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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5663/2019 2019-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5664/2019 2019-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DAR PUBLICIDADE DO PERIGO DA MISTURA DO HIPOCLORITO DE SÓDIO COM OUTROS PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, NO ORÇAMENTO -PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2019-02-18 Ordinária — 0 no document
materia 3/2019 2019-02-15 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 62 "CAPUT" DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFOS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-15 Indicação INDICAÇÃO PARA CONSERTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DOS SETE FOGÕES 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-15 Parecer Jurídico Parecer referente a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2019. 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-15 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019. 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-15 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 3/2019. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-14 Requerimento Solicita pagamento de adicional de titulação 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-14 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PL 80/2018 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTOS DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-14 Parecer Comissão Finanças e Orçamento SOBRE O PL 6/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-13 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO CAPITÃO PM GUILHERME MURARO DERRITE 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-13 Moção Moção de Aplausos ao programa Palavra de Vitória da rádio 93.5 FM 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-13 Moção Moção de aplausos ao pastor Hélio Santana da Rocha da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-13 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o PL 7/2019 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-13 Indicação Conteiner Centro Labormac 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-13 Indicação Redutores de velocidade na Rua José Martins Teles. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-13 Indicação Terraplanagem Cruz das Almas 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-12 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 01/2019. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-12 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 01/2019. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-12 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI 01/2019. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-12 Indicação Indica melhorias no passeio público (área verde) na Rua Evair de Oliveira 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-12 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI 01/2019. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-12 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A EMENDA Nº 05 AO PROJETO DE LEI 01/2019. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-12 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 01/2019. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-12 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 07/2019. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-12 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 04/2019. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-12 Parecer Jurídico Parecer referente a Emenda nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2019. 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-12 Parecer Jurídico Parecer referente a Emenda nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2019. 1 extracted
norma 5660/2019 2019-02-12 Lei Ordinária INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 5661/2019 2019-02-12 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-11 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. João Aparecido Teixeira 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-11 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A EMENDA Nº 05 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2019. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-11 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2019. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-11 Parecer Comissão Finanças e Orçamento PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2019. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-11 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação parecer projeto de resolução nº 2/2019 1 extracted
sessao 2 2019-02-11 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-02-08 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer sobre o Projeto de Lei N°81/2018 - ISNTITUI A SEMANA AO COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-08 Requerimento Solicita retirada PR 1/2019 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-08 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 6/2019. 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-08 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 2/2019. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-07 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PL 81/2018 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-07 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PL 3/2019 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-07 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PR nº 1/2019 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-07 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o PR 1/2019 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-07 Emenda EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2019- ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 4/2019 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-07 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 7/2019. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-06 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o PL 81/2018. 1 extracted