2019-04-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 15 DE MAIO DE 2018 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 10 DE ABRIL DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
11 |
2019-04-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
25/2019 |
2019-04-29 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº 1 PROJETO DE LEI 29/2019. |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-29 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 31/2019. |
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