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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2019 2019-01-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-18 Indicação Colocação de braço de luz e luminária na Rua Virgílio Angelieri 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-18 Emenda EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019 - ACRESCENTA §7º AO ARTIGO 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-18 Emenda EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019 - ACRESCENTA §8º AO ARTIGO 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-18 Emenda EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019 - ACRESCENTA §6º AO ARTIGO 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-18 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 2/2019. 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-16 Requerimento Solicita licença maternidade 1 extracted
materia 7/2019 2019-01-16 Requerimento Solicita nomeação de Assessora de Gabinete Eliane de Castro Lopes Antunes 1 extracted
sessao 3 2019-01-16 Extraordinária — 0 no document
materia 5/2019 2019-01-14 Requerimento Solicita nomeação de Assessor de Gabinete Felipe Mateus Valini Fugolin 1 extracted
sessao 2 2019-01-14 Extraordinária — 0 no document
materia 6/2019 2019-01-11 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 3/2019. 1 extracted
materia 7/2019 2019-01-11 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 4/2019. 1 extracted
sessao 1 2019-01-10 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-01-08 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO "VIDA NOVA, CASA NOVA", QUE VISA INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO, EM CONCORDÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA ESEPECIAL POR ATIVIDADE COMPLEMENTAR - DEAC, À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, BOMBEIROS E AGENTES DE TRANSITO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-04 Requerimento Solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Antônio Martins de Sampaio Neto 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-02 Requerimento Solicita nomeação Assessor de Gabinete Luis Otávio 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-02 Requerimento Solicita exoneração Assessora de Gabinete Joyce e sua nomeação como Assessora da Presidência 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-02 Requerimento Solicita nomeação de Assessor de Gabinete Pierre 1 extracted
materia 82/2018 2018-12-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DAR PUBLICIDADE DO PERIGO DA MISTURA DO HIPOCLORITO DE SÓDIO COM OUTROS PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 111/2018 2018-12-20 Parecer Jurídico Sobre o PL 81/2018 1 extracted
materia 81/2018 2018-12-19 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1 extracted
materia 109/2018 2018-12-19 Parecer Jurídico Sobre o PL 79/2018 1 extracted
materia 110/2018 2018-12-19 Parecer Jurídico Sobre o PL 80/2018 1 extracted
materia 47/2018 2018-12-18 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PL 76/2018 1 extracted
materia 80/2018 2018-12-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2019 2018-12-17 Indicação Fechamento de dois buracos na esquina da Rua Ângelo Diana com a Rua Manoel Dias de Toledo. 1 extracted
materia 48/2018 2018-12-17 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PL 77/2018 1 extracted
materia 127/2018 2018-12-17 Requerimento Solicita exoneração Assessor Lucas Natal 1 extracted
materia 128/2018 2018-12-17 Requerimento Solicita nomeaçao Assessor Guilherme Alves da Cunha Valini 1 extracted
materia 129/2018 2018-12-17 Requerimento Minuto sillêncio Rubens Campanhão 1 extracted
materia 130/2018 2018-12-17 Requerimento Minuto silêncio Sra. Orlanda Bellini Manfrin 1 extracted
norma 5654/2018 2018-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 5655/2018 2018-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5656/2018 2018-12-12 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 78/2018 2018-12-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 108/2018 2018-12-10 Parecer Jurídico Sobre o PL 77/2018 1 extracted
materia 126/2018 2018-12-10 Requerimento Minuto de silêncio Sr. João Batista de Souza 1 extracted
norma 323/2018 2018-12-10 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 293 "CAPUT" E RESPECTIVO § 12, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2018-12-10 Especial — 0 no document
sessao 32 2018-12-10 Ordinária — 0 no document
materia 22/2018 2018-12-07 Moção Moção de Aplausos formandos do Projeto Jovens do Futuro 2018 1 extracted
materia 23/2018 2018-12-07 Moção Aplausos à Igreja Presbiteriana 1 extracted
materia 43/2018 2018-12-07 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PL 72/2018 1 extracted
materia 46/2018 2018-12-07 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o PR 14/2018 1 extracted
materia 51/2018 2018-12-07 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação sobre o PL 72/2018 1 extracted