| norma |
5663/2019 |
2019-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5664/2019 |
2019-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DAR PUBLICIDADE DO PERIGO DA MISTURA DO HIPOCLORITO DE SÓDIO COM OUTROS PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, NO ORÇAMENTO -PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
3 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 62 "CAPUT" DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFOS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA CONSERTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DOS SETE FOGÕES |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-02-15 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2019. |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-15 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019. |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-15 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 3/2019. |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
Solicita pagamento de adicional de titulação |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-14 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
SOBRE O PL 80/2018 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTOS DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-14 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
SOBRE O PL 6/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO CAPITÃO PM GUILHERME MURARO DERRITE |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-13 |
Moção |
Moção de Aplausos ao programa Palavra de Vitória da rádio 93.5 FM |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-13 |
Moção |
Moção de aplausos ao pastor Hélio Santana da Rocha da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-13 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Sobre o PL 7/2019 |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
Conteiner Centro Labormac |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
Redutores de velocidade na Rua José Martins Teles. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
Terraplanagem Cruz das Almas |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-12 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 01/2019. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-12 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 01/2019. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-12 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI 01/2019. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Indica melhorias no passeio público (área verde) na Rua Evair de Oliveira |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-12 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI 01/2019. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-12 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A EMENDA Nº 05 AO PROJETO DE LEI 01/2019. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-12 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 01/2019. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2019 |
2019-02-12 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 07/2019. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2019 |
2019-02-12 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 04/2019. |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-12 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente a Emenda nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2019. |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-12 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente a Emenda nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2019. |
1 |
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| norma |
5660/2019 |
2019-02-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO |
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| norma |
5661/2019 |
2019-02-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. João Aparecido Teixeira |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-11 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A EMENDA Nº 05 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2019. |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-11 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2019. |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-11 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2019. |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
parecer projeto de resolução nº 2/2019 |
1 |
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| sessao |
2 |
2019-02-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2019 |
2019-02-08 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
Parecer sobre o Projeto de Lei N°81/2018 - ISNTITUI A SEMANA AO COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Solicita retirada PR 1/2019 |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 6/2019. |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 2/2019. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-07 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre o PL 81/2018 |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-07 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre o PL 3/2019 |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-07 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre o PR nº 1/2019 |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-07 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Sobre o PR 1/2019 |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-07 |
Emenda |
EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2019- ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 4/2019 |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 7/2019. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Sobre o PL 81/2018. |
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