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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2019 2019-04-15 Parecer Comissão Turismo e Preservação Histórica Parecer sobre o projeto de Lei 21-2019 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-15 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 31/2019 2019-04-15 Requerimento Minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Otoniel Antonio Alexandrino. 1 extracted
materia 51/2019 2019-04-15 Indicação Indicação Rua Miguel Ferreira 1 extracted
sessao 9 2019-04-15 Ordinária — 0 no document
materia 43/2019 2019-04-12 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 21/2019. 1 extracted
materia 50/2019 2019-04-12 Indicação Indica iluminação Praça Césario Mota e Igreja Matriz 1 extracted
materia 30/2019 2019-04-11 Requerimento Minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Ângelo Malavazi. 1 extracted
materia 21/2019 2019-04-10 Projeto de Lei INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 41/2019 2019-04-10 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 19/2019. 1 extracted
materia 42/2019 2019-04-10 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 20/2019. 1 extracted
materia 48/2019 2019-04-10 Indicação Indicação - Melhorias no Cemitério Novo 1 extracted
materia 49/2019 2019-04-10 Indicação Indicação - Conserto de buracos na Rua Ocirema Fernandes Stetner 1 extracted
norma 213/2019 2019-04-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 08 DE JULHO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 8 2019-04-09 Ordinária — 0 no document
materia 19/2019 2019-04-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-05 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Sobre o PL 18/2019 - Dispõe sobre a alteração do artigo 6 da lei n 4.644 de 5 de dezembro de 2.008, para fins de adequação das contribuições aos estagiários. 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-04 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Leodina Soares de Oliveira 1 extracted
materia 45/2019 2019-04-04 Indicação Iluminação rua José O. de Souza 1 extracted
materia 46/2019 2019-04-04 Indicação Buracos na Rua Mytre Fiuza Ayres. 1 extracted
materia 47/2019 2019-04-04 Indicação Conserto dos buracos na Rua Benedito A. Soares. 1 extracted
materia 40/2019 2019-04-03 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 18/2019. 1 extracted
norma 212/2019 2019-04-03 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 30 DE MAIO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS 1 extracted
norma 5671/2019 2019-04-03 Lei Ordinária DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4303, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5672/2019 2019-04-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5673/2019 2019-04-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2019 2019-04-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 4644, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 42/2019 2019-04-02 Indicação Indica a possibilidade de implantar uma faixa amarela na Avenida Capitão Joaquim Floriano de Toledo. 1 extracted
materia 43/2019 2019-04-02 Indicação Indicação- especialista reumatologista 1 extracted
materia 44/2019 2019-04-02 Indicação Indicação - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 1 extracted
norma 325/2019 2019-04-01 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 62 "CAPUT" DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFOS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 7 2019-04-01 Ordinária — 0 no document
sessao 9 2019-04-01 Extraordinária — 0 no document
materia 4/2019 2019-03-28 Moção Moção de Aplausos ao bailarino Cleiton Pompêo Fonseca 1 extracted
materia 28/2019 2019-03-28 Requerimento Solicita revisão da composição da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Meio Ambiente e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Defesa da Cidadania 1 extracted
materia 37/2019 2019-03-28 Indicação Indicação para lanche aos clubes 1 extracted
materia 38/2019 2019-03-28 Indicação Indicação Centro de Hemodiliáse 1 extracted
materia 39/2019 2019-03-28 Indicação Tapeamento de buracos na Rua Maria de Lourdes Adibe Aranha 1 extracted
materia 40/2019 2019-03-28 Indicação Rua de mão única na Rua Silvino Tristão de Camargo. 1 extracted
materia 41/2019 2019-03-28 Indicação Estacionamento de 4º na Rua Luiz Antonio de Carvalho. 1 extracted
materia 17/2019 2019-03-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 26/2019 2019-03-27 Requerimento Solicita exoneração do cargo de Auxiliar Operacional 1 extracted
materia 27/2019 2019-03-27 Requerimento Solicita informações sobre o encaminhamento de Indicações 1 extracted
materia 35/2019 2019-03-27 Indicação Indicação - ronda nas escolas 1 extracted
materia 36/2019 2019-03-27 Indicação INSTALAÇÃO DE COLETOR DE LIXO NA RUA CANDIDO MOTTA, ALTURA DO Nº43, NO CENTRO. 1 extracted
materia 38/2019 2019-03-27 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 16/2019. 1 extracted
materia 39/2019 2019-03-27 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 17/2019. 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 37/2019 2019-03-26 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 15/2019. 1 extracted