| materia |
83/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Terraplanagem área de lazer Jorge Nassif, na Rua Mario Pires de Almeida. |
1 |
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| materia |
84/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Terraplanagem e cascalho na Rua Arnaldo Teixeira de Carvalho, no Jardim Vante. |
1 |
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| materia |
85/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Conserto da calçada na Praça do Bambu. |
1 |
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| materia |
79/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indicação - Instalação de container, rua Cândido Mota |
1 |
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| materia |
80/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indicação - reparos na rua João Gastardeli, bairro Jd Esplanada |
1 |
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| norma |
5689/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5690/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5691/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - SAAE A RECEBER NA FATURA MENSAL DE ÁGUA E ESGOTO, DOAÇÕES DESTINADAS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5692/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
57/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE LUIZ LEMOS SIMOES. |
1 |
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| materia |
74/2019 |
2019-06-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2019. |
1 |
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| materia |
75/2019 |
2019-06-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente a Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2019. |
1 |
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| materia |
76/2019 |
2019-06-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019. |
1 |
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| materia |
78/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Indicação - Iluminação quadra Belo Alto |
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| norma |
436/2019 |
2019-06-17 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SRA. ELVIRA APARECIDA DOS SANTOS |
1 |
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| norma |
437/2019 |
2019-06-17 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR GERALDO FERREIRA BARBOSA FILHO. |
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| norma |
438/2019 |
2019-06-17 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JACINTO TOMAZ DA SILVA |
1 |
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| sessao |
15 |
2019-06-17 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
28/2019 |
2019-06-14 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redaçâo contrário ao Projeto de Resolução 05/2019 |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-06-14 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação contrário ao Projeto de Resolução 06/2019 |
1 |
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| materia |
42/2019 |
2019-06-14 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento contrário a aprovação do Projeto de Resolução nº 5/2019 - ALTERA O ARTIGO 100 "CAPUT", PARÁGRAFOS E INCISOS, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
43/2019 |
2019-06-14 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento contrário à aprovação do Projeto de Resolução nº 6/2019 -DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 307, DE 25 DE ABRIL DE 2016, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
56/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos sobre a Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LEANDRO ABILIO DE ALMEIDA |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-06-13 |
Emenda |
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2019 - altera o paragrafo 1º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 38/2019 |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-13 |
Emenda |
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2019 - altera o paráfrafo 1º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 38/2019 |
1 |
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| materia |
30/2019 |
2019-06-13 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar 8/2019 |
1 |
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| materia |
31/2019 |
2019-06-13 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o projeto de decretio legislativo 5/2019 |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre o Projeto de Lei nº 35/2019, principalmente no que tange o Repasse Contratualização |
1 |
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| materia |
55/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
Solicita cópia integral do balanço financeiro com o percentual da folha de pagamento referente ao primeiro quadrimestre do ano 2019. |
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| materia |
73/2019 |
2019-06-12 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 39/2019. |
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| materia |
22/2019 |
2019-06-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o Projeto de Lei 35-2019 |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-06-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o Projeto de Lei 36-2019 |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-06-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o Projeto de Lei 37-2019 |
1 |
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| materia |
25/2019 |
2019-06-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o projeto de lei 38-2019 |
1 |
extracted
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| materia |
26/2019 |
2019-06-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o projeto de Decreto Legislativo 3-2019 |
1 |
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| materia |
27/2019 |
2019-06-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parcer sobre Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019 |
1 |
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| materia |
39/2019 |
2019-06-11 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PDL 5/2019 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA JOVELINA DE MEIRA ARAÚJO |
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| materia |
40/2019 |
2019-06-11 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - SAAE A RECEBER NA FATURA MENSAL DE ÁGUA E ESGOTO, DOAÇÕES DESTINADAS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2019 |
2019-06-11 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PL 41/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Martha Antunes Cardoso Montico |
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| materia |
69/2019 |
2019-06-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 5/2019. |
1 |
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| materia |
70/2019 |
2019-06-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 6/2019. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2019 |
2019-06-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2019 |
2019-06-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2019. |
1 |
extracted
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| materia |
75/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indicação reparos na Rua Amadeu de Lara - Jd Vante |
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| materia |
76/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indicação container |
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| materia |
77/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indicação praça Bepim |
1 |
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| sessao |
14 |
2019-06-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2019 |
2019-06-07 |
Ofício do Executivo |
Solicita retirada do Proj. Lei Complementar nº 7/2019 e devolução dos mapas que o acompanham |
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