br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 324/2019 2019-03-06 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "B" DO INCISO III DO ARTIGO 91 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 4 2019-03-06 Ordinária — 0 no document
materia 13/2019 2019-03-01 Projeto de Lei DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4303, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-01 Requerimento Solicita retirada da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 1/2019 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-28 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer acerca do Projeto de Lei 12/2019 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-28 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre Projeto de Lei 6-2019 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-28 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre Projeto de Lei 01-2019 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-28 Emenda EMENDA Nº 6 AO PROJETO DE LEI Nº 1/2019 - ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 01/2019. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-28 Emenda EMENDA Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 1/2019 - ALTERA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 01/2019. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-28 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 8/2019 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-28 Requerimento Solicita convocação de Secretários e responsáveis por setores da Prefeitura para elucidar dúvidas sobre o Projeto de Lei º 4/2019 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-28 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-28 Requerimento Solicita a retirada da Emenda 01 ao Projeto de Lei 01/2019. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-28 Requerimento Solicita a retirada da Emenda 03 ao Projeto de Lei 01/2019. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-28 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PL 8/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2019 2019-02-28 Parecer Jurídico Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019. 1 extracted
norma 5665/2019 2019-02-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APOIO LOGÍSTICO À ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2019-02-28 Solene — 0 no document
sessao 8 2019-02-28 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2019 2019-02-27 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2019 - DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 30 DE MAIO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-26 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Parecer acerca do Projeto de Resolução n.º 3/2019 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-26 Requerimento Solicita Parecer Jurídico quanto a elaboração de impacto e compensação em matérias de cunho tributário. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-26 Indicação Calçada em frente a Pastelaria do Belini. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-26 Indicação Área de lazer Lajeado. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-26 Indicação Terraplanagem Bairro Caiacatinga. 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-26 Parecer Jurídico Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 8/2019. 1 extracted
materia 28/2019 2019-02-26 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 10/2019. 1 extracted
materia 29/2019 2019-02-26 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 12/2019. 1 extracted
materia 30/2019 2019-02-26 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 11/2019. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-25 Indicação Lombada na Rua Pedro Paulo Bazzo 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-25 Indicação Recape na rua João Angelieri e Antonio Pires 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-22 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº8/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-22 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 30 DE MAIO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE APOIO LOGÍSTICO À ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-22 Projeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA", ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-22 Projeto de Lei INSTITUI O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-21 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2019 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-21 Indicação Indicação de projeto de lei para executivo apresentar 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-21 Emenda EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 8/2019 - CORRIGE NUMERAÇÃO DE ARTIGO 3º PARA ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 8/2019 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-20 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o PDL 1/2019. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-20 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Lei 8/2019. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-20 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o PL 9/2019. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-19 Parecer Comissão Turismo e Preservação Histórica Parecer da comissão de turismo sobre o projeto de resolução 3/2019 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-19 Indicação Manutenção e Conservação da Estrada Municipal de acesso ao bairro Itanhaem. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-19 Requerimento Solicita revisão da composição das Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Meio Ambiente e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Defesa da Cidadania. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-19 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2019. 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-19 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 8/2019. 1 extracted
materia 26/2019 2019-02-19 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 9/2019. 1 extracted
norma 210/2019 2019-02-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATA DA PENSÃO POR MORTE DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ – PORTOPREV – CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 5662/2019 2019-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted