br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2019 2019-06-25 Indicação Terraplanagem área de lazer Jorge Nassif, na Rua Mario Pires de Almeida. 1 extracted
materia 84/2019 2019-06-25 Indicação Terraplanagem e cascalho na Rua Arnaldo Teixeira de Carvalho, no Jardim Vante. 1 extracted
materia 85/2019 2019-06-25 Indicação Conserto da calçada na Praça do Bambu. 1 extracted
materia 79/2019 2019-06-24 Indicação Indicação - Instalação de container, rua Cândido Mota 1 extracted
materia 80/2019 2019-06-24 Indicação Indicação - reparos na rua João Gastardeli, bairro Jd Esplanada 1 extracted
norma 5689/2019 2019-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5690/2019 2019-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5691/2019 2019-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - SAAE A RECEBER NA FATURA MENSAL DE ÁGUA E ESGOTO, DOAÇÕES DESTINADAS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5692/2019 2019-06-24 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 57/2019 2019-06-18 Requerimento MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE LUIZ LEMOS SIMOES. 1 extracted
materia 74/2019 2019-06-18 Parecer Jurídico Parecer referente a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2019. 1 extracted
materia 75/2019 2019-06-18 Parecer Jurídico Parecer referente a Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2019. 1 extracted
materia 76/2019 2019-06-18 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019. 1 extracted
materia 78/2019 2019-06-18 Indicação Indicação - Iluminação quadra Belo Alto 1 extracted
norma 436/2019 2019-06-17 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SRA. ELVIRA APARECIDA DOS SANTOS 1 extracted
norma 437/2019 2019-06-17 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR GERALDO FERREIRA BARBOSA FILHO. 1 extracted
norma 438/2019 2019-06-17 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JACINTO TOMAZ DA SILVA 1 extracted
sessao 15 2019-06-17 Ordinária — 0 no document
materia 28/2019 2019-06-14 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redaçâo contrário ao Projeto de Resolução 05/2019 1 extracted
materia 29/2019 2019-06-14 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação contrário ao Projeto de Resolução 06/2019 1 extracted
materia 42/2019 2019-06-14 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento contrário a aprovação do Projeto de Resolução nº 5/2019 - ALTERA O ARTIGO 100 "CAPUT", PARÁGRAFOS E INCISOS, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS 1 extracted
materia 43/2019 2019-06-14 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento contrário à aprovação do Projeto de Resolução nº 6/2019 -DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 307, DE 25 DE ABRIL DE 2016, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 56/2019 2019-06-14 Requerimento Solicita esclarecimentos sobre a Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz 1 extracted
materia 6/2019 2019-06-13 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LEANDRO ABILIO DE ALMEIDA 1 extracted
materia 16/2019 2019-06-13 Emenda Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2019 - altera o paragrafo 1º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 38/2019 1 extracted
materia 17/2019 2019-06-13 Emenda Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2019 - altera o paráfrafo 1º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 38/2019 1 extracted
materia 30/2019 2019-06-13 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar 8/2019 1 extracted
materia 31/2019 2019-06-13 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o projeto de decretio legislativo 5/2019 1 extracted
materia 54/2019 2019-06-13 Requerimento Solicita informações detalhadas sobre o Projeto de Lei nº 35/2019, principalmente no que tange o Repasse Contratualização 1 extracted
materia 55/2019 2019-06-13 Requerimento Solicita cópia integral do balanço financeiro com o percentual da folha de pagamento referente ao primeiro quadrimestre do ano 2019. 1 extracted
materia 73/2019 2019-06-12 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 39/2019. 1 extracted
materia 22/2019 2019-06-11 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o Projeto de Lei 35-2019 1 extracted
materia 23/2019 2019-06-11 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o Projeto de Lei 36-2019 1 extracted
materia 24/2019 2019-06-11 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o Projeto de Lei 37-2019 1 extracted
materia 25/2019 2019-06-11 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o projeto de lei 38-2019 1 extracted
materia 26/2019 2019-06-11 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o projeto de Decreto Legislativo 3-2019 1 extracted
materia 27/2019 2019-06-11 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parcer sobre Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019 1 extracted
materia 39/2019 2019-06-11 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PDL 5/2019 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA JOVELINA DE MEIRA ARAÚJO 1 extracted
materia 40/2019 2019-06-11 Parecer Comissão Finanças e Orçamento DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - SAAE A RECEBER NA FATURA MENSAL DE ÁGUA E ESGOTO, DOAÇÕES DESTINADAS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2019 2019-06-11 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PL 41/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2019 2019-06-11 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Martha Antunes Cardoso Montico 1 extracted
materia 69/2019 2019-06-11 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 5/2019. 1 extracted
materia 70/2019 2019-06-11 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 6/2019. 1 extracted
materia 71/2019 2019-06-11 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019. 1 extracted
materia 72/2019 2019-06-11 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2019. 1 extracted
materia 75/2019 2019-06-11 Indicação Indicação reparos na Rua Amadeu de Lara - Jd Vante 1 extracted
materia 76/2019 2019-06-11 Indicação Indicação container 1 extracted
materia 77/2019 2019-06-11 Indicação Indicação praça Bepim 1 extracted
sessao 14 2019-06-10 Ordinária — 0 no document
materia 2/2019 2019-06-07 Ofício do Executivo Solicita retirada do Proj. Lei Complementar nº 7/2019 e devolução dos mapas que o acompanham 1 extracted