| norma |
324/2019 |
2019-03-06 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "B" DO INCISO III DO ARTIGO 91 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
4 |
2019-03-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4303, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-01 |
Requerimento |
Solicita retirada da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 1/2019 |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-28 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
Parecer acerca do Projeto de Lei 12/2019 |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre Projeto de Lei 6-2019 |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre Projeto de Lei 01-2019 |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-28 |
Emenda |
EMENDA Nº 6 AO PROJETO DE LEI Nº 1/2019 - ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 01/2019. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-28 |
Emenda |
EMENDA Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 1/2019 - ALTERA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 01/2019. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 8/2019 |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
Solicita convocação de Secretários e responsáveis por setores da Prefeitura para elucidar dúvidas sobre o Projeto de Lei º 4/2019 |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Sobre o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
Solicita a retirada da Emenda 01 ao Projeto de Lei 01/2019. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
Solicita a retirada da Emenda 03 ao Projeto de Lei 01/2019. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-28 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PL 8/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2019 |
2019-02-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019. |
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| norma |
5665/2019 |
2019-02-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE APOIO LOGÍSTICO À ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
1 |
2019-02-28 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2019-02-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2019 |
2019-02-27 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2019 - DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 30 DE MAIO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-26 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Parecer acerca do Projeto de Resolução n.º 3/2019 |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Solicita Parecer Jurídico quanto a elaboração de impacto e compensação em matérias de cunho tributário. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Calçada em frente a Pastelaria do Belini. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Área de lazer Lajeado. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Terraplanagem Bairro Caiacatinga. |
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| materia |
27/2019 |
2019-02-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 8/2019. |
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| materia |
28/2019 |
2019-02-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 10/2019. |
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| materia |
29/2019 |
2019-02-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 12/2019. |
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| materia |
30/2019 |
2019-02-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 11/2019. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Lombada na Rua Pedro Paulo Bazzo |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Recape na rua João Angelieri e Antonio Pires |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-22 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº8/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 30 DE MAIO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE APOIO LOGÍSTICO À ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA", ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-21 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2019 |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indicação de projeto de lei para executivo apresentar |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-21 |
Emenda |
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 8/2019 - CORRIGE NUMERAÇÃO DE ARTIGO 3º PARA ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 8/2019 |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o PDL 1/2019. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Sobre o Projeto de Lei 8/2019. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o PL 9/2019. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-19 |
Parecer Comissão Turismo e Preservação Histórica |
Parecer da comissão de turismo sobre o projeto de resolução 3/2019 |
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12/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Manutenção e Conservação da Estrada Municipal de acesso ao bairro Itanhaem. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Solicita revisão da composição das Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Meio Ambiente e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Defesa da Cidadania. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-19 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2019. |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 8/2019. |
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| materia |
26/2019 |
2019-02-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 9/2019. |
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| norma |
210/2019 |
2019-02-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATA DA PENSÃO POR MORTE DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ – PORTOPREV – CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
5662/2019 |
2019-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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